“O Brasil obviamente atravessa uma grave crise social e política. O país que há seis ou sete anos parecia ter resolvido o problema da fome neste momento tem 33 milhões de brasileiros passando fome. Uma situação complexa que coloca a democracia à beira do caos. O próprio sistema judicial é um fator criativo dessa crise. Se olharmos para a Lava Jato e para tudo que se passou, não podemos deixar de pensar que o sistema judicial brasileiro contribuiu para a crise democrática e social em que o Brasil se encontra.” A afirmação foi feita pelo sociólogo português Boaventura de Sousa Santos, durante o VI Seminário da Comissão de Direito Constitucional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta terça-feira (23/8).

O representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na Bahia, Luiz Viana Queiroz, representou a entidade na solenidade de comemoração dos 90 anos da Ordem dos Advogados do Brasil seção Bahia (OAB/BA), realizada no dia 11 de agosto. Na ocasião, a presidente da OAB/BA, Daniela Borges, discursou em defesa do Estado Democrático de Direito e do respeito ao processo eleitoral brasileiro.

A diretora de Biblioteca do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcia Dinis, representou o Instituto no debate intitulado O Caso Olga Benário: o Supremo Tribunal Federal e o habeas corpus nº 26.155/1936, promovido pelo Centro Cultural Justiça Federal, no Rio de Janeiro, na última sexta-feira (19/8). O debate girou em torno da histórica decisão do STF, que negou o habeas corpus a Olga Benário Prestes, o que possibilitou sua deportação para a Alemanha nazista.

A representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) em São Paulo, Luciana Barcellos Slosbergas, compareceu à Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB/SP) nesta segunda-feira (22/8), representando o Instituto na cerimônia de assinatura de convênio entre a Defensoria Pública do Estado de São Paulo e a OAB/SP, para a disponibilização de atendimento jurídico a mulheres vítimas de violência nas unidades do Programa Casa da Mulher Paulista. A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania irá coordenar a implantação do programa nas unidades.

A 2ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Adriana Brasil Guimarães, representou a entidade na cerimônia de posse da Diretoria das Mulheres da OAB Barra da Tijuca, nesta quinta-feira (18/8), na sede da subseção, na zona Oeste do Rio de Janeiro. À frente da Diretoria das Mulheres estará Ana Beatriz Nogueira, que também é membro da Comissão dos Direitos da Mulher do IAB.

Usando túnica e turbante brancos – a cor de Oxalá – e numa sexta-feira – dia dedicado ao orixá da Criação – o cantor e compositor baiano Carlinhos Brown recebeu, com surpresa e emoção, a Medalha Luiz Gama do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), destinada às personalidades que defendem os direitos humanos, as liberdades, a cultura brasileira e o combate à discriminação de gênero e raça. A data foi também de homenagem ao jurista Augusto Teixeira de Freitas, trisavô de Brown, que nasceu em 19 de agosto.

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, recebeu da UIA – União Internacional de Advogados, com sede em Paris, um manifesto em que a entidade expressa sua preocupação com as ameaças ao Estado Democrático de Direito no Brasil. “A UIA insta o governo brasileiro a tomar todas as medidas necessárias para garantir um ambiente seguro, pacífico e propício ao pleno gozo dos direitos humanos e das liberdades, e para preservar, promover e defender plenamente o Estado de Direito”, diz o texto.

A carta de renúncia de Teixeira de Freitas à presidência do IAB e a questão da escravidão no Brasil serão tema de seminário no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (19/8). O evento, que será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube, será aberto pelo presidente nacional do Instituto, Sydney Sanches, e terá a participação do cantor e compositor Carlinhos Brown, trineto do jurisconsulto Augusto Teixeira de Freitas.

A comemoração pelos 179 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) – a mais antiga entidade jurídica das Américas, criada em 7 de agosto de 1843 –, realizada nesta quarta-feira (17/8), no Plenário Histórico, foi marcada por homenagem, discursos em defesa do Estado Democrático de Direito e preparação para os 180 anos, que já tem logomarca própria e serão celebrados durante todo o ano de 2023.

O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, estava entre os convidados para a posse do ministro Alexandre de Moraes na Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, nesta terça-feira (16/8), em Brasília. “A solenidade consagrou o sistema eleitoral brasileiro, a confiança nas urnas, o respeito ao resultado das eleições e o compromisso de impedir a propagação de notícias falsas. Uma vitória do Estado Democrático de Direito!”, afirmou Sydney Sanches.