O secretário da Comissão de Direitos Humanos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Paulo Fernando de Castro, integrou a mesa de honra na solenidade de entrega do 8º Prêmio Amaerj Patrícia Acioli de Direitos Humanos, promovida pela Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj), nesta segunda-feira (2/12), na sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). “O prêmio incentiva a produção acadêmica na área dos Direitos Humanos, homenageia a memória da juíza Patrícia Acioli, vítima de um covarde homicídio em 2011, e dá continuidade à luta da magistrada em prol da dignidade humana”, afirmou Paulo Fernando de Castro. A presidente da Comissão da Mulher do IAB, Deborah Prates, recebeu menção honrosa, na categoria trabalhos acadêmicos, com Conscientizar para educar: a acessibilidade atitudinal como ferramenta de transformação social.

O presidente da Comissão de Direito do Trabalho do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Daniel Apolônio Vieira, representou a entidade, nesta terça-feira (3/12), no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT/RJ), na cerimônia de descerramento do retrato do desembargador e membro honorário do IAB Marcos de Oliveira Cavalcante. A imagem passou a integrar a galeria de fotografias dos ex-presidentes da 6ª Turma, localizada no corredor da ala sul do 4º andar da sede do TRT/RJ. O magistrado presidiu o colegiado de 31 de maio de 2016 a 29 de agosto de 2019, data em que se aposentou.

A presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, deu posse a 16 advogados, como membros efetivos, e à professora da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (Unirio) Claudia Tannus Gurgel do Amaral, como membro honorário, na sessão plenária extraordinária realizada nesta segunda-feira (2/12). “Casa do rigor intelectual, o IAB é fundamental nesta luta diária, da qual quero participar, para que a nossa frágil democracia, hoje ameaçada, não esmoreça”, afirmou a professora de Direito Financeiro e de Financiamento de Políticas Públicas da Uni-Rio. Ela foi indicada ao Instituto pelos presidentes das comissões de Direito Financeiro e Tributário, Adilson Rodrigues Pires, e de Direito Administrativo, Manoel Messias Peixinho.

Ex-ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a advogada Luciana Lóssio compareceu à solenidade de apresentação da Comissão Gestora de Política de Gênero do TSE (TSE Mulheres), realizada no Gabinete da Presidência da corte, em Brasília, nesta segunda-feira (2/12). “É um importante passo que a Justiça Eleitoral brasileira dá rumo à igualdade de oportunidades entre homens e mulheres e à democracia mais inclusiva”, afirmou Luciana Lóssio. A advogada Maria Cristina Capanema Thomaz Belmonte, membro da Comissão de Direito do Trabalho do IAB, também compareceu à solenidade.

Especialista em Direito e Tecnologia da Informação, o advogado Alexandre Atheniense fará palestra sobre Os impactos da Lei Geral de Proteção de Dados nos escritórios de advocacia, no dia 6 de dezembro, das 9h30 às 12h30, no plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), no Centro do Rio. As inscrições podem ser feitas no site www.iabnacional.org.br. Aos estudantes de Direito serão concedidas três horas de estágio pela OAB/RJ. O IAB fica na Avenida Marechal Câmara, 210, 5º andar. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (21) 2240-3173.

Representante institucional titular do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no Rio Grande do Sul, a advogada Carmela Grüne compareceu na última quinta-feira (28/11), em Porto Alegre, à sessão solene em comemoração aos 93 anos de fundação do Instituto dos Advogados do Rio Grande do Sul (IARGS), presidido por Sulamita Santos Cabral, consócia do IAB. “Acredito que quando o IAB se aproxima de instituições regionais, ficam fortalecidas as iniciativas preocupadas com os destinos da nossa Constituição cidadã”, afirmou Carmela Grüne, que acrescentou: “Estarmos conectados ao IARGS, uma instituição de vanguarda, nos possibilita pensarmos e projetarmos ações práticas para uma sociedade com vontade coletiva de mudar o destino do País”.

O desembargador recém-aposentado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) e advogado Luiz Roberto Ayoub foi empossado como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (27/11), pela presidente nacional, Rita Cortez. “É com muita alegria que volto à minha casa, pois foi a advocacia que me permitiu ingressar na magistratura”, disse Luiz Roberto Ayoub, que atuará na Comissão de Direito Empresarial. Na sessão, também tomaram posse os advogados Carlos Artur Giannini Domingues e Alfredo de Jesus Dal Molin Flores.

O vice-presidente da Comissão de Direito Administrativo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Emerson Affonso da Costa Moura, participou nesta terça-feira (26/11), no plenário do IAB, do III Ciclo de Palestras de Direito Administrativo. Ao tratar do tema Contratos administrativos no projeto de lei 6.814/17, proposta legislativa que visa a instituir uma nova Lei de Licitações e Contratos, Emerson Moura afirmou: “O Direito Administrativo foi criado para ser o direito do Estado, e não do cidadão”. De acordo com o advogado, professor da graduação da Unirio e da UFRRJ, doutor pela Uerj e mestre pela UFF, “o Direito Administrativo nasceu na França, no final do Século 18, para dar proteção à Administração Pública em relação ao Poder Judiciário”. O evento foi aberto pela presidente nacional do IAB, Rita Cortez, e contou com a presença do diretor de Apoio às Comissões, Adilson Rodrigues Pires.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi credenciado pela Organização das Nações Unidas (ONU) a integrar, como instituição acadêmica, o Pacto Global que visa a promover a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável. O documento reúne ações voltadas não somente à preservação do meio ambiente, mas também destinadas a garantir direitos universais, como à saúde, à alimentação, à habitação e ao trabalho.