O ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), foi homenageado com o título de doutor honoris causa concedido pelo reitor da Universidade Santa Úrsula, Paulo César Martinez y Alonso, em solenidade realizada nesta quinta-feira (12/3), no Salão Azul da instituição de ensino, no Rio de Janeiro. Estava presente o presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Daniel Apolônio Vieira. “A homenagem é mais do que justa, por se tratar do reconhecimento de um grande magistrado de carreira, que passou pela primeira instância e, com o seu brilho, talento e inteligência, galgou a corte superior”, afirmou o advogado.

Em decorrência da pandemia do novo coronavírus (Covid-19), declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), por meio de comunicado assinado nesta sexta-feira (13/3) pela presidente nacional, Rita Cortez; pela diretora de Eventos, Leila Pose Sanches, e pelo coordenador de Comissões Temáticas, Adilson Pires, divulgou a decisão conjunta de adiar todos os eventos programados para o mês de março, podendo prorrogar a suspensão, em caso de necessidade.

Por meio de ato assinado por seu presidente, Armando de Souza, a Comissão Eleitoral 2020 do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) informou nesta sexta-feira (13/3) que, diante do avanço do novo coronavírus (Covid-19), decidiu, para preservar a saúde dos consócios e funcionários, facultar a todos os membros efetivos habilitados o direito de votar por e-mail na eleição do dia 25 de março, que definirá a Diretoria para o biênio 2020/2022.

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por aclamação, na Assembleia Geral Ordinária (AGO) desta quarta-feira (11/3), as contas referentes ao exercício de 2019 e a previsão orçamentária para 2020, referendando a decisão do Conselho Superior, tomada no dia 5 de fevereiro último. Representando a Diretoria Financeira, conduzida por Arnon Velmovitsky, Luiz Felipe Conde apresentou os números e destacou o superávit alcançado em 2019 e afirmou: “Foi mais um ano vitorioso desta administração, que adotou medidas imprescindíveis à boa gestão implementada”. A presidente nacional do IAB, Rita Cortez, parabenizou os diretores financeiros e, a respeito do superávit atingido, disse que “houve mais rigor com as despesas e o ingresso expressivo de novos sócios, além da facilitação oferecida aos inadimplentes, que puderam parcelar em muitas vezes o pagamento de suas dívidas”.

O resgate da luta feminina e o fortalecimento da igualdade de gênero foram as principais questões tratadas nas palestras e debates que marcaram a Abertura do Mês da Mulher, evento realizado nesta terça-feira (10/3) pela Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp), em sua sede, na capital paulista. A diretora de Patrimônio Imobiliário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcia Dinis, integrou a mesa de abertura. “Consagrada na Constituição da República de 1988, a igualdade de gêneros já alcançou muitas vitórias, mas a luta pela igualdade ainda tem um longo caminho pela frente”, disse a advogada, que acrescentou: “Precisamos combater a crença de que mulheres valem socialmente menos do que os homens, como também os preconceitos, sejam eles conscientes ou inconscientes, que temos sobre gêneros”.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, integrou a mesa de abertura, nesta terça-feira (10/3), na sede da OAB/RJ, do evento do qual participaram alunos da Faculdade de Direito da Universidade da Pensilvânia (EUA) que integram um programa de estudos sobre as consequências socioeconômicas da escravidão para a população afro-americana e as formas jurídicas para a sua reparação. “Realizar um encontro entre Brasil e Estados Unidos, com o objetivo de promover o intercâmbio de ideias e propostas sobre políticas de reparação da escravidão negra é fundamental para ampliar a participação e a colaboração acadêmica de instituições jurídicas internacionais”, afirmou Rita Cortez. 

A diretora do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) Kátia Tavares representou a entidade, nesta segunda-feira (9/3), em Belém do Pará, na solenidade de entrega da 1ª edição do Prêmio Myrthes Gomes de Campos, criado pelo Instituto Silvio Meira (ISM), presidido pelo representante institucional titular do IAB no Pará, André Meira. “Myrthes Gomes de Campos abriu as portas da advocacia para as mulheres, em 1898, quando concluiu o bacharelado em Direito”, afirmou Kátia Tavares. O prêmio, que será dedicado anualmente a uma advogada paraense escolhida pelo Conselho Superior do ISM, foi entregue a Roberta Menezes Coelho de Souza por André Meira. Ele destacou “as qualidades profissionais e pessoais da premiada, como a sua competência, ética, respeito e lealdade processual”.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, compareceu à abertura do seminário Mulheres Eleitoralistas 2, que traçou um panorama da presença feminina no cenário político nacional, nesta segunda-feira (9/3), na sede do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Segundo Rita Cortez, “o IAB tem dado grandes contribuições para garantir maior presença da mulher no espaço político, tendo inclusive sugerido à presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Rosa Weber, que acolheu a nossa petição, a criação de uma unidade de políticas de gênero na estrutura da corte, com o objetivo de monitorar o cumprimento da aplicação das cotas e ampliar a participação feminina”.

Na sua palestra no painel sobre Juiz de garantias, na última sexta-feira (6/3), no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), onde foi realizado o seminário Temas atuais de Processo e Direito Penal, o juiz André Nicolitt, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), afirmou: ”O Congresso Nacional tornou menos nefasto o pacote anticrime do ministro Sergio Moro, e a criação do juiz de garantias foi uma boa inovação”. O evento foi organizado pela Comissão de Direito Penal do IAB, presidida por Marcio Barandier, e pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), representado pela coordenadora regional no RJ, Maíra Fernandes. Os dois anunciaram o interesse da direção das entidades em assinar um Termo de Cooperação para formalizar a parceria para a realização de atividades acadêmicas e culturais conjuntas.

O presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Daniel Apolônio Vieira, compareceu à cerimônia de entrega do Selo de Excelência a 70 varas do Trabalho, nesta sexta-feira (6/3), no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ). “A verdadeira reforma administrativa passa pela valorização do servidor público, e não por intitulá-lo de parasita”, afirmou o advogado trabalhista. Daniel Apolônio Vieira também disse: “Foi um privilégio representar o IAB nesse evento que, a um só tempo, prestigia os servidores públicos e presta contas à sociedade brasileira do enorme esforço e desempenho que o Judiciário tem feito para atender às sempre urgentes demandas da cidadania”.