Doação do Consocio e Autor Dr. Diogo Campos Medina MaiaMAIA, Diogo Campos Medina. Ação Coletiva Passiva. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009.O presente livro versa sobre as ações coletivas em geral (ações civis públicas, ações civis coletivas, etc.), que são tratadas sob a ótica inversa dos polos, isto é, figurando o ente coletivo como réu. O tema é novo no meio acadêmico, mas de aplicação prática efetiva, ainda que muitas vezes nos tribunais as ações não sejam intituladas “coletivas passivas”.
Doação do Consocio e Autor: Dr. André Augusto Malcher MeiraMEIRA, André Augusto Malcher. As XII Cátedras: homens das letras jurídicas no Pará. Belo Horizonte: Arraes, 2018.Professor André Malcher Meira reúne artigos publicados no prestigiado jornal O Liberal nos quais lapidou com esmero o perfil biográfico dos grandes mestres paraense do Direito escolhido para patronos das dozes Cátedras inaugurais do Instituto Silvio Meira.
Doação do Consocio e Autor: Dr. João Pedro Arymoraes SoaresSOARES, João Pedro Arymoares. Advocacia e Cidadania VII. São Paulo: Lawbook, 2018.As Matérias trazidas ao sétimo livro “ADVOCACIA E CIDADANIA - VII” se multiplicam pelo cotidiano, quando fala de chuva e dos ventos piauiense como forma de trazer progresso e fontes geradoras de riquezas e energias limpas, sua obra mistura assuntos pertinentes ao dia-a-dia, com ideias simples mas perfeitamente possíveis para engrandecer a economia do nosso sofrido Estado do Piauí. Ao mesmo tempo, o autor mostra a sua capacidade de embrenhar-se por assuntos que fogem a sua rotina de renomado advogado com militância diária nos fóruns e tribunais piauienses
Doação do Consocio e autor: Fábio Martins de Andrade.ANDRADE, Fábio Martins de. Direito Tributário: a advocacia no STF em temas estratégicos. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018Trabalho profundo do escritório do autor, apresentando suas petições, memoriais e outras peças arrolando os temas tributários de um escritório com mais de trinta e cinco anos de aprimoramento e especialização. Verificando alguns importantes casos estratégicos em tramitação ou tramitados no Supremo Tribunal Federal. Ademais, há artigos sobre o comportamento do STF quanto a modulação e o consequencialismo, assunto de especialização do autor, que já conta com uma robusta bibliografia de livros publicados
Doação da Consocia e Autora: Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da SilvaSILVA, Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da; Lilian Balmant Emerique; Thiago Barison; org Reformas Institucionais de Austeridade, Democracia e Relações de Trabalho. São Paulo: LTR, 2018.A presente obra coletiva não poderia ser mais atual e urgente, seus artigos expõem sobre a queda das regras democráticas em curso no Brasil e sua contextualização na sociedade neoliberal global, passando a demostrar a sua ligação com a desestabilização do movimento sindical, a limitação do acesso à justiça aos trabalhadores, o aumento da insegurança, o enfraquecimento das negociações coletivas e a proteção dos direitos humanos e do trabalho decente.
Doação do Consocio e Autor: Fábio Ulhoa Coelho. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Civil: sucessões. 6ed. São Paulo: Saraiva, 2013. v.5Este Curso de Direito Civil começou a ser escrito após a entrada em vigor do Código Reale. O autor adota os mesmos padrões que fizeram dele um dos mais renomados comercialistas brasileiros: modernidade temática; linguagem direta e simples, com raras citações e transcrições; exemplos extraídos do cotidiano; sustentação acadêmica dos argumentos; visão crítica do direito e de sua interpretação.
Agencia Nacional de Saúde Suplementar – ANS
Bibliotecária: Maria de Lourdes de Brito.
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Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro – ALERJ.
Bibliotecárias: Rosa Maria Rangel, Patrícia Tavares de Almeida e Viviane Lima Carvalho.
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Advocacia Geral da União / Procuradoria Regional da União do Estado do Rio de Janeiro.
Biblioteca Allan Barboza Maranhão.
Bibliotecárias Denise Macedo de Souza Lima e Zilda Rodrigues de Souza
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Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social – BNDES
Biblioteca: Paulo Roberto de Sousa Melo
Bibliotecários: Bruna Ramos Pereira, Caroline Brito de Oliveira, Clarisse Loss Pequeno, Fernanda Filgueira Gonçalves de Farias, Juceli Bezerra Vasconcellos, Leonardo Fernandes Souto, Maria Isabel Rodrigues Pequeno, Suzana
Monteiro Hugguein de Carvalho e Tania Maria Deodato da Silva.
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Biblioteca Bastos Tigre - ABI
E-mail: abi.org.br/biblioteca.
Câmara Municipal do Estado do Rio de Janeiro.
Bibliotecária: Luzinete
E-mail: camara.rj.gov.br / This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
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Campos Mello Advogados – CMA.
Centro de Documentação e Informação.
Bibliotecárias: Viviane Ferreira Santos Pinto e Andreia Vieira.
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Castro e Barros Escritório
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Comissão de Valores Mobiliários – CVM
Bibliotecárias: Marilena Lacerda Tenório e Eloisa de Almeida
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Confederação Nacional do Comércio, de Bens, Serviços e Turismo – CNC.
Coordenação de Documentação e Informação – CDI
Bibliotecários: Walter Santos e Eliane Ressureição
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Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida Suplementar e Capitalização - CNseg
Bibliotecárias: Juscenira Freitas Oliveira e Rosana Souza.
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Defensoria Pública da União no Rio de Janeiro – DPU/RJ
Bibliotecários: Joana de Carvalho Pinheiro e Jorge
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Eizirik Escritório
Bibliotecária: ÉriKa
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Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ
Biblioteca Desembargador José Carlos Barbosa Moreira.
Bibliotecária: Maria Beatriz Pentes de Carvalho
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Escola Nacional de Seguros – FUNENSEG
Bibliotecárias: Virginia Thomé e Carla Campos
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Fundação Casa de Rui Barbosa – FCRB
Centro de Memória e Informação – Serviço de Biblioteca
Bibliotecários: Dilza Ramos Bastos, Ana Lígia Silva Medeiros, Carolina Carvalho Sena e Joyce Angélica Freire Messa.
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Fundação Getúlio Vargas
Bibliotecária: Evelyse Mendes
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Gaia, Silva, Gaede & Advogados
Bibliotecária: Joselinda e Victor Zayat
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Kincaid Mendes Vianna Advogados
Bibliotecário: Henrique Alexandrino
E-mail This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
Machado, Meyer, Sendacz, Opice e Biscardi Advogados – MMSO
Bibliotecário: Rodrigo da Rocha Terra Graça
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Mattos Filho Advogados
Bibliotecário: Jonathan Vieira Barbosa.
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Mendes Vianna Advogados
Bibliotecário: Carlos Henrique
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Miguez de Mello Advogados
Bibliotecária: Valéria Souto
valéThis email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
Ministério da Fazenda – BMF/RJ
Superintendência de Administração no estado do Rio de Janeiro
e-mail: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. e This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – MPERJ
Biblioteca Procurador-Geral de Justiça Clovis Paulo da Rocha.
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Motta, Fernandes Rocha - Advogados
Centro de Documentação e Informação
Bibliotecária: Anna Claudia Barros Ferreira da Silva
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Pellon e Associados Advogados Empresarial.
Centro de Documentação – Biblioteca.
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Petrobras
Biblioteca Jurídica.
Bibliotecária: Sandrea
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Pinheiros Guimarães
Bibliotecária: Dayane Prudêncio
E-mail: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. dsprudencio@pinheiroguimarães.com.br
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro – PUC-RIO
Divisão de Bibliotecas e Documentação (DBD)
Bibliotecários: Dolores Rodrigues Perez; Monica de Oliveira; Patrícia Lima, Carlos Eduardo Amorim, Edson Silva de Sousa.
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Procuradoria Geral da Câmara Municipal do Rio de Janeiro – PGCMRJ
Bibliotecários: Luzinete Neves Ruas, Adriana Aparecida de Brito Saldanha.
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Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro – PGE
Biblioteca Marcos Juruena Villela Souto
Bibliotecários: Kelly Pereira Lima, Stéphannie Oliveira de Silva, Thiago Cirne Freitas, Alessandra Oliveira da Silva, Andreia Vieira Monteiro e José Gustavo Moura Corrêa.
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Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro – PGM
Biblioteca
Bibliotecária: Andreia Martins
E-mail: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it., This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
Procuradoria Regional da República da 2º região – PRR2
Biblioteca Lúcio de Mendonça.
Bibliotecária: Joana Darc Rodrigues e Lucia Maria Ribeiro Santos.
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Rosman, Penalva, Souza, Leão e Franco
Bibliotecária: Renata de Jesus Carlos
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Secretaria Municipal de Educação
Subsecretaria de Gestão
Bibliotecária: Maria Hortencia Heluy Abreu.
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Siqueira Castro Advogados – SCA
Bibliotecárias: Mariland Pereira e Marcelle Lopes
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Tepedino Advogados
Bibliotecária: Ana Beatriz Marques Baia
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Trench, Rossi Watanabe Advogados.
Bibliotecário: Rodrigo Souza e Marina Reis de Sá
E-mail: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it., This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – TCE
Biblioteca Ivan Lins
Bibliotecárias: Iacy Storino Gomes Filha e Luiz Pereira.
E-mail: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it., This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro – TCM
Biblioteca Desembargador Ribeiro de Freitas
Bibliotecárias: Maria das Graças Souza, Selma Mota Cortines, Patrícia Rosas e Maria Cecília Reis Drummond de Paula.
E-mail: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Bibliotecária: Raquel Rangel Santos Rubim
E-mail: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.. rrangelRtjrj.jus.br. This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
Tribunal Marítimo – TM
Centro de Conhecimento em Direito Marítimo – Biblioteca
E-mail: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it./tm
Tribunal Regional Federal da 2º Região – TRF 2
Biblioteca Afrânio Antônio da Costa.
Bibliotecária: Debora Cordeiro Costa
E-mail: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it., This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região – TRT/RJ
Biblioteca Ministro Carvalho Junior.
Bibliotecária: Lúcia Otero de Carvalho
E-mail: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it., This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Biblioteca CCS/C – Direito.
Bibliotecária: Ana Clara Brandão
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Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Biblioteca Heráclito Fontoura Sobral Pinto
Bibliotecária: Filomena Melo
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Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ/BCM
Biblioteca Carvalho de Mendonça
Bibliotecária: Maria de Fátima Ramos Madruga.
E-mail: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. e This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it.
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Universidade Federal Fluminense – UFF
Faculdade de Direito - Biblioteca
Bibliotecária: Elazimar Menezes.
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Veirano Advogados
Bibliotecária: Cristina Lerina, Elizana Jesus e Veronica Bastos.
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DANTAS, Fernandes Alexandre. Direitos Humanos nas Relações Internacionais: o tribunal penal internacional e a soberania dos poderes. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.
BARROSO, Fábio Túlio. Direito e processo do trabalho em tempos de mudanças. Recife: Editora Nossa Livraria, 2016.
SILVA, Priscilla Regina da. Contrareligião: liberdade de expressão e o discurso de ódio contrarreligioso. Curitiba: Juruá, 2017.
SILVA, Paulo Renato Fernandes da. Cooperativas de Trabalho, Terceirização de serviços e Direito do Trabalho: atualizado com as novas Leis de Terceirização – Lei nº 13.429/17 – e da Reforma Trabalhista – Lei nº 13.467/17. 4 ed. São Paulo: LTR, 2017.
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NEPOMUCENO. Augusto Moutella. O Cerceamento ao acesso à justiça enquanto direito fundamental a luz da Alienação Social: um paradoxo da vitimização. Rio de Janeiro: (o autor), 2015. (Dissertação).
FREITAS FILHO, Romualdo Mendes de. O Estatuto da Criança e do Adolescente e a discussão em torno da Maioridade Penal. Campos de Goytacazes, (o autor), 2005. (Dissertação).
FRAGOSO, Christiano Falk; Patricia Mothé Glioche Bezé; Vera Malaguti Batista. Reflexões Criminológicas e Dogmáticas acerca do Crime de Desobediência. Rio de Janeiro: Revan, 2016.
BATISTA, Nilo. Apontamentos para uma História da Legislação Penal Brasileira. Rio de Janeiro: Revan, 2016.Crítica do Mensalão. Rio de Janeiro: Revan, 2015.