O professor Francisco Amaral, doutor honoris causa da Universidade de Coimbra e Católica Portuguesa e professor titular de Direito Civil e Romano da Faculdade de Direito da UFRJ, será o palestrante do webinar que o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realizará na próxima segunda-feira (8/8), às 11h, pelo canal TVIAB no YouTube. O tema da palestra é Meados do século XIX – O Ecletismo como reunião de teses conciliáveis de diferentes sistemas da filosofia: lirismo, superficialidade e verbalismo exuberante. O presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, fará a abertura do evento.

Em debate sobre Aspectos econômicos, sociais e jurídicos sobre os criptoativos nesta quinta-feira (4/8), no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e pela plataforma Zoom, o professor Isac Costa, especialista em regulação, finanças e tecnologia, afirmou que ainda vai demorar para termos no Brasil um regime jurídico que regule o mercado de criptomoedas. O seminário foi aberto pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, e contou com a participação de alunos da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

O Supremo Tribunal Federal deve julgar no próximo dia 10 de agosto se a prisão especial para pessoas com diploma de ensino superior, antes da condenação definitiva, é constitucional. Ao analisar a questão, decorrente de ação ajuizada perante o STF pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em sessão plenária conduzida pelo presidente nacional, Sydney Sanches, nesta quarta-feira (3/8), concluiu que o pedido deve ser rechaçado porque, segundo o relator do parecer, Antonio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo, “esse dispositivo protege a dignidade da pessoa humana”.

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), sob a condução do presidente nacional, Sydney Sanches, aprovou nesta quarta-feira (3/8) parecer pela revogação de uma resolução do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que fixou o tempo máximo de cinco minutos para as sustentações orais dos advogados em agravos regimentais em processos de matéria criminal. Segundo o parecer, o prazo de cinco minutos, “além de extremamente reduzido para qualquer sustentação oral, não guarda proporcionalidade com o tempo previsto em outros recursos ou ações originárias, que é de 15 minutos”. O parecer será encaminhado ao STJ, ao Supremo Tribunal Federal e à OAB Nacional.

Com a posse de dois novos membros efetivos no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta quarta-feira (3/8), a Comissão de Direito Constitucional ganhará o reforço do advogado gaúcho Ricardo Antonio Lucas Camargo e a Comissão de Direito do Trabalho passará a contar com a participação de Isabel de Lemos Pereira Belinha Sardas, do Rio de Janeiro. A sessão plenária do IAB foi conduzida pelo presidente nacional, Sydney Sanches.

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, estará em Belém (PA) nesta sexta-feira (5/8), para a inauguração da subsede do IAB no Estado do Pará, a se realizar às 19h, no Auditório David Mufarrej da Unama – Universidade da Amazônia, localizado à Av. Alcindo Cacela, 287, 3º andar, Umarizal, Belém.

A PEC 32/2020, proposta de emenda constitucional mais conhecida como reforma administrativa, foi duramente criticada durante debate sobre Os desafios e contradições entre a preservação dos direitos sociais e uma reforma administrativa ultraneoliberal, realizado nesta terça-feira (2/8), pelo canal TVIAB no Youtube. O 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, abriu o evento citando vários temas atuais que têm sido debatidos no IAB, como “os ataques que o estado democrático de direito vem sofrendo e as ameaças às garantias individuais e aos direitos sociais dos trabalhadores”.

O 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, representou a entidade no lançamento do 11º Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos, na noite desta segunda-feira (1/8), no auditório da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro. “De uma terrível tragédia nasceu essa importantíssima realização da Amaerj. A existência desse prêmio reforça a luta pela defesa dos Direitos Humanos e disseminação de uma cultura de absoluto respeito”, afirmou Carlos Eduardo Machado.

Especialistas em Direito Econômico, Financeiro, Tributário e Empresarial irão debater Aspectos econômicos, sociais e jurídicos sobre os criptoativos na próxima quinta-feira (4/8), às 17h, no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Centro do Rio de Janeiro, e pela plataforma Zoom. A abertura do evento será feita pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.

Os desafios e contradições entre a preservação dos direitos sociais e uma reforma administrativa ultraneoliberal serão debatidos no próximo webinar Papo com o IAB da série Temas de Direito Constitucional e de defesa do Estado Democrático, nesta terça-feira (2/8), às 16h, com transmissão pelo canal TVIAB no Youtube. Farão palestras Isabella Franco Guerra, José Guilherme Berman e Sérgio Sant’Anna, todos da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).