No Dia Internacional da Democracia (15/9), o presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, afirmou que “a defesa da democracia é um desafio permanente”. Segundo ele, “nos dias atuais, onde grassa a intolerância política e as constantes e indevidas provocações acerca dos valores civilizatórios das liberdades, do tratamento igualitário e do Estado de Direito, a defesa da democracia tornou-se uma obrigação de todas as nações e de toda a comunidade internacional democrática”.

“É preciso separar as esquerdas, não são todas iguais. Acredito ser fundamental para a esquerda no Brasil reconhecer que há, como na direita, esquerdas democráticas e esquerdas não democráticas. Dentro da esquerda democrática também podem coexistir visões mais e menos radicais.” A afirmação foi feita pelo professor português Filipe Luís de Vasconcelos Romão, em palestra na reunião aberta da Comissão de Defesa da Democracia, das Eleições e da Liberdade de Imprensa, nesta quarta-feira (14/9), no plenário histórico do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).

O 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, deu posse como membros efetivos, na sessão plenária desta quarta-feira (14/9), aos advogados Fabiano Zavanella, que irá compor a Comissão de Direito Coletivo do Trabalho e Direito Sindical, e Marcelo Silva Moreira Marques, que fará parte da Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem.

O plenário do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), em sessão ordinária nesta quarta-feira (14/9), conduzida pelo 1º vice-presidente, Carlos Eduardo Machado, aprovou parecer do relator Roberto Alves dos Reis, da Comissão de Direito Constitucional, considerando prejudicado o projeto de lei 3.864/2020, dos deputados federais Paulo Teixeira (PT-SP), João Daniel (PT-SE) e Patrus Ananias (PT-MG), que institui a Lei de Defesa do Estado Democrático de Direito e revoga a Lei de Segurança Nacional (LSN).

O 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, recebeu nesta quarta-feira (14/9), em nome do Instituto, o Colar do Mérito Pedro, O Libertador, instituído pelo Conselho de Minerva, que reúne ex-alunos da antiga Universidade do Brasil e da UFRJ. “Penso ser justíssima essa identificação do IAB com aquele que foi o responsável pela proclamação da Independência do Brasil e lutou contra o despotismo de seu irmão Miguel em Portugal”, afirmou Carlos Eduardo Machado.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) realiza, na próxima quinta-feira (15/9), a partir das 9h30, pelo canal TVIAB no YouTube, o webinar intitulado O BR do Mar, seus desdobramentos legais e o real impacto para a cabotagem, que irá tratar de vários aspectos da Lei 14.301/2022, promulgada em março deste ano pelo Congresso Nacional.

“A ministra Rosa Weber iniciou sua gestão na presidência do STF com chave de ouro. Com um belo discurso, exibiu todo o seu preparo e equilíbrio. Firme e doce como sempre, será com certeza uma grande presidente, apoiada por seu vice, ministro Luís Roberto Barroso, nosso membro honorário.” A afirmação foi feita pelo 1º vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Carlos Eduardo Machado, que representou a entidade na posse da nova presidente e do novo vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira (12/9). Ambos assumiram os mesmos cargos no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ao tratar do tema O Evolucionismo – A Escola do Recife, em webinar realizado nesta segunda-feira (12/9), pelo canal TVIAB no YouTube, o doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) Luis Rosenfield falou sobre a contribuição do Evolucionismo para a cultura jurídica brasileira. “A geração de 1870 lutou em três frentes: pelo abolicionismo, o republicanismo e o federalismo, buscando respostas ao que eles viam como o atraso. A Escola do Recife está no meio desse debate”, disse ele.

O Evolucionismo – A Escola do Recife é o tema do webinar que será realizado na próxima segunda-feira (12/9), a partir das 11h, pelo canal TVIAB no YouTube. O evento será aberto pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, e terá como palestrante Luis Rosenfield, doutor em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos) e em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).

Em nota divulgada nesta quinta-feira (8/9), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), afirma que “o uso do dinheiro público para ações de campanha e falas misóginas, travestidas de atos oficiais em comemoração ao Sete de Setembro – tradicionalmente uma manifestação festiva cívica –, é um evento inédito na história do País e uma violação à legislação eleitoral”. Assinada pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, a nota faz um alerta quanto a “práticas atentatórias à democracia”.