Sexta, 30 Abril 2021 17:31

Presidente do IAB destaca coragem da advocacia no enfrentamento da ditadura militar

“A maior marca deixada pelos advogados e advogadas no duro período da ditadura militar foi a coragem de enfrentar o arbítrio e defender presos políticos, ainda que sob o risco de também serem presos, torturados e mortos.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, nesta sexta-feira (30/4), no encerramento do webinar O exercício da advocacia nos anos de chumbo: a luta por liberdade. O evento foi promovido pela Escola de Prerrogativas da OAB/RJ, no canal da Seccional no YouTube. Rita Cortez fez palestra no painel sobre Os deveres e direitos profissionais no período de repressão.
“Os anos de chumbo foram um período muito difícil para toda a sociedade brasileira, mas especialmente para a advocacia, que apoiou os movimentos sociais e lutou por uma nova Constituição e pela retomada da democracia”, afirmou a advogada trabalhista. A presidente nacional do IAB comentou o que considera ser a missão da categoria: “É um dever de cada um exercer a advocacia com destemor, dignidade, ética e sempre buscando a proteção das prerrogativas da classe, que existem para salvaguardar os direitos da cidadania”.  

Rita Cortez lembrou que o evento estava sendo realizado há exatamente 40 após a explosão da bomba no estacionamento do Riocentro, onde era realizado um show popular em comemoração antecipada ao Dia do Trabalho, que seria celebrado o dia seguinte. A advogada trabalhista fez questão de nominar advogados que se notabilizaram como defensores de presos políticos. Ela citou “Lino Machado, Heleno Fragoso, Airton Soares, Dalmo Dallari, Luiz Eduardo Greenhalgh, Modesto da Silveira, Marcelo Cerqueira, Humberto Jansen Machado, Marcello Alencar, Sigmaringa Seixas, Técio Lins e Silva, Sobral Pinto, Wilson Mirza, Hélio Bicudo, George Tavares e José Carlos Dias”.

No painel, os debates foram mediados pela diretora da Escola de Prerrogativas, Carolina Lima. Também fizeram palestras o presidente da Caixa dos Advogados da Bahia (Caab), Luiz Coutinho; o mestre e doutor pela UFRJ Nélio Machado; a mestra em Políticas Públicas Eliane Carvalho Meza; o coordenador acadêmico da Escola de Prerrogativas, Rogério Borba, e Viviana Ribeiro, cofundadora da Escola Ipia – Comunidade de Pensamento.

Da abertura do evento, participaram os presidentes do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz, da OAB/RJ, Luciano Bandeira e da Comissão de Prerrogativas da OABRJ, Marcello Oliveira; a integrante da Executiva Nacional da Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) Vera Lúcia Santana Araújo e o doutor em Direito e professor da UFF Gustavo Sampaio. Todos fizeram palestras sobre Aspectos históricos da OAB e dos direitos dos causídicos de 1956 a 1964. Os debates foram mediados pela secretária-geral da Escola de Prerrogativas da OABRJ, Jersica Holanda.