O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de nota assinada por sua presidente nacional, Rita Cortez, nesta quinta-feira (2/4), afirma que é inconstitucional a Medida Provisória 936/2020, referente ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que prevê redução de salários e jornada de trabalho por meio de acordos individuais. De acordo com o IAB, “a MP viola incisos do artigo 7º, como o item IV, que impede a redução dos salários por via de acordos individuais, sendo possível somente por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho”.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) decidiu manter, por tempo indeterminado, a suspensão de todas as atividades presenciais programadas para a sua sede, “até que o estado de normalidade seja restabelecido, com o término do isolamento social determinado pelas autoridades brasileiras”. Conforme o comunicado assinado pela presidente nacional, Rita Cortez; pela diretora de Eventos, Leila Pose Sanches, e pelo coordenador das Comissões Temáticas, Adilson Pires, a decisão decorre “da manutenção do isolamento social recomendado pelo Ministério da Saúde do Brasil, em razão da pandemia do novo coronavírus”.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, e o presidente da OAB/RJ, Luciano Bandeira, farão uma live no Instagram, nesta quinta-feira (2/4), às 19h, no perfil @lucianobandeiraoab. O tema será Advocacia trabalhista: crises e superação. 

Em combate à propagação do novo coronavírus (Covid-19), o plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a Biblioteca Daniel Aarão Reis, a sala de reuniões e toda a área administrativa passaram por um processo de sanitização, na tarde desta quinta-feira (26/3). Funcionários da empresa Soluções Ambientais e Sanitárias (SAS) aplicaram em toda a sede o produto químico quaternário de amônio de 5ª geração, usado largamente pela China contra a pandemia. O produto esteriliza o ambiente, ao eliminar vírus, bactérias, fungos e ácaros.

Reeleita para o segundo mandato consecutivo na Assembleia Geral Eleitoral (AGE) realizada nesta quarta-feira (25/3), a presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, anunciou que os 18 representantes institucionais nos estados serão reconduzidos aos seus cargos para o biênio 2020/2022. “Os representantes institucionais têm realizado um trabalho de enorme relevância, que consiste em expandir a presença do IAB em todo o território nacional, inclusive com o ingresso de novos consócios de todos os estados, e promover eventos por todo o País”, afirmou Rita Cortez.

Com um total de 429 votos - maior votação já registrada em eleições no IAB -,  a advogada trabalhista Rita Cortez foi reeleita presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), com 380 votos válidos, tornando-se a primeira mulher a ter dois mandatos consecutivos à frente da entidade.  A nova Diretoria para o biênio 2020/2022 foi eleita na Assembleia Geral Eleitoral (AGE), realizada nesta quarta-feira (25/3), que teve uma única chapa inscrita, formada quase integralmente pelos consócios eleitos para o primeiro mandato (2018/2020). “Cresce a importância da fala do IAB neste momento inegavelmente difícil para o Brasil e para o mundo, marcado por atitudes fascistas do chefe do Poder Executivo que, para nós, democratas e defensores dos direitos sociais, já não surpreendem”, afirmou Rita Cortez.

Pelo e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it., todos os membros efetivos e habilitados do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), inclusive os residentes na cidade do Rio de Janeiro, onde fica a sede do IAB, podem votar na eleição que definirá a nova Diretoria para o biênio 2020/2022. Há apenas uma chapa inscrita, encabeçada pela presidente nacional, Rita Cortez. Muitos consócios já enviaram seus votos eletrônicos, uma vez que não é preciso esperar pelo dia da eleição, marcada para a próxima quarta-feira (25/3), das 12h às 18h, na sede, onde uma urna ficará à disposição dos que fizerem questão de votar presencialmente. O IAB fica na Av. Marechal Câmara 210, 5º andar, Centro – RJ.

O conjunto de 11 pareceres produzidos pela Comissão de Direito Administrativo, com posicionamento quase integralmente favorável às propostas contidas em dois projetos de lei que visam a modernizar a Lei de Licitações e Contratos (Lei 8.666/1993), é o destaque da FOLHA DO IAB, edição Janeiro/Fevereiro. Os pareceres foram aprovados na sessão ordinária de 5 de fevereiro. Após o fechamento da edição, que também dá destaque à eleição, no dia 25/3, da nova Diretoria para o biênio 2020/2022, a Comissão Eleitoral 2020 decidiu que, em razão do avanço do novo coronavírus (Covid-19), todos os membros efetivos, inclusive os residentes na cidade do Rio de Janeiro, onde fica a sede do IAB, podem votar eletronicamente pelo email This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it..br .

A Comissão Eleitoral 2020 do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) reforça a informação, recentemente divulgada, de que, diante do avanço do novo coronavírus (Covid-19), todos os membros efetivos, inclusive os residentes na cidade do Rio de Janeiro, onde fica a sede do IAB, podem votar por e-mail na eleição, com chapa única encabeçada pela presidente nacional, Rita Cortez, que definirá a Diretoria para o biênio 2020/2022. Para isto, basta enviar, desde já, não sendo preciso esperar pelo dia 25/3, mensagem para o e-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. , manifestando o seu voto.