“Não há perspectiva de futuro sem a conjugação da atividade econômica do agronegócio, importante para o desenvolvimento do País, com a responsabilidade social, para que sejam garantidos o respeito à dignidade da pessoa humana e a sustentabilidade do planeta.” A afirmação foi feita pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na manhã desta quinta-feira (22/8), em São Paulo, na abertura do III Congresso Nacional de Direito Agrário do IAB, que está sendo realizado na Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM). Na presença dos presidentes da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Antonio Alvarenga; da Sociedade Rural Brasileira (SRB), Marcelo Vieira, e da União Brasileira dos Agraristas Universitários (Ubau), Darcy Zibetti, entre outras autoridades, a presidente do IAB afirmou ainda: “Os agraristas precisam propor iniciativas que gerem uma agenda econômica positiva, na qual sejam inseridas, obrigatoriamente, políticas garantidoras de progresso social e de bem-estar para o povo brasileiro”.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (21/8), o parecer do relator Alexandre Couto Silva, da Comissão de Direito Empresarial, favorável a mudanças na Lei das Sociedades Anônimas (Lei das S.A.). As alterações estavam previstas no projeto de lei de conversão (PLV) 17/2019, destinado a transformar em lei ordinária as modificações contidas na Medida Provisória 881/2019, conhecida como MP da liberdade econômica. Contudo, as mudanças na Lei das S.A foram excluídas do texto-base aprovado pela Câmara dos Deputados e mantido na votação realizada na noite desta quarta-feira no Senado, que o encaminhará para a sanção presidencial. Na sustentação do seu parecer, antes da votação no Senado, Alexandre Couto Silva afirmou: “No âmbito do Direito Empresarial, o projeto traz maior segurança jurídica à interpretação da parte da lei que trata das situações em que os acionistas têm direito a voto nas assembleias gerais”.

“A Amaerj é uma entidade que, historicamente, expressa o pensamento da magistratura do estado”, afirmou o 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sergio Tostes, na sessão ordinária desta quarta-feira (21/8), por ele conduzida, quando foi assinado o Termo de Cooperação com a Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), representada pelo 2º vice-presidente, juiz Ricardo Alberto Pereira. Sergio Tostes destacou a importância das parcerias firmadas pelo IAB, na atual gestão, com instituições jurídicas e entidades de classe. “A presidente Rita Cortez tem levado à frente, com vigor, a união acadêmica e cultural, com o objetivo de promover, de forma conjunta, o aprimoramento do ordenamento jurídico”, disse o 1º vice-presidente, que ressaltou também o fato de seu pai, o desembargador Olavo Tostes, ter presidido a Amaerj.

O criminalista Fábio Tofic Simantob, presidente do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), tomou posse como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão ordinária desta quarta-feira (21/8), conduzida pelo 1º vice-presidente, Sergio Tostes, que também empossou o advogado André Dinis Angelo. “É enorme a minha alegria por ingressar nesta entidade centenária que permanece na vanguarda da defesa das liberdades, da democracia, da advocacia e da cidadania”, afirmou Fábio Tofic, que integrará a Comissão de Direito Penal, presidida por Marcio Barandier, que o indicou ao IAB junto com a diretora e membro da comissão Marcia Dinis.

O advogado trabalhista e ex-procurador-geral do Ministério Público do Trabalho Luis Antonio Camargo de Melo foi empossado no cargo de representante institucional titular do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Distrito Federal pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, nesta segunda-feira (19/8), em Brasília, na sede do Conselho Federal da OAB. Na ocasião, Rita Cortez, acompanhada do 2º vice-presidente, Sydney Sanches, também deu posse como representante titular no Espírito Santo ao advogado, conselheiro federal pela OAB/ES e ex-conselheiro e ouvidor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz Claudio Silva Allemand . “As representações estaduais são um forma de integrar nacionalmente o IAB”, afirmou a presidente.

O presidente do Comitê dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU), Luis Pedernera, fará palestra no seminário sobre A responsabilidade do adolescente autor de ato infracional, que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) promove na próxima sexta-feira (23/8), das 17h às 19h, no seu plenário, no Centro do Rio. O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e contará com a participação dos presidentes da Comissão Especial para Apresentação de Propostas para o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA) do IAB, Roberto Alves dos Reis, e da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim), James Walker Junior, e da diretora do IAB Kátia Rubinstein Tavares.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; os ex-ministros da Agricultura Roberto Rodrigues e Antonio Cabrera Mano Filho, e o presidente da Sociedade Nacional de Agricultura (SNA), Antonio Alvarenga, participarão do III Congresso Nacional de Direito Agrário, que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará, nos dias 22 e 23 de agosto, na Universidade Presbiteriana Mackenzie, em São Paulo. Ricardo Salles fará a palestra de encerramento do evento, que será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez.

As mulheres na semana da paz em casa é o tema do seminário que a Comissão da Mulher do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidida por Deborah Prates, realizará no dia 22 de agosto, das 17h às 19h30, no plenário do IAB, no Centro do Rio. O evento será aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e terá como palestrantes a juíza Adriana Ramos de Mello, a defensora pública Simone Estrellita, a promotora Carla Rodrigues Araújo de Castro e a mestra em Ciências Jurídicas Fernanda Pacheco Amorim.

O advogado trabalhista e ex-procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT) Luis Antonio Camargo de Melo, nomeado recentemente pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, para ser o representante institucional no Distrito Federal, compareceu ao evento sobre Desregulamentação e trabalho no Brasil, realizado na sede do Conselho Federal da OAB, em Brasília, na última terça-feira (13/8), em parceria com a Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat). Segundo Luis Antonio Camargo de Melo, “o encontro, que contou inclusive com a participação de ex-ministros do Trabalho, foi uma forte demonstração de que entidades como o IAB, a OAB e a Abrat estão unidas na resistência aos ataques que estão sendo feitos com o objetivo de destruir o Direito do Trabalho”.

“O professor e jurista fez uma brilhante exposição sobre o tema, destacando a importância da atuação do Papa Francisco, primeira autoridade eclesiástica latino-americana alçada à condição de líder mundial da Igreja Católica, na busca pela paz entre os povos.” A afirmação foi feita pelo presidente da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Gilberto Garcia, organizador do colóquio sobre As religiões e a paz mundial, a respeito da palestra ministrada pelo reitor Candido Mendes, nesta quarta-feira (14/8), na Universidade Candido Mendes (Ucam). O evento foi aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez e contou com a participação, como mediador dos debates, do 2º vice-presidente da comissão, João Theotonio Mendes de Almeida Junior.