Doação do Autor e Consocio: Dr. Manoel Messias Peixinho PEIXINHO, Manoel Messias; Jessé Torres Pereira Junior; Emerson Affonso da Costa Moura. Mutações do Direito Administrativo: estudos em homenagem ao Professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. As transformações que têm sofrido o Direito Administrativo são os objetos de análise dessa obra que corresponde à uma singela homenagem póstuma ao estimado professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto e toda a contribuição na disciplina. Com artigos dos grandes administrativos do Brasil revisitam-se temas do Direito Administrativo à luz das mutações que sofreram e dos aportes trazidos pelo professor Diogo de Figueiredo Moreira Neto. O Homenageado se foi como pessoa, mas sua presença como intelectual invulgar, cultura invejável…
ANDRADE, FÁBIO MARTINS DE. Estudos de Direito Constitucional: em homenagem aos 30 anos da Constituição Federal de 1988. Doação do Autor e Consocio: Dr. Fábio Martins de Andrade. Completados os trintas anos desde a promulgação da Constituição, nota-se dias que correm e não são os melhores, ao contrário, atravessamos todos uma crise social, política e institucional, talvez a mais grave e profunda de nossa História. Para exemplificar a riqueza – e, portanto, a complexidade dos dias atuais, basta lembrar de alguns fatos recentes propositalmente selecionados. O País só nos últimos dois anos experimentou a conclusão do processo de impeachment contra a Presidente Dilma, duas denúncias graves oferecidas pelo então Procurador-Geral da República Rodrigo Janot contra o Presidente Temer, a intervenção federal…
ANDRADE, Fábio Martins de. Temas de Direito Público: homenagem aos 30 anos da Constituição Federal de 1988. Rio de Janeiro: Lume Juris, 2018. Doação do Autor e Consocio: Dr. Fábio Martins de Andrade Fruto do curso de Doutorado em Direito Público na UERJ, período a partir do qual intensificou os seus Temas de Direito Público, dividido em duas partes: Primeiramente, os assuntos ligados ao constitucionalismo e à democracia, ao discurso penal e aos órgãos da mídia, , e ao direito tributário. Estas reflexões críticas são apresentadas na forma de ligeiros artigos, geralmente publicados em importantes veículos nacionais. Posteriormente, compõe-se de alguns artigos elaborados sobre o Temas de Direito Publico , especialmente selecionados, compreendendo gama mais ampla de assuntos, como importante…
Doação da Comissão Especial de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil/CF LAMACHIA, Claudio; Antônio Oneildo Ferreira; Breno Dias de Paula; organizadores. 30 anos do sistema Tributário na Constituição Federal. Brasília: OAB/Conselho Federal, 2018. Após trinta anos, do alvorecer da nossa Constituição Cidadã, é hora de , maios que sermos gratos e estarmos exuberantes pelas conquistas que até então obtivemos , refletirmos acerca do que ainda resta conseguir. Em matéria de sistema tributário, é precisamente esse o mister a que se tem dedicado a Comissão Especial de Direito Tributário do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil. A publicação e difusão desta obra marca tal empenho, que contou com a engajada participação intelectual de notáveis exemplares da advocacia nacional,…
Doação do Consocio e Autor: Dr. Fábio Martins de Andrade. ANDRADE, Fábio Martins de. Grandes questões tributárias na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. Este livro surgiu a partir da reunião de 63 artigos que trataram sobre importantes questões tributárias que foram decididas pelo STF na última década. A partir do acompanhamento próximo, atuando como patrono de alguns desses casos ou diretamente interessado no resultado final, ou por vezes com interesse acadêmico, o autor traz um panorama sobre os principais julgamentos tributários no âmbito do STF, contando com relevantes temas como a exclusão da parcela do ICMS na base de cálculo da COFINS e do PIS, o Plano Verão, a ADI 2.588 (sobre lucros no…
Doação do Autor e Consocio: Dr. Pedro Marcos Nunes Barbosa BARBOSA, Pedro Marcos Nunes. E-stabelecimento: Teoria de estabelecimento comercial na internet, Aplicativos, Websites, segregação patrimonial, Trade Dress Eletrônico, Concorrência Online, ativos intangíveis cibernéticos e Negócios Jurídicos. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2018. A era industrial foi sucedida pela era da informação. Com a mudança paradigmas, modificou-se a intermediação comercial e alterou-se a forma com a qual se valoriza ativos. Duas décadas após a introdução massificadas da Internet, já é mais fácil apurar as alterações contextuais absorvidas e condicionadas pela tecnologia, peculiarmente sobre a Teoria do Estabelecimento Comercial. Esta obra, dividiu-se em três perfis (conceitual, estrutural e comunicacional) do estabelecimento, mister fazer a síntese da conexão das ideias expressas nesta…
Doação do Consócio e Coordenador Dr. Adilson Rodrigues Pires. PIRES, Adilson Rodrigues; Carlos Renato Vieira e Rafael Duailibe Bacha. Políticas Públicas e Tributação. Rio de Janeiro: GZ, 2018. A presente obra é fruto das reflexões dos alunos na disciplina “Tributação e Políticas Públicas”, ministrada pelo professor Adilson Rodrigues Pires, na linha de pós-graduação stricto sensu em Finanças Públicas, Tributação e Desenvolvimento na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ.Uma coletânea que propõe fomentar um debate sobre o Direito Tributário que há muito deixou de ser uma função arrecadatória para assumir funções mais nobres dentro do panorama político, como indutor de condutas de interesses social e econômico, sem, contudo, se descurar do seu objetivo financeiro,…
Doação da Presidente Dra. Rita Cortez e do organizador Dr. Paulo Renato Fernandes da Silva SILVA, Paulo Renato Fernandes da; organizador. A Reforma Trabalhista: reflexos da reforma trabalhista, no Direito do Trabalho, no Direito Processual do Trabalho e no Direito Previdenciário. São Paulo: LTr, 2018. Publicação de exitosa parceria intelectual entre o grupo de Pesquisa Diálogos, vinculado ao Curso de Ciência Jurídica da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, e o Programa do Curso de Pós-graduação de Direito e Processo do Trabalho da Universidade Candido Mendes.O Brasil vive um momento de grande turbulência política e jurídica o que vem produzindo reflexos nos mais diversos campos de direito, especialmente, no âmbito do direito do trabalho e do direito previdenciário, com…
Doação do Consócio e autor Dr. Arnoldo Wald WALD, Arnoldo; Luiz Gastão Paes de Barros Leães & Modesto Carvalhosa; org. A Responsabilidade Civil da Empresa perante os Investidores. São Paulo: Quartier Latin, 2018. Todos os trabalhos desta obra estão voltados a uma intepretação evolutiva a respeito da responsabilidade das próprias companhias por danos causados a seus acionistas em decorrência da prática de atos ilícitos, ensejando a desinformação dos investidores.A desinformação do investidor, por ação ou omissão da companhia, é sancionada administrativa, penal e civilmente. É uma obrigação legal que decorre da abertura do capital e incide sobre a companhia, de modo que a desobediência ao dever de informar constitui, tanto na nossa legislação, como no direito dos prejudicados a uma…
Doação do Consócio e autor Dr. Jessé Torres Pereira Junior PEREIRA JUNIOR, Jessé Torres & Marinês Restelatto Dotti. Políticas Públicas nas Licitações e Contratações Administrativas. 3 ed. Belo Horizonte: Fórum, 2017. O presente livro reúne textos cujo elo é a incidência da supremacia da Constituição na definição de uma política de contratações pela Administração e nos balizamentos infraconstitucionais fixados para o seu adequado cumprimento, vinculante, no presente e no futuro previsível, de todos os agentes públicos, sob pena de responsabilização. Homenageiam-se, assim, os esforços que os órgãos de execução e de controle veem empenhando com a finalidade de efetivar, em todos os quadrantes da gestão pública brasileira, a política constitucional das licitações e contratações de compras, obras, serviços e alienações,…
Doação do Consócio e autor Dr. Jessé Torres Pereira Junior PEREIRA JUNIOR, Jessé Torres; Juliano Heinen; Marinês Restelatto Dotti & Rafael Maffini. Comentários à Lei das Empresas Estatais: Lei nº 13.303/16. Belo Horizonte: Fórum, 2018. O Estatuto das Empresas Públicas, das sociedades de economia mista e suas subsidiárias, que a Lei nº 13. 303/2016 vem de veicular, em cumprimento à Emenda Constitucional nº 19/1998, dedica grande parte de suas disposições a princípios e normas que devem reger a atividade administrativa, nada obstante, empresarial. Daí a relevância de examinar-se o que estabelece a norma estatutária especial quando ao desempenho dos agentes dessas empresas ao tomarem decisões de tão extensa quanto profunda repercussão sobre a ordem econômica e social do país. É…
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Doação de João Theotônio Mendes de Almeida Junior, Editora Lumen Juris. 1º Edição / 2018No ano em que o Brasil recebeu, em Brasília, o 8º Fórum Mundial da Água, vem à lume mais uma obra do autor sobre tão relevante recurso natural, desta feita, não no campo do direito, quando escreveu sobre a regulação da água, mas agora no campo da Ciência Política.O leitor poderá verificar nesta obra, a ausência por completo do ranço que naturalmente acompanha aqueles que vêm do ramo jurídico. Com maestria, o autor se incumbiu da difícil missão de se afastar de sua formação pretérita para trilhar novos e desafiantes rumos, através de um texto de fácil compreensão e colocando a água no topo da agenda…
Doação do Consocio e Autor: Luís Fernando de França RomãoSiro Darlan de Oliveira. A História da criança: por seu conselho de direitos. Rio de Janeiro: Revan, 2015.A obra tem um viés político, dada a natureza dos processos democráticos que dinamizam o funcionamento dos Conselhos de Direitos, e também um viés jurídico, seja pela formação dos autores, seja sobretudo, pelo objeto estar relacionado a um ramo das ciências jurídicas, o Direito da Criança e do Adolescente.
Doação do Consocio e Autor: Luís Fernando de França RomãoROMÃO, Luís Fernando de França. A Constitucionalização dos Direitos da Criança e do Adolescente. São Paulo: Almedina, 2016.O presente estudo é uma contribuição valiosa para o conhecimento e a compreensão da evolução ocorrida quanto ao reconhecimento da criança como sujeito de direitos e garantia jurídica desses direitos. Com precisão e objetividade, o autor recuperou e acentuou as concepções anteriores à afirmação da criança com direitos e mais ainda, como titular do direito à prioridade na fixação dos objetivos e das responsabilidades dos titulares do poder social nos planos públicos e privados.
Doação do Consocio e Autor: Alaor Barbosa.SANTOS, Alaor Barbosa dos. O Homem e a Palavra: estudos e comentários sobre literatura. 2ed. Goiânia: ed. Vila Bela, 2018.Tratasse de uma reunião de textos que foram escritos ao longo dos trinta e poucos anos pelo autor , e publicados, a maioria, em jornais e revistas, e outros que integraram o livro Confissões de Goiás, editado em 1968 pelo Instituto Goiano do Livro.