O aniversário de 35 anos do maior símbolo da democracia brasileira, a Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, foi a data escolhida para homenagear o relator-geral do texto constitucional Bernardo Cabral e os ex-deputados constituintes Aldo Arantes e Vivaldo Barbosa. Na última quinta-feira (5/10), o Conselho Universitário da Universidade Santa Úrsula (USU) ofereceu a Cabral o título de doutor honoris causa. Na cerimônia, que contou com a participação do presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, Aldo Arantes e Vivaldo Barbosa também foram agraciados com o título de professores eméritos. 

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar pela morte, aos 90 anos, do ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e consócio da entidade, José Carlos Moreira Alves, que morreu nesta sexta-feira (6/10) em Brasília. O velório deve ser realizado no sábado (7/10), no Salão Branco do STF. Membro há 63 anos do Instituto, Moreira Alves recebeu da Casa de Montezuma, em junho deste ano, a Medalha Levi Carneiro, dedicada aos associados que atingiram mais de três décadas de filiação e serviços prestados à instituição.

O livro Criminalização da loucura: articulações críticas entre saber e poder, punição e sistema econômico e controle e exclusão, de autoria do desembargador do TJ/RJ Cezar Costa, será lançado no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (10/10), às 17h. A obra, que será apresentada pelo autor, estuda os locais e o modo de internação prisional do portador de transtorno mental acusado de cometer crime, o percurso histórico das teorias criminológicas ligadas ao tema, além do movimento antimanicomial e a consequente reforma psiquiátrica. O evento, promovido pelo projeto Saindo do Prelo, terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Limeira Sanches.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta sexta-feira (6/10), nota de repúdio ao projeto de lei 5.167/09, que proíbe que relações entre pessoas do mesmo sexo se equiparem ao casamento. A entidade destacou que a proposta “representa um retrocesso injustificado e extemporâneo, diante do fato de que tais enlaces matrimoniais, equiparados civilmente ao casamento e às estruturas familiares, foram devidamente recepcionados pelo nosso texto constitucional, conforme decisão do Supremo Tribunal Federal de 2011, da lavra do confrade e ministro Carlos Ayres Britto”. 

Os paranaenses Maria Helena Japiassu Marinho de Macedo, Marcelo Miguel Conrado, Gustavo Britta Scandelari e Samir Mattar Assad ingressaram no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quinta-feira (5/10). Na solenidade, que aconteceu no Palacete dos Leões, onde fica o Espaço Cultural do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE), em Curitiba, os advogados se tornaram membros efetivos da entidade. 

“Creio que a nossa Constituição resistirá a todas as tentativas de ofensa à democracia. A democracia não está ao alcance de mãos profanas porque ela foi conquistada nas ruas pelo povo”, disse o ex-deputado federal constituinte e presidente da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Miro Teixeira. A afirmação foi feita durante o evento 35 anos da Constituição: a voz dos constituintes, promovido pela entidade nesta quinta-feira (5/10), data em que a Carta Magna faz aniversário. Resgatando a memória da Assembleia Constituinte de 1987, o político afirmou que a força da maior lei brasileira está assentada no clamor popular, que não suportava mais a ditadura militar. 

A Filosofia e o Direito Público I é o tema da palestra que será promovida pela Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (9/10), às 14h. O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e será aberto pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta quinta-feira (5/10), nota de solidariedade aos familiares dos médicos Diego Ralf Bomfim, Daniel Proença e Marcos Andrade Corsato, o primeiro deles irmão da deputada federal Sâmia Bomfim (Psol/SP), que foram assassinados na Barra da Tijuca (RJ) nesta madrugada. No texto, a entidade pede empenho máximo das autoridades na apuração dos fatos. Para o IAB, deverão ocorrer “por meios independentes, rigorosas e profundas investigações, especialmente para a identificação dos verdadeiros autores e mandantes, sendo inadmissível o modelo de apuração superficial que tem sido empreendido no Brasil em casos similares”.

“Um texto atual, vigoroso e garantidor do Estado de Direito.” Assim foi definida a Constituição Federal de 1988, que completa 35 anos neste dia 5 de outubro, pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches. Ele destacou que o texto “tem exercido um papel sólido na garantia dos direitos fundamentais e de nossa democracia – esta especialmente testada em tempos recentes e vitoriosa em razão dos valores de nossa Constituição”. Para Sanches, celebrar o aniversário da Constituição Cidadã representa reconhecê-la como o marco histórico das conquistas de direitos no Brasil, que consolidou princípios democráticos, direitos individuais e sociais e proteção das liberdades. 

O representante adjunto do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Distrito Federal, Joelson Dias, esteve, nesta quarta-feira (4/10), na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), onde os ministros da corte lançaram o livro A Constituição da Democracia em seus 35 anos, coordenado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso, pelo vice-presidente, ministro Edson Fachin, e pelo desembargador Álvaro Ricardo de Souza Cruz, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6). Na véspera do aniversário da Carta Magna brasileira, que foi promulgada em 5 de outubro de 1988, Dias destacou a importância política e social do texto: “Ela estabeleceu as bases para uma democracia sólida, participativa e inclusiva, garantindo a separação de poderes, a independência do Judiciário e a liberdade de expressão. Em uma perspectiva histórica, a Constituição de 1988 representa a vitória da sociedade brasileira contra o autoritarismo e a afirmação de seu compromisso inabalável com a democracia”.