Reflexões sobre a cobrança pelo uso da faixa de domínio no setor elétrico: uma visão dos tribunais é o tema do webinar que será realizado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na próxima quinta-feira (23/6), a partir das 17h. O evento, que será aberto pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, será 100% virtual e por meio da plataforma Zoom. Os estudantes que se inscreverem receberão duas horas de estágio pela OAB/RJ.

Os reflexos nocivos do imaginário neoliberal na sociedade; crimes contra a humanidade; o desprezo ao ser humano ultrapassando o limiar da barbárie; o fascismo redivivo; o populismo penal; o discurso autoritário que corrompe a Constituição; o empobrecimento cultural. Estes são temas dos textos contidos na coletânea Brasil despedaçado: crônicas de ruptura e barbárie, que será lançada na próxima terça-feira (21/6), às 16h, em evento virtual pelo canal TVIAB, do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no YouTube.

O Instituto dos Advogados Brasileiros irá realizar na próxima segunda-feira (20/6) o XIII Ciclo de Palestras da Comissão de Direito Administrativo, com o tema Perspectivas diante da reforma da lei de processo administrativo federal. A abertura do evento, às 18h, será feita pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.

O presidente da Comissão de Direito Imobiliário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Arnon Velmovitsky, participou nesta quarta-feira (15/6) de reunião conjunta com representantes das comissões de Direito Imobiliário e Urbanístico e de Direito Condominial da OAB/RJ, da Associação Brasileira das Administradoras de Imóveis (Abadi), da Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário (Abami) e do Grupo de Líderes Empresariais (Lide), no Plenário Carlos Mauricio Martins Rodrigues, na sede da Seccional.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por unanimidade, nesta quarta-feira (15/6), parecer contra projeto de lei que pretende estabelecer o exame criminológico como condição necessária à progressão ao regime aberto e à concessão de saída temporária aos apenados. De acordo com os relatores do parecer, os criminalistas Mariana de Assis Brasil e Weigert e Salo de Carvalho, o PL “não se sustenta em premissas científicas válidas e apresenta significativos déficits constitucionais”.

Um advogado do Rio de Janeiro e uma advogada do Acre foram empossados, de forma virtual, como membros efetivos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão plenária desta quarta-feira (15/6), pelo presidente nacional, Sydney Sanches, que reafirmou “o desiderato histórico do Instituto de estar presente em todos os estados do Brasil”.

O ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, do Superior Tribunal de Justiça, é o mais novo membro honorário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Ele foi empossado nesta terça-feira (14/6), em seu gabinete, em Brasília (DF), pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, que o indicou para o Instituto junto com a ex-presidente Rita Cortez.

“O desaparecimento do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo Pereira não foi apenas um gesto de criminosos localizados, mas faz parte de um projeto de desmantelamento da política ambiental, de ausência de fiscalização em todas as esferas, de ataque institucional que fez muito mal ao Brasil e irá nos isolar ainda mais no plano internacional.” A afirmação foi feita pelo embaixador Paulo Roberto de Almeida nesta terça-feira (14/6), no canal TVIAB no YouTube, ao participar do lançamento virtual de dois de seus livros sobre o Itamaraty e a política externa brasileira. 

Sete entidades representativas de advogados, entre elas o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), assinam um artigo, publicado nesta segunda-feira (13/6), na revista digital Consultor Jurídico, com o título Sessões virtuais de julgamento e os indevidos vetos presidenciais, em que lamentam vetos presidenciais à Lei 14.365/2022, que altera o Estatuto da Advocacia (EA), o Código de Processo Civil (CPC) e o Código de Processo Penal (CPP), principalmente no que se refere a modificações que asseguravam ao advogado sustentar oralmente, durante as sessões de julgamento, as razões de qualquer recurso ou processo presencial ou telepresencial em tempo real e concomitante ao julgamento.

O Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ) prestou uma homenagem, nesta segunda-feira (13/6), à juíza do Trabalho Gisela Ávila Lutz, batizando o auditório localizado no décimo andar do Fórum trabalhista da Rua do Lavradio com o nome da magistrada, falecida em 12 de julho de 2018. O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado na solenidade pelo presidente da Comissão de Direito do Trabalho, Daniel Apolônio Gonçalves Vieira.