Doação da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas. OLIVEIRA, Daniel Lopes da Silva, Julia Jacques de Moraes Dias Coelho, Pedro Moyses Delfino. Coleção Jovem Jurista. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2018. A Coleção Jovem Jurista, editada pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, tem o intuito de trazer, a cada ano, os trabalhos premiados por sua excelência e aspectos inovadores produzidos por discentes da graduação em Direito. Este volume traz os trabalhos de conclusão de curso vencedores dos prêmios Miranda Rosa de Qualidade e Alfredo Lamy Filho de inovação, bem como as respectivas menções honrosa e recebidas, dentre os trabalhos apresentados no ano de 2017/2018.
Doação do Consocio e Autor: Paulo Roberto de Gouvêa Medina MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. Teoria Geral do Processo: de acordo com o Código de Processo Civil de 2015. 4ed. Salvador: JusPodivm, 2019. Embora a obra, por dedicar-se à Teoria Geral do Processo, não se adstrinja ao texto do Código de Processo Civil, tão larga é a influência deste sobre os institutos do direito processual que o advento do novo Código exigiu o preparo de um novo livro. O trabalho de revisão não se restringiu à simples troca de dispositivos legais, mas teve uma vista a estrutura, os princípios e os institutos novos. A presente edição traz inovações e atualizações relevantes, que se somam às anteriores, contribuindo para o…
Doação do Consocio e Autor: Paulo Roberto de Gouvêa Medina MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. A Política em Minas. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2018. (Coleção Minas de História e Cultura) Este livro, A Política em Minas, de Paulo Roberto de Gouvêa Medina, foi o grande vencedor do edital do Programa Editorial de Obras de valor histórico e cultural de interessa de Minas Gerais e do Brasil. O título foi escolhido por meio de uma seleção pública realizada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais em 2016. O autor, utiliza seu vasto e reconhecido repertório no campo do Direito para lançar luzes sobre aspectos da história política mineira.
Doação do Consocio e Autor: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Inventário e Partilha: Judicial e Extrajudicial. Rio de Janeiro: Forense, 2019. O Professor Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, que foi membro das duas comissões de juristas que elaboraram o Código de Processo Civil – Senado e Câmara -, procurou, e conseguiu, esgotar o tema, tanto no plano teórico, em que sistematizou a matéria e enfrentou todas as questões duvidosas que se possa imaginar, como no plano prático, com a apresentação de soluções criativas e uma extensa pesquisa doutrinária e jurisprudencial, esta revelada pelas notas, que apontam os diversos caminhos que podem ser seguidos.
Doação do Consocio e Autor: Anderson Schreiber SCHREIBER, Anderson. Equilíbrio Contratual e Dever de Renegociar. São Paulo: Saraiva, 2018. Esta publicação corresponde a tese de titularidade como Professor titular de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, a tese revisita os fundamentos dos contratos, redesenhando-os a partir do princípio do equilíbrio contratual. Analisando os pressupostos e as consequências do desequilíbrio contratual no direito brasileiro, em comparação com outros sistemas jurídicos, reexaminando criticamente os institutos da lesão e do estado de perigo, bem como da resolução contratual e da revisão judicial do contrato por onerosidade excessiva superveniente.
Doação do Consocio e Autor: Anderson Schreiber SCHREIBER, Anderson. Manual de Direito Civil: contemporâneo. 2º tiragem. São Paulo: Saraiva, 2018. Fruto da experiência de mais de quinze anos em aulas de graduação e pós-graduação, este manual reúne em um só volume todos os ramos de Direito Civil e oferece ao leitor uma visão, a um só tempo, sintética e profunda da disciplina. Em linguagem didática e informal, o Professor Anderson Schreiber apresenta não apenas os tradicionais do Direito Civil, mas também as novas teorias e construções que vêm sendo aplicadas pelos nossos tribunais. Por mais de meio de exemplos concretos e debates atualíssimos, Schreiber guia seu leitor no estudo da teoria Geral do direito civil, do direito das obrigações,…
Doação do Consocio e Autor: Dr. José Carlos Santos Carvalho Filho. CARVALHO FILHO. José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 32 ed. São Paulo: Atlas, 2018. O Manual de Direito Administrativo, do Professor José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2018, à sua 32º edição, reafirmando o sucesso adquirido entre os estudiosos da matéria, está rigorosamente atualizada, sempre obedecendo ao compromisso do autor em oferecer um método didático e acessível aos leitores. O autor inclui comentários ou referências a diversas leis novas, todas imprescindíveis ao estudo dos temas da obra. Do ângulo jurisprudencial, foram inseridas as mais importantes decisões e súmulas oriundas dos tribunais superiores na área de direito público. Foram criados tópicos novos, sendo um deles à terceirização…
Doação do Consocio e Autor: Dr. José Carlos Santos Carvalho Filho. CARVALHO FILHO. José dos Santos. Improbidade Administrativa: prescrição e outros prazos extintivos. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2016. A ação de Improbidade Administrativa é, por certo, o mais poderoso instrumento de combate aos atos de improbidade cometidos contra a Administração Pública. O estudo da prescrição e de outros prazos extintivos relacionados à improbidade administrativa visa evitar o perecimento de direitos, poderes e faculdades atribuídos àqueles que tem a responsabilidade do enfrentamento, e sua consumação culmina em várias situações de impunidade, com enorme gravame para os valores morais e éticos da sociedade.
Doação do Consocio e Autor: Dr. José Carlos Santos Carvalho Filho. CARVALHO FILHO. José dos Santos. O Estado em Juízo no novo CPC. São Paulo: Atlas. 2016. A promulgação do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de fevereiro de 2015), tem propiciado a renovação de pesquisas e estudos doutrinários sobre os diversos institutos de Direito Processual Civil. Neste trabalho, centrou o seu foco no tratamento dispensado à participação do Estado na demanda, matéria aliás, que tem inevitável tangenciamento com o Direito Administrativo, recorrendo ao comentário sobre cada um dos dispositivos em que haja menção ao Estado e, quando possível, sua comparação com o correspondente no código anterior.
Doação do Consocio e Autor: Dr. José Carlos Santos Carvalho Filho. CARVALHO FILHO. José dos Santos. Consórcios Públicos. 2ed. São Paulo: Atlas, 2013. A obra, que encontrasse em sua 2º edição além do processo de revisão e atualização, foi oferecida alguns adendos, sobretudo com remissão a renomados doutrinadores, a fim de que possa o leitor cotejar a sua visão sobre a matéria e refletir sobre eventuais dissonâncias. Sua estrutura do trabalho e a ordenação dos capítulos e temas abordados, na sequencia coordenada da disciplina jurídica da Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005 e o Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007. O tema, cuida-se de louvável tentativa de desenvolver o federalismo cooperativo e a…
Doação da Consocia: Dra. Danielle Marques e Souza TOMELIN, Georghio. O Estado Jurislador. Belo Horizonte: Fórum, 2018. A obra O Estado Jurislador resume a situação atual do debate relativo à concretização e ampliação dos direitos fundamentais pelo Poder Judiciário em várias instâncias. O autor retoma e aprofunda os pontos fundamentais dessa discussão a partir do exame de doutrina e jurisprudência publicística nacional e estrangeira. No presente trabalho estudaremos o caráter supostamente cambiante da tripartição de poderes quando se cuidada produção normativa. Esta mudança varia nas coordenadas espaço-temporais, e assume graus diferentes nos vários sistemas jurídicos. A análise do sistema brasileiro sem deixar de tomar em consideração o que tem ocorrido no estrangeiro. Alguns autores têm utilizado “juristocracia” ou…
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Doação da Presidente: Dra. Rita Cortez SANTOS JUNIOR, Belisário dos Santos & Rafael Valim. 1988/2018 – 30 Anos da Constituição Federal do Brasil. São Paulo: Governo de São Paulo, 2018. Nestes 30 anos, avançamos muito na difusão e consolidação dos direitos e garantias fundamentais insculpidos em nossa Constituição, mas certamente precisamos ir mais longe, lutar para que o nosso país alcance efetivamente os seus objetivos fundamentais: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais regionais.
Doação da Associação de Advogados de São Paulo. Associação de Advogados de São Paulo. Boletim AASP nº 3073 – 2º quinzena de dezembro de 2018. São Paulo: AASP, 2018 Boletim com periodicidade quinzenal distribuído tematicamente por: ideias, notícias, legislação, jurisprudência, pílulas da CLT, e uma entrevista sobre: Direitos sucessórios de embriões excedentários esbarram em carência de legislação específica por Paulo Sérgio João.
BOTTINO, Thiago; coord. Reflexos Penais de Regulação. Curitiba: Juruá, 2018. v 2. Doação da Fundação Getúlio Vargas /Rio. O presente livro é o resultado concreto da integração de três programas de pós-graduação: o Mestrado em Direito e Regulação da FGV Direito RIO, o Mestrado e Doutorado em Processo na Construção do Estado Democrático de Direito da PUC-Minas e a linha de pesquisa “Tutela penal e processual penal dos direitos e garantias fundamentais”, os temas são: tipificação de condutas criminosas em áreas econômicas estritamente reguladas; a regulação emanada de entes do Poder Executivo e seus efeitos na persecução penal; e a regulação do sistema de justiça.
BOTTINO, Thiago. Direito e Processo Penal: Reflexões contemporâneas Curitiba: Juruá, 2018. Doação da Fundação Getúlio Vargas /Rio. Trata-se de uma espécie de pesquisa aplicada, com todo o rigor do trabalho técnico (seja na metodologia, seja nas fontes bibliográficas), porém destinado a analisar um problema existente e apresentar soluções para o deslinde da causa. A publicação desses cinco artigos (alguns inéditos), além de permitir a crítica da comunidade acadêmica e profissional.