Doação do Tribunal Regional Federal da Quarta Região. BRASIL. Tribunal Regional Federal da Quarta Região. Revista do Tribunal Regional Federal - 4º Região, Porto Alegre: TRF4-ano 29–nº 98, 2018 Entre o nobre conteúdo desta revista, o artigo “Pretos e pardos nas ações afirmativas”, do Desembargador Federal Rober Raupp Rios, conforme o autor, o objetivo do trabalho “é contribuir para a implementação das ações afirmativas no Brasil, em particular quanto à compreensão das técnicas de identificação racial utilizadas para a definição dos beneficiários dessas políticas públicas”. E o acórdão de uma apelação cível relatada pelo Desembargador Federal Luiz Alberto d`Azevedo Aurvalle que decidiu por unanimidade, entre outros pontos, determinar que uma empresa interrompesse as atividades de extração de areia nas…
Doação da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro Revista de Direito da Procuradoria Geral nº 73 (edição especial em homenagem à memória do Procurador Saint Clair Diniz Martins Souto. Julho de 2018. A Procuradoria Geral do estado (PGE-RJ) lançou em 17 de dezembro, uma edição especial, dedicada a homenagear a memória do Procurador do Estado Saint-Clair Diniz Martins Souto, que faleceu em 2016 e integrou o quadro dos Procuradores da PGE por 12 (doze) anos. A Revista é mais antiga publicação jurídica em circulação no país, criada em 1954.
Doação da Procuradoria Geral do Rio de Janeiro. Revista de Direito da Procuradoria Geral nº 72–julho de 2017/junho de 2018. O presente volume apresenta artigos doutrinários de grandes nomes: Alexandre Santos de Aragão, Bruno Fernandes Dias, Carlos Augusto da Silveira Lobo, Christiano de Oliveira Taveira, Cíntia Morgado e Fernanda Mainier Hack, Flávio de Araújo Willeman, Gabriel Baltazar Muller, Guilherme Jales Sokal, João Paulo Melo, José Vicente Santos de Mendonça, Luís Roberto Barroso e Patrícia Perrone Campos Melo, Pedro Paulo Cristófaro, Victor Aguar de Carvalho. Abrangendo assuntos como arbitragem em seara administrativa, direitos fundamentais no âmbito prisional e liberdade de expressão, sem descuidar de áreas como Processo Civil e Direito Empresarial.
Doação do Tribunal Regional do Trabalho da 1º Região TRT RIO – ano II – nº 6 – dezembro de 2018. O periódico “TRT Rio em Revista”, tem como base a fomentação do debate de ideias, dando visibilidade ao Tribunal e de forma ampla a Justiça do Trabalho, apresentando artigos com temas recentes como a Reforma Trabalhistas, a reflexão sobre a decisão do STF de considerar constitucional a terceirização da atividade-fim; e o trabalho intermitente.
Doação da Análise Editorial ANUÁRIO DA ANÁLISE ADVOCACIA: os escritórios e os advogados mais admirados do Brasil – edição n. 63, 2018. O mercado da advocacia no Brasil, é um dos maiores, mas ativos e competitivos a Análise Editorial sempre focou em retratar o mercado com a qualidade exigida por quem toma decisão e forma a opinião neste país. Esta edição chega com uma novidade, a pesquisa dos advogados e dos escritórios mais admirados passou a ter 19 especialidades, e assim foram adicionados mais 78 escritórios de advocacia e 230 advogados.
Doação da Union Internationale das Avocats. Juriste International 2018.3 A Union Internationale des Advocats – UIA, publica a revista Juriste Internacional, quatro vezes por ano, sendo lida por membros, escritórios de advocacia e associações de advogados em todo o mundo. A revista é trilíngue (francês, inglês e espanhol) e apreciada por inúmeros profissionais jurídicos, independentemente de sua área de especialização.
Doação da Universidade de Cambridge Universidade de Cambridge. International Summer Programmes – 7 july – 17 August 2019. A Universidade de Cambridge, fundada em 1923, apresenta um guia com a programação de 200 (duzentos) cursos e incluindo 98 (noventa e oito) novos cursos em 2019.
Doação do Conselho Regional de Economia/RJ (CORECON) e Sindicato dos economistas DO Estado do Rio de Janeiro. (SINDECON). Jornal dos Economistas–nº 353–janeiro de 2019. (A economia sob Bolsonaro) A primeira edição de 2019 dedica-se a traçar cenários econômicos, políticos e sociais para os próximos anos do novo governo, com Plinio de Arruda Sampaio Jr, Victor Leonardo de Araújo, Rubens Sawaya, Luiz Fernando de Paula e Roberto Requião.
Doação do Conselho Regional de Economia/RJ (CORECON) e Sindicato dos economistas DO Estado do Rio de Janeiro. (SINDECON). Jornal dos Economistas– nº 352-dezembro de 2018. (Uma ponte para ...) Esta edição faz um balanço da economia no governo Temer, que começou com o propósito de implementar as diretrizes do programa Uma Ponte para o Futuro, mas foi de fato uma ponte para o governo Bolsonaro.
Doação da Associação Nacional dos Advogados da Caixa Econômica Federal Revista de Direito da ADVOCEF – ano XIV – nº 27 – novembro/2018 A revista de Direito da ADVOCEF, publicação semestral iniciada em 2005, tem como missão promover o conhecimento jurídico produzido em decorrência das atividades exercidas pela Caixa Econômica Federal, conferindo visibilidade ao conhecimento jurídico produzido tanto por integrantes da categoria quanto por autores externos, abrangendo todas as áreas do Direito.
Doação da PRODEMGE Revista Fonte – ano 15, nº 20 – dezembro de 2018. (Agricultura 4.0) A revista Fonte visa à abertura de espaço para a divulgação técnica, a reflexão e a promoção do debate plural no âmbito da tecnologia da informação e da comunicação. A tecnologia encontrou terreno fértil no agronegócio brasileiro. Mudando os resultados de safras, diminuindo as perdas, dando precisão à agricultura, aumentando a produção leiteira, rastreando o comércio de carne, reduzindo incêndios. O setor é impulsionado pela internet das coisas, inteligência artificial, drones, edição genômica, big data, algoritmos.
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Doação da Ordem dos Advogados do Brasil. Anais da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira: em defesa dos direitos fundamentais: pilares da democracia, conquistas da cidadania. Brasília: OAB/CF, 2018. 2 v. As Conferencias Nacionais promovidas pela Ordem dos Advogados do Brasil, desde 1958, destacam-se como momentos especiais de reflexão acerca dos avanços nas esferas jurídica, política, social do País. Em 2017, a Conferencia chega à sua vigésima-terceira edição e foi realizada na cidade de São Paulo/SP, entre os dias 27 e 30 de novembro. O tema eleito para o evento, “Em Defesa dos Direitos Fundamentais: pilares da democracia, conquistas da cidadania”, reflete o compromisso perene da OAB com a promoção dos direitos da cidadania, sem jamais descuidar dos parâmetros…
Doação da Associação de Advogados de São Paulo - AASP Revista do Advogado nº 140 – novembro de 2018. (30 anos da Constituição Federal). O presente número especial da revista apresenta contribuições de reflexão sobre o tema, relativo aos 30 anos da Constituição Federal (1988), escritas por estudiosos do Direito Constitucional, tanto em suas dimensões teóricas como em seus aspectos práticos. Procurando reunir contribuições escritas por pessoas que exercem várias profissões jurídicas e/ou ensinam o Direito em várias regiões do país
Doação da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas MENDES, André Pacheco Teixeira. Por que o Legislador quer aumentar penas? Belo Horizonte: Del Rey, 2019. O tema central deste livro é o populismo penal. Um conjunto de práticas e discursos que impõe e reivindica intervenção penal mais dura. Uma das institucionalidades afetadas é o Poder Legislativo. O autor ajuda a compreender o nosso país em transformações aceleradas pelas quais passa nossa democracia no que tange à produção legislativa em matéria penal. Apontando as evidências numéricas e não-numéricas que comprovam o fenômeno do populismo punitivo no âmbito da atividade legislativa da Câmara dos Deputados, no período de 2006 a 2014 no Brasil.
Doação da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas. OLIVEIRA, Daniel Lopes da Silva, Julia Jacques de Moraes Dias Coelho, Pedro Moyses Delfino. Coleção Jovem Jurista. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2018. A Coleção Jovem Jurista, editada pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getúlio Vargas, tem o intuito de trazer, a cada ano, os trabalhos premiados por sua excelência e aspectos inovadores produzidos por discentes da graduação em Direito. Este volume traz os trabalhos de conclusão de curso vencedores dos prêmios Miranda Rosa de Qualidade e Alfredo Lamy Filho de inovação, bem como as respectivas menções honrosa e recebidas, dentre os trabalhos apresentados no ano de 2017/2018.