O livro Corpo preso, mente livre: versos aos verbos de um detento, escrito pelo desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) Siro Darlan, será lançado no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) nesta segunda-feira (8/5), às 17h. O webinar, promovido pelo projeto Saindo do Prelo, será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube. O presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, irá realizar a abertura do evento, que será mediado pela diretora de Biblioteca da entidade, Marcia Dinis. 

 Celebrado pela primeira vez 30 anos atrás, o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa é atravessado por debates cada vez mais atuais sobre a defesa dos profissionais da comunicação e os perigos da desinformação na Era Digital. Segundo o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, neste 3 de maio, “devemos destacar a luta contemporânea internacional para que os veículos e jornalistas sejam remunerados pelas plataformas digitais, que se alimentam há mais de duas décadas desses conteúdos para alavancar seus resultados sem nada pagar. Assegurar o direito de remuneração na agenda regulatória, envolvendo a responsabilização das plataformas digitais, significa um reequilíbrio de forças, o reconhecimento de direitos e respeito aos direitos intelectuais”.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em nota assinada por seu presidente nacional, Sydney Sanches, manifestou nesta terça-feira (2/5) repúdio ao “movimento orquestrado pelas plataformas digitais para tumultuar com desinformação o processo legislativo envolvendo o PL 2630/20 (PL das Fake News)”. Segundo Sydney Sanches, “a Internet não é terra de ninguém”.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá inaugurar sua primeira subsede fora das capitais estaduais, na cidade de Santo Ângelo (RS), nesta sexta-feira (5/5), às 10h. A cerimônia acontecerá presencialmente na Rua Marques do Herval, nº 1.637, sala 7. O evento será conduzido pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, e contará com a presença dos representantes institucionais da entidade no Estado do Rio Grande do Sul, Paulo Joel Bender Leal e Carmela Grüne. 

Atitudes abusivas e desrespeitosas que atentam contra a dignidade do trabalhador e são configuradas como assédio moral, segundo o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, devem ser investigadas e punidas. Neste Dia Nacional de Combate ao Assédio Moral e Sexual no Trabalho, celebrado em 2 de maio, o dirigente da entidade afirmou que “a discriminação, a humilhação, o constrangimento, o isolamento deliberado, a falta de educação, enfim, todo e qualquer ato abusivo que em geral macule as relações sociais já merece pronta reprovação. Mas, quando realizado no âmbito das relações laborais, alcança um nível de abjeta perversidade que merece não apenas repúdio moral, mas incontinente combate, fiscalização e severa responsabilização de seus agentes agressores”.

Neste 1° de maio, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulga nota em comemoração ao Dia do Trabalho para destacar a importância da luta ampla pela defesa das conquistas históricas dos trabalhadores brasileiros. “As medidas protetivas destinadas aos que dispõem apenas de sua força de trabalho como meio de sobrevivência vão além dos interesses meramente classistas. Fazem parte do arcabouço que sustenta um verdadeiro Estado Democrático de Direito, como o nosso, forjado na Constituição Federal de 1988, que em seu corpo abriga um conjunto significativo de direitos direcionados à classe trabalhadora”, diz o texto assinado pelo presidente nacional da entidade, Sydney Sanches, e os presidentes das comissões de Direito do Trabalho e de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical, Daniel Apolônio Gonçalves Vieira e Marcus Vinícius Cordeiro, respectivamente.

O Relatório da Missão Rio de Janeiro sobre violência contra comunicadores, elaborado pelo Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), segundo o diretor secretário responsável pelas Relações Institucionais do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Armando de Souza, é uma denúncia extremamente grave e assustadora. Na reunião do Fórum de Monitoramento das Violações à Liberdade de Imprensa e Assédio Judicial contra Jornalistas do Ministério Público Federal do Rio de Janeiro, realizada na última quinta-feira (27/4), o advogado afirmou que “fatos relatados demonstram que certamente foram produzidos efeitos negativos no recente processo eleitoral, ameaçando o Estado Democrático de Direito”. 

A proposta de alteração do Estatuto da Advocacia para proibir a responsabilização do advogado motivada pela emissão de parecer ou opinião jurídica recebeu o apoio do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Na sessão plenária desta quarta-feira (26/4), o parecer que acolhe a pertinência do projeto de lei 1958/22 foi aprovado por aclamação. “O advogado não pode ser denunciado, a não ser que haja evidência do envolvimento dele no processo fraudulento do qual decorre determinado ato jurídico em que ele simplesmente emitiu um parecer”, explicou o 1º vice-presidente da entidade, Carlos Eduardo Machado, relator do parecer.

O advogado Amaury Soares Marques Junior ingressou no Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) lembrando dos momentos sensíveis que a cultura do País enfrentou durante o último governo. “É pela preservação da arte, da cultura e de seus autores que vive, se alimenta e resiste o Direito Autoral”, disse o especialista no tema, durante a posse. O 1º vice-presidente do Instituto, Carlos Eduardo Machado, que conduziu a sessão plenária desta quarta-feira (26/4), lembrou que essa área da advocacia tem crescido de forma relevante nos últimos anos.