O projeto de lei 5.064/2023, que pretende anistiar acusados e condenados pelos atos do dia 8 de janeiro de 2023, foi rejeitado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Na sessão desta quarta-feira (6/3), conduzida pelo 1º vice-presidente da entidade, Carlos Eduardo Machado, o plenário aprovou pareceres das comissões de Direito Constitucional, de Criminologia e de Direito Penal, que entendem o episódio como uma tentativa de promover um golpe de Estado. Com base nas análises, a Casa de Montezuma considera que a aprovação da proposta representaria a impunidade de criminosos.

João Luiz Baltasar Jardim e Henrique Freire de Oliveira Souza, ambos do Rio de Janeiro, são os novos integrantes do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Eles tomaram posse como membros efetivos nesta quarta-feira (6/3). Conduzindo a sessão plenária, o 1º vice-presidente da entidade, Carlos Eduardo Machado, deu as boas-vindas aos empossados e afirmou ter certeza de que a atuação deles na Casa de Montezuma será muito profícua.

A 2ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Adriana Brasil Guimarães, representou a entidade, nesta terça-feira (5/3), na inauguração das novas instalações da Ouvidoria da Mulher do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT-1), no Centro do Rio de Janeiro. Guimarães, que também é 1ª vice-presidente da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB, afirmou que o evento marca um avanço significativo na promoção da igualdade de gênero e no combate à violência contra a mulher. “Essa iniciativa não apenas reforça o compromisso do Tribunal com a proteção dos direitos das mulheres, mas também oferece um espaço físico adequado e acolhedor para que as vítimas de violência encontrem suporte e orientação”, declarou a advogada. 

O consócio Carlos José Santos da Silva, o Cajé, representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em reunião com as principais entidades da advocacia, realizada no escritório da Associação dos Advogados (Aasp), no centro de São Paulo, nesta segunda-feira (4/3). 

A Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (Esiab) está recebendo inscrições para o primeiro módulo do curso Criminologias, políticas punitivistas e saberes libertários. A turma será iniciada no dia 21 de março e terá carga horária total de 25 horas. As aulas serão às terças e quintas, das 19h às 21h, de forma online. Os interessados devem se inscrever até o dia 20 de março pelos telefones (21) 2240-3921 e (21) 96525-0172, ou no site do IAB. 

Estão abertas as inscrições para o terceiro módulo do curso Direito de Energia Elétrica, promovido pela Escola Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (Esiab). A turma será iniciada no dia 14 de março e terá 13 aulas, com carga total de 26 horas. O curso acontecerá às terças e quintas, das 19h às 21h, de forma online. Os interessados em aprofundar conhecimentos na área devem se inscrever até o dia 13 de março pelos telefones (21) 2240-3921 e (21) 96525-0172, ou no site do IAB. 

O uso da Inteligência Artificial nos tribunais será tema de debate no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na próxima segunda-feira (11/3), às 16h. A palestra faz parte de uma série de eventos promovidos pela Comissão de Inteligência Artificial e Inovação da entidade para discutir os impactos da IA nas instituições do Direito. O webinar, que terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.

Os Desafios dos Direitos da Mulher, igualdade de gênero e qualidade de vida no mundo globalizado serão os temas abordados pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, durante o evento Gênero e qualidade de vida, que será realizado no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Dia Internacional da Mulher, celebrado nesta sexta-feira (8/3). O encontro começa às 16h, com transmissão no canal TVIAB no YouTube. A abertura do webinar será realizada pelos presidentes nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches, da Comissão dos Direitos da Mulher, Rita Cortez, e pelas 1ª e 2ª vice-presidentes da mesma comissão, Adriana Brasil Guimarães e Debora Batista Martins, respectivamente. 

A falta de ESG (sigla em inglês para Governança Ambiental, Social e Corporativa) pode prejudicar o valor de uma empresa, afirmou a membro da Comissão de Direito Empresarial do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Jeanne Machado. Durante o Colóquio Comemorativo dos 180 anos do IAB, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal, nesta quinta-feira (29/2), a advogada defendeu que a adoção de diretrizes sustentáveis é uma tendência no mundo dos negócios desde a pandemia. “Os investidores compreendem que os critérios ambientais e sociais vão além das preocupações éticas, porque com ESG as empresas também podem evitar práticas de risco”, explicou.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra poderão estabelecer parceria institucional para a realização de eventos acadêmicos. Em reunião nesta quinta-feira (29/2), em Portugal, o presidente da entidade, Sydney Limeira Sanches, e o vice-reitor da instituição de ensino, João Nuno Calvão da Silva, celebraram o sucesso do Colóquio Comemorativo dos 180 anos do IAB, que aconteceu na universidade na mesma data, e discutiram a possibilidade de realizar novos encontros. “A UC moldou o ensino e forjou o pensamento dos nossos fundadores e de muitos de nossos membros, havendo uma simbiose acadêmica que torna imperativa essa reconexão originária”, comentou Sanches.