Doação do consócio Roberto Paraiso Rocha ROCHA, Roberto Paraiso. Ética e disciplina na advocacia: Tribunal de Ética e Disciplina OAB/RJ (TED-RJ) – 1998/2006 (com atualização e quadro comparativo CED/2015) – votos. Curitiba: CRV, 2019. O livro apresenta uma compilação de ementas com os temas submetidos às decisões do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB-RJ, no período de 1998-2006 e, expõe de modo inegável o quanto é importante o Código de Ética profissional e como esse assunto ainda se mostra importante hoje em dia.
Doação do Consócio Paulo Cezar Pinheiro Carneiro CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. O novo processo civil brasileiro: exposição sistemática do processo: de conhecimento; nos tribunais; de execução; da tutela provisória. Rio de Janeiro: Forense, 2019. O autor trata sobre os institutos vitais do processo civil brasileiro desde o processo de conhecimento e de cumprimento de sentença até a execução. A obra é indicada para profissionais e estudantes de direito, pois está em conformidade com o atual CPC.
Doação OAB-RJ 12ª Subsessão de Campos dos Goytacazes FAGUNDES, Christiano (org.). Direito e justiça em destaque. Rio de Janeiro: Autografia, 2019. O livro reúne artigos de profissionais de várias áreas do direito, da sociologia, da medicina, da história, da pedagogia, entre outras, cujo objetivo é contribuir para o desenvolvimento acadêmico e profissional de pessoas que trabalham na área jurídica. Todos os autores são naturais de Campos ou atuam na comarca.
Doação da Consócia Angela Dias Mendes RITTO, Antonio Carlos de Azevedo e CARVALHO, Marinilza Bruno de (orgs.). Compliance e ética: uma nova consciência em tempos de trabalho em redes. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2019. O objetivo da obra é apresentar e debater os conceitos e formatos que guiam os profissionais que atuam nas redes de produção. Os autores também apontam os acordos que podem viabilizar as redes, sua natureza e seu objeto, de forma a viabilizar autonomia e integração nos processos compartilhados de produção.
Doação da Consócia Angela Dias Mendes CARVALHO, Marinilza Bruno de (org.). Inovação em saúde: uma nova era. Rio de Janeiro: Ciência Moderna, 2019. A obra traz uma série de artigos sobre como as inovações tecnológicas e profissionais na área da saúde ajudam a resolver problemas que antes não tinham solução e, mostram o quanto essas inovações melhoraram a qualidade de vida e saúde dos pacientes.
Doação do Consócio José Alfredo Ratton VIEIRA, Oscar Vilhena. A batalha dos poderes: da transição democrática ao mal-estar constitucional. São Paulo: Companhia das Letras, 2018. O autor faz uma análise sobre os problemas que se instalaram no país a partir das manifestações de 2013, que mostraram o quanto o sistema político brasileiro era frágil e, aproveita para ressaltar como o direito e a política foram usados para enfraquecer os opositores.
1a edição: 2020
ISBN: 978-84-09-17701-1
Edição: Universidade Lusófona do Porto e Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos.
Rua de Ceuta, 118o, 1o andar, Sala 2.
4050-159
Porto, Portugal.
Este projeto está licenciado com uma Licença Creative Commons Atribuição-Não
Comercial 4.0 Internacional.
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Doação do Consócio Laércio Andrade de Souza PONTES-RIBEIRO, Dulce H., CABRAL, Hildeliza L. T. B. e Pires, Luciana P. (orgs.) Antologia em prosa e verso – 2019: Academia Itaperunense de Letras – Acil. Campos dos Goytacazes, RJ: Brasil Multicultural, 2019. A coletânea apresenta a produção literária dos trinta membros da Academia Itaperunense de Letra, os textos são escritos em prosa e verso, que são acompanhados de uma breve autobiografia de cada acadêmico.
Doação do Consócio Paulo Roberto de Gouvêa Medina MEDINA, Paulo Roberto de Gouvea. Iura novit curia: a máxima e o mito. Salvador: JusPODIVM, 2020. O livro apresenta um estudo sobre o brocardo iura novit curia. O autor faz uma análise crítica dos aspectos que explicam a presença do provérbio no sistema processual brasileiro.
Doação da Fundação Getúlio Vargas CID, Alessandra Corrêa, et al. Coleção jovem jurista. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2019. O livro é o resultado da pesquisa dos alunos da FGV Direito Rio sobre a responsabilidade com o desenvolvimento global, através de um novo olhar sobre o direito. A obra traz quatro artigos que receberam os prêmios Miranda Rosa de Qualidade e Alfredo Lamy Filho de Inovação.
Doação da Fundação Getúlio Vargas BELLI, Luca (ed.). Building community network policies: a collaborative governance towards enabling frameworks. Rio de Janeiro: FGV Direito Rio, 2019. A obra é o resultado de um processo participativo desenvolvido pela Coalizão Dinâmica em Conectividade Comunitária (DC3), que promove uma análise cooperativa das redes comunitárias, explorando como essa iniciativa pode ser usada para melhorar a conectividade e capacitar os usuários da Internet. https://iabnacional.org.br/sessao-plenaria/aviso-de-pauta/download/3005_bac9c809e2af9f85004b5d4bd2213f06
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Doação da Rede de Escritórios LEXNET Saraiva, Fernando A. G. (coord.), Zimmermann, Lucia V. (org.). Facetas do direito tributário. São Paulo: LTr, 2019. O livro apresenta uma série de artigos sobre direito tributário, usando uma linguagem clara e compreensível, com temas inspirados na necessidade dos clientes, fazendo uma ligação com diferentes setores da economia, tais como, comércio, indústria, meio ambiente, entre outros, usando uma linguagem clara e compreensível.
Doação da Fundação Getúlio Vargas SOUZA, Ana G. de, VIOTTO, Aline e PANNUNZIO, Eduardo (coords.) Incentivos regulatórios à filantropia individual no Brasil. São Paulo: GIFE, v. 3, 2019. Integrante da coleção “Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil”, a obra faz um estudo sobre o hábito de fazer doação no país, analisando o efeito dos incentivos e fazendo uma comparação com outros regimes internacionais, além de apresentar orientações sobre como é possível aperfeiçoar a regulação sobre incentivos no Brasil.
Doação da Comissão de Direito Constitucional do IAB. SANT’ANNA, Sérgio Luiz Pinheiro (org.). O Instituto Dos Advogados Brasileiros e os 30 anos da Constituição Federal: temas abordados pela comissão de direito constitucional. São Paulo: Tirant lo Branch, 2020. A obra traz artigos dos membros da Comissão de Direito Constitucional do IAB, que falam sobre os 30 anos da Constituição Federal, considerada a Constituição Cidadã e marco da redemocratização do Brasil, elaborada após o fim do regime autoritário em que vivia o país após o golpe civil-militar de 1964.
Doação do Consócio Guilherme Magalhães Martins MARTINS, Guilherme Magalhães e Longhi, João Victor Rozatti (orgs.). Direito digital: direito privado e internet. 2. ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2019. O livro tem como base o grupo de pesquisa de Relações Privadas e Internet, dos cursos de mestrado e doutorado em direito civil, da Faculdade de Direito da UERJ. A obra traz artigos divididos em três linhas, situações jurídicas existenciais na sociedade da informação, proteção do consumidor na Internet e direitos autorais e tecnologia, com foco nos problemas gerados pela regulamentação civil da internet no Brasil.