Sexta, 06 Outubro 2023 21:54
Presidente do IAB participa de homenagem aos políticos constituintes Bernardo Cabral, Aldo Arantes e Vivaldo Barbosa
Da esq. para a dir., Alexandre Agra Belmonte, Bernardo Cabral, Paulo César Martinez y Alonso, Luiz Fux, Sydney Limeira Sanches, Arno Wehling e Sergio Fonta
O aniversário de 35 anos do maior símbolo da democracia brasileira, a Constituição Federal, promulgada em 5 de outubro de 1988, foi a data escolhida para homenagear o relator-geral do texto constitucional Bernardo Cabral e os ex-deputados constituintes Aldo Arantes e Vivaldo Barbosa. Na última quinta-feira (5/10), o Conselho Universitário da Universidade Santa Úrsula (USU) ofereceu a Cabral o título de doutor honoris causa. Na cerimônia, que contou com a participação do presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Limeira Sanches, Aldo Arantes e Vivaldo Barbosa também foram agraciados com o título de professores eméritos.
Da esq. para a dir., Alexandre Agra Belmonte, Bernardo Cabral e Paulo César Martinez y Alonso
O evento também contou com a participação do reitor da USU, Paulo César Martinez y Alonso, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, do ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST) Alexandre Agra Belmonte, do diplomata Marcos Azambuja, do membro da Academia Brasileira de Letras (ABL) Arno Wehling, do membro da Academia Carioca de Letras (ACL) Sergio Fonta, entre outras autoridades.
Cabral, que é membro benemérito do IAB, tem 91 anos de idade, dos quais mais de 60 foram dedicados à vida pública. Ele sempre se destacou pela luta intransigente pelo Estado Democrático de Direito. Tem dezenas de trabalhos e obras publicadas, dentre os quais “A palavra em ação”, além de incontáveis pareceres jurídicos veiculados em revistas especializadas. O advogado sempre foi reconhecido pelo seu perfil conciliador, além da capacidade de diálogo que ajudou a construir os caminhos e as pontes da reconstrução democrática do Brasil.
Da esq. para a dir., Paulo César Martinez y Alonso e Aldo Arantes
Aldo Arantes e Vivaldo Barbosa, que são, respectivamente, 2º vice-presidente e membro da Comissão de Direito Constitucional do IAB, também tiveram papel fundamental na Assembleia Constituinte de 1987. Nos anos de estabilidade democrática, os políticos tiveram permanente dedicação ao Legislativo brasileiro. Aos 84 anos, Arantes acumula quatro passagens pela Câmara dos Deputados, atuou como secretário estadual do meio ambiente e dos recursos hídricos no Governo do Estado de Goiás e foi presidente do PCdoB no estado. Em seus mandatos como deputado federal entre 1987 e 1994, Vivaldo Barbosa defendeu pautas como a limitação do direito à propriedade privada, a estabilidade no emprego, a jornada semanal de 40 horas, o aviso prévio proporcional, o voto facultativo aos 16 anos, entre outros avanços dos direitos dos brasileiros.
Da esq. para a dir., Paulo César Martinez y Alonso e Vivaldo Barbosa
(Com informações do site Monitor Mercantil.)