Terça, 30 Março 2021 00:11
Delegada diz que maioria dos feminicídios é antecedida de agressões não denunciadas
A diretora do Departamento Geral de Polícia de Atendimento à Mulher (DGPAM) da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, delegada Sandra Ornellas, participou de um webinar nesta segunda-feira (29/3), no canal TVIAB no YouTube, e afirmou: “Na maioria dos casos de feminicídios em todo o País, as vítimas sofreram várias formas de violência por muito tempo, sem denunciar os seus agressores”. A convite do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), quatro delegadas do Rio falaram sobre o combate à violência contra a mulher na pandemia. Organizado pela presidente da Comissão da Mulher, Deborah Prates, o webinar Papo com o IAB foi aberto pela presidente nacional, Rita Cortez.
“A violência contra as mulheres, infelizmente, está muito presente no nosso cotidiano, e vai da ofensa ao feminicídio”, criticou Rita Cortez. Deborah Prates comentou que “as mulheres com deficiência também sofrem violência doméstica” e sugeriu um atendimento especializado. A delegada Sandra Ornellas informou que um estudo está sendo realizado com o objetivo de modernizar o atendimento pelo telefone 197, criado recentemente pela Polícia Civil do Rio para ajudar as mulheres vítimas de agressão física. A ideia é que o serviço utilize tecnologias que permitam recepcionar mulheres com deficiência visual ou auditiva.
A diretora do DGPM informou também que os registros de ocorrências cresceram durante a pandemia, defendeu que as mulheres denunciem os agressores nas primeiras ofensas e criticou a “naturalização” da violência. Segundo ela, “70% dos casos de estupro ocorrem no âmbito doméstico e, nos 30% que acontecem nas ruas, a vítima é culpada pela sociedade machista que questiona a roupa que ela usava quando foi atacada e o que fazia naquele lugar, naquele horário e desacompanhada de um homem”.
Conquistas – A delegada Viviane Costa, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) da Zona Oeste do Rio de Janeiro, destacou as conquistas proporcionadas pela Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. “A lei veio para ajudar a combater esse quadro de violência contra as mulheres, ao prever a possibilidade de a vítima solicitar à Justiça o afastamento do agressor do lar e a aplicação da medida protetiva que o proíbe de se aproximar dela”, explicou.
Viviane Costa citou uma outra medida: “A lei também prevê a prisão em flagrante do agressor, em caso de descumprimento da determinação de distanciamento”. Ela elogiou ainda a nomeação de delegadas para os cargos de titulares das unidades especializadas: “Todas as 14 delegacias de atendimento à mulher do Rio de Janeiro estão sob o comando de delegadas”.
Na Deam de Duque de Caxias, a titular é a delegada Fernanda Fernandes, que defendeu uma maior divulgação da lei. “Muitas mulheres ainda desconhecem as medidas previstas na Lei Maria da Penha para protegê-las”, disse a policial. Ela comentou também o desconhecimento de todas as formas de violência doméstica e familiar definidas na lei, como violência psicológica, moral e, inclusive, patrimonial, que se caracteriza quando o agressor retém ou destrói bens, documentos ou instrumentos de trabalho da vítima.
À frente da Deam do Centro do Rio está Débora Ferreira Rodrigues. Ela valorizou o funcionamento da rede de apoio às mulheres, disse que as delegacias especializadas funcionam 24 horas por dia e forneceu números telefônicos por meio dos quais as vítimas da violência podem pedir ajuda: 180 (Central de Atendimento à Mulher) e 197 (Polícia Civil). “As vítimas precisam saber que não estão sozinhas e que há uma estrutura pronta para atendê-las”, disse.
A diretora do DGPM informou também que os registros de ocorrências cresceram durante a pandemia, defendeu que as mulheres denunciem os agressores nas primeiras ofensas e criticou a “naturalização” da violência. Segundo ela, “70% dos casos de estupro ocorrem no âmbito doméstico e, nos 30% que acontecem nas ruas, a vítima é culpada pela sociedade machista que questiona a roupa que ela usava quando foi atacada e o que fazia naquele lugar, naquele horário e desacompanhada de um homem”.
Conquistas – A delegada Viviane Costa, titular da Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam) da Zona Oeste do Rio de Janeiro, destacou as conquistas proporcionadas pela Lei 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha. “A lei veio para ajudar a combater esse quadro de violência contra as mulheres, ao prever a possibilidade de a vítima solicitar à Justiça o afastamento do agressor do lar e a aplicação da medida protetiva que o proíbe de se aproximar dela”, explicou.
Viviane Costa citou uma outra medida: “A lei também prevê a prisão em flagrante do agressor, em caso de descumprimento da determinação de distanciamento”. Ela elogiou ainda a nomeação de delegadas para os cargos de titulares das unidades especializadas: “Todas as 14 delegacias de atendimento à mulher do Rio de Janeiro estão sob o comando de delegadas”.
Na Deam de Duque de Caxias, a titular é a delegada Fernanda Fernandes, que defendeu uma maior divulgação da lei. “Muitas mulheres ainda desconhecem as medidas previstas na Lei Maria da Penha para protegê-las”, disse a policial. Ela comentou também o desconhecimento de todas as formas de violência doméstica e familiar definidas na lei, como violência psicológica, moral e, inclusive, patrimonial, que se caracteriza quando o agressor retém ou destrói bens, documentos ou instrumentos de trabalho da vítima.
À frente da Deam do Centro do Rio está Débora Ferreira Rodrigues. Ela valorizou o funcionamento da rede de apoio às mulheres, disse que as delegacias especializadas funcionam 24 horas por dia e forneceu números telefônicos por meio dos quais as vítimas da violência podem pedir ajuda: 180 (Central de Atendimento à Mulher) e 197 (Polícia Civil). “As vítimas precisam saber que não estão sozinhas e que há uma estrutura pronta para atendê-las”, disse.