Mulheres pioneiras na advocacia e militantes da igualdade de gênero foram homenageadas nesta quarta-feira (22/3), no plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Na solenidade, realizada em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro (OAB/RJ), a Medalha Esperança Garcia foi entregue às consócias Maria Adelia Campello Rodrigues Pereira, Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso e Mônica Alexandre Santos. A Ordem concedeu a Medalha Myrthes Campos às advogadas Gloria Marcia Percinoto, Leila de Andrade Linhares Barsted e Ana Muller.

A reunião para instalação do Fórum de monitoramento das violações à liberdade de imprensa e assédio judicial contra jornalistas, que aconteceu nesta quarta-feira (22/3) de forma online, resultou em propostas para incluir o Judiciário e o Legislativo na causa. Representando o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o diretor secretário responsável pelas Relações Institucionais da entidade, Armando de Souza, sugeriu a inserção do combate ao assédio judicial contra jornalistas em textos legais: “Podemos levar a parlamentares nossa preocupação e verificar a possibilidade de incluir o tema em projetos de lei que estão tramitando no Congresso Nacional, porque na realidade essas ações judiciais têm como objetivo constranger o profissional para que ele não mais aborde as questões que deveria para informar a sociedade e exercer sua função”.

Comparada ao estilo narrativo de James Joyce, a maturidade estética do livro Bakken, da estreante Julia Barandier, impressionou os primeiros leitores. No lançamento do livro, que aconteceu no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta terça-feira (21/3), o advogado criminal Alexandre Dumans, membro da Comissão de Criminologia da entidade, ressaltou o humor sofisticado e a originalidade gramatical da escritora. “Fiquei muito impactado com a leitura do livro e ele me trouxe muita satisfação e prazer. Eu realmente não esperava, achava que tinha aqui somente uma história, mas não, há um estilo autêntico”, afirmou.

A presidente da Comissão de Educação e Assuntos Universitários do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Benizete Ramos de Medeiros, representou a entidade na solenidade de posse novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), Cláudio José Montesso, que aconteceu na última quinta-feira (16/3) no plenário do Tribunal. “O trabalho dele contribuirá muito para essa Justiça especializada, que lida com as relações capital-trabalho, uma vez que o desembargador é um magistrado sensível às causas dos direitos sociais e humanos de um modo geral”, disse a advogada.

A atuação feminina no universo digital será debatida na palestra Mulheres na governança da Internet, que acontecerá no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (24/3), às 10h. O webinar será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube, com abertura feita pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, e mediação conduzida pela presidente da Comissão de Inteligência Artificial e Inovação do Instituto, Ana Amelia Menna Barreto.

Na data que marca o Massacre de Sharpeville – 21 de março – e que foi escolhida pela Organização das Nações Unidas (ONU) para celebrar o Dia Internacional Contra a Discriminação Racial, o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, destacou “a importância em repudiar todas as faces perversas do preconceito, que tenha por propósito a exclusão em razão de cor, raça ou origem étnica”. 

Segundo Sydney Sanches, “as constantes notícias envolvendo ações racistas em todo o mundo nos mostram que a batalha contra a discriminação racial exige vigilância permanente”. No dia 21 de março de 1960, no bairro de Sharpeville, na cidade de Johanesburgo (África do Sul), ocorreu um protesto pacífico organizado pelo Congresso Pan-Africano (PAC) contra a Lei do Passe, que obrigava os negros a usar uma caderneta na qual estavam escritos os lugares onde eles podiam ir.

Ao usar óculos tecnológicos, uma pessoa pode se inserir no metaverso e acessar novas experiências digitais. No entanto, como alertou a advogada especializada em compliance, proteção de dados, cybersecurity, negócios digitais e suas vertentes Fernanda Villela Viana, na palestra O Direito no metaverso, promovida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), nesta segunda-feira (20/3), a empresa proprietária do mecanismo poderá mapear todo o ambiente e quem está nele durante o uso do aparelho. “Como vamos fazer para regular todos esses dados que serão coletados? Teremos que ter, provavelmente, outros direitos mais amplos do que os que já estão na lei”, afirmou a especialista.

Diante de um conflito, o consumidor francês tem prioridade de escolha sobre o método de resolução. “É o consumidor que decide se quer ir à arbitragem ou ingressar no sistema judicial”, explicou o professor da Université Lyon 2 Lumière e especialista em arbitragem Jeremy Jourdan-Marques. Na palestra A arbitragem e o consumidor na legislação francesa, que aconteceu no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (20/3), ele explicou que, segundo o Direito Interno do Consumidor da França, “a posição mais fraca é levada em consideração”.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional do Rio de Janeiro (OAB/RJ) irão homenagear associadas que têm destacada atuação na luta pelos direitos das mulheres nesta quarta-feira (22/3), às 17h. Na solenidade, que acontecerá no Plenário Histórico do IAB, as consócias Maria Adelia Campello Rodrigues Pereira, Edmée da Conceição Ribeiro Cardoso e Mônica Alexandre Santos serão agraciadas com a Medalha Esperança Garcia, concedida a mulheres que lutam pela defesa dos direitos humanos, de gênero e raça. 

Na visão da coordenadora de Assuntos Jurídicos e Regulatórios da Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel), Isabela Ramagem, a desinformação é um dos grandes problemas que o setor energético enfrenta. “Muito se fala do vínculo de energia limpa e renovável somente considerando eólica e solar, quando na realidade temos a fonte hídrica, que é também energia limpa e renovável e deve ser tratada assim. É importante disseminar informações sobre essa fonte”, disse a advogada, durante a palestra Liderança feminina em energia: conquistas e desafios, promovida pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta sexta-feira (17/3). Ela destacou que o setor hídrico é o que mais gera empregos e garante a arrecadação de estados e municípios, além de ter uma cadeia de produção totalmente nacional.