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Nota de pesar – Célio de Oliveira Borja
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) recebeu com grande pesar, nesta terça-feira (28/6), a notícia da morte do advogado, professor, magistrado e político Célio de Oliveira Borja, aos 93 anos, no Rio de Janeiro. Carioca, ele entrou para o IAB em 1979 e fazia parte do Conselho Superior da entidade desde 2011. "Celio Borja teve uma vida pública intensa e sua atuação perpassou todos os Poderes da República, com grande influência no cenário nacional. Foi um participativo consócio e colaborador do IAB. Perdemos um advogado e homem público preocupado com o Estado brasileiro", disse o presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.
Nota de pesar – Condorcet Pereira de Rezende
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifesta profundo pesar e lamenta a perda do consócio Condorcet Pereira de Rezende, ocorrida nesta terça-feira (28/6), no Rio de Janeiro, aos 91 anos. Carioca, nascido em 29 de novembro de 1930, era um dos expoentes do Direito Tributário e Societário. Entrou para o IAB em dezembro de 1962, foi diretor secretário de 1972 a 1974 e era membro da Comissão de Direito Financeiro e Tributário. “Condorcet deixa uma grande história para a advocacia. Um advogado elegante, de raro conhecimento jurídico, tributarista e fundador de um dos escritórios mais tradicionais do Brasil”, afirmou o presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.
Em palestra no TVIAB, Francisco Amaral ressalta a modernidade de Teixeira de Freitas
Em sua palestra sobre Teixeira de Freitas e o IAB no pensamento jurídico filosófico, realizada nesta terça-feira (28/6), em webinar do Instituto dos Advogados Brasileiros pelo canal TVIAB no YouTube, o professor Francisco Amaral procurou mostrar como a obra de Teixeira de Freitas influiu na filosofia brasileira, porque “ele introduziu o pensamento brasileiro na chamada modernidade, caracterizada pela sistematicidade, a dogmática e o raciocínio lógico-dedutivo, que a grande maioria dos juristas ainda cultiva”.
Presidente do IAB ressalta importância do Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+
Nesta terça-feira (28/6), Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+, o presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, ressaltou a importância da efeméride e afirmou: “A data marca a justa luta e resistência contra a repressão, a violência e os preconceitos dos quais têm sido, historicamente, vítimas os que se identificam com estas bandeiras”.
Livro que retrata tempos sombrios no Brasil com foco nos sistemas penais é lançado no IAB
O lançamento do livro Política criminal em tempos sombrios, realizado nesta segunda-feira (27/6), no plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube, reuniu muitos dos principais especialistas em Direito Penal e Criminologia do País. Ao abrir o evento, o presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, referiu-se à coletânea de artigos como “uma publicação muito especial, obra muito apropriada aos tempos que vivemos”. Também compôs a mesa do evento o presidente da Comissão de Direito Penal, Márcio Barandier.
Dalmo Dallari e Marcello Cerqueira são homenageados pelo Instituto dos Advogados
Ao outorgar comendas aos juristas Dalmo Dallari (post-mortem) e Marcello Cerqueira, nesta sexta-feira (24/6), no plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, chamou a atenção para o simbolismo da cerimônia: “Estamos homenageando dois grandes humanistas, num momento de crise de civilidade, crise institucional e dificuldade de preservação dos princípios constitucionais, que têm sido constantemente atacados. E esses dois grandes homens representam tudo aquilo que almejamos para o nosso País”.
Teixeira de Freitas será tema de palestra no Instituto dos Advogados Brasileiros
O professor titular de Direito Civil e Romano na Faculdade de Direito da UFRJ Francisco Amaral fará palestra sobre Teixeira de Freitas e o IAB no pensamento jurídico filosófico na próxima terça-feira (28/6), às 11h, pelo canal TVIAB no YouTube. O evento, sob o selo Papo com o IAB, será aberto pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches.
Membro do IAB, secretária-adjunta da OAB/RJ toma posse como presidente da Acat
A secretária-adjunta da OAB/RJ, Mônica Alexandre Santos, que é membro efetiva do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), tomou posse na noite desta quinta-feira (23/6) como presidente da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas (Acat) para o triênio 2022/2025. A cerimônia, realizada no plenário histórico do IAB, contou com a presença do presidente nacional do Instituto, Sydney Sanches, e do presidente da Seccional, Luciano Bandeira.
Membros efetivos e honorários do IAB lançam coletânea de artigos sobre política criminal
Política criminal em tempos sombrios é o título da coletânea de artigos que será lançada de forma híbrida (presencial/virtual) em mais um evento do selo Saindo do Prelo, na próxima segunda-feira (27/6), às 16h, no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), à Av. Marechal Câmara, 210, 5º andar, Centro do Rio de Janeiro, com transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. Todos os autores são membros efetivos e honorários do IAB.
Disputa sobre cobrança pelo uso da faixa de domínio no setor elétrico pauta debate
Uma questão que se arrasta na Justiça há quase 30 anos – e que parece que irá se resolver em breve – foi tema de debate nesta quinta-feira (23/6), no webinar intitulado Reflexões sobre a cobrança pelo uso da faixa de domínio no setor elétrico: uma visão dos tribunais, promovido pela Comissão de Energia, Petróleo e Gás do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Aberto pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, o evento tratou da intensa discussão sobre a utilização da faixa de domínio e se há ou não onerosidade – “um tema tão complexo e que não deveria ser complexo”, segundo o presidente da comissão, Bernardo Gicquel.