Sexta, 03 Julho 2020 13:31

Nota de pesar – Aristóteles Dutra de Araújo Atheniense

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 84 anos, do membro do Conselho Superior e representante institucional do IAB em Minas Gerais Aristóteles Dutra de Araújo Atheniense, vitimado pela Covid-19, nesta sexta-feira (3/7), em Belo Horizonte (MG). “O IAB perde um dos seus mais proeminentes confrades, e eu, particularmente, um amigo”, disse a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, que o classificou como “uma pessoa extremamente correta, ética e paradigma para a jovem advocacia brasileira”. Respeitado no Poder Judiciário, querido na advocacia e grande amigo do conterrâneo Sobral Pinto, a quem homenageou com um livro sobre a trajetória do jurista, o mineiro Aristóteles Atheniense ingressou no IAB em 1987. Ele fez parte das comissões de Direito Administrativo e Direito Processual Civil, e foi diretor de Relações Institucionais. O advogado presidiu a OAB/MG de 1979 a 1983.
“Acabo de perder um grande amigo da vida inteira”, declarou o ex-senador e também membro do Conselho Superior do IAB Bernardo Cabral. De acordo com o relator da Assembleia Nacional Constituinte de 1988 e presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) no mesmo período em que Aristóteles Atheniense estava à frente da Seccional de MG, “a advocacia está de luto e o Brasil fica mais pobre, sem a atuação desse notável advogado”.

A presidente nacional do IAB também exaltou a dedicação do consócio à profissão. “Era uma figura icônica na comunidade jurídica mineira, com anos dedicados incansavelmente aos interesses da advocacia e à defesa da classe e de reconhecido trabalho”, disse. Ainda de acordo com Rita Cortez, “o seu reconhecido trabalho o conduziu ao Conselho Superior do IAB e, mais recentemente, ao exercício da representação institucional em Minas Gerais”.

Formado em Direito, em 1959, pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Aristóteles Atheniense, além de presidente da Seccional mineira da OAB, foi conselheiro federal pela OAB/MG em quatro mandatos (1991/1993, 1993/1995, 2004/2007 e 2007/2010); secretário-geral do Conselho Federal (1993/1995); vice-presidente Nacional da OAB (2004/2007), presidente da Comissão de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB (2007/2010) e da Academia Mineira de Letras Jurídicas (2013/2017), onde ocupava a cadeira nº 37, que tem como patrono o jurista Lincoln Prates.

Aristóteles Atheniense escreveu os livros Sobral Pinto, o advogado, A boa-fé como princípio e maneira de ser e A suspensão da liminar no mandado de segurança. Foi professor de Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas). Ele era diretor da Associação Comercial e Empresarial de Minas Gerais e membro da Federação Interamericana dos Advogados, da American Bar Association, da Federação Internacional dos Advogados, do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais e do Conselho Superior do Instituto dos Advogados de MG. O advogado tinha o título de cidadão honorário de Belo Horizonte, Uberaba, Salinas e Pitangui.