Doação do Consócio Gabriel Dolabela de Lima Raemy Rangel RANGEL, Gabriel Dolabela de Lima Raemy (org.). Um país de muitos golpes?: o Brasil em perspectiva multidisplinar. Rio de Janeiro: Gramma, 2019. A obra apresenta textos de renomados professores de direito, história e ciências políticas, que falam sobre eventos importantes da história do Brasil e, que podem ser considerados como “golpe” ou não de acordo com cada um dos autores.
Doação do Consócio Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna MORAIS, Fabíola Vianna e GOMES, Fabio Luiz (orgs.). Diálogos do novo direito processual civil. São Paulo: Almedina, 2019. O livro apresenta uma série de artigos da autoria de juristas e profissionais do direito, que comentam sobre as novidades e dificuldades enfrentadas à frente da atualização do Código de Processo Civil de 1973, a Lei 13.105/15.
Doação do Consócio Antônio Pereira Gaio Júnior (org.). Direito processual em movimento: vol. III. Curitiba: CRV, 2019. O oitavo volume da “Coleção Direito Processual em Movimento” traz artigos com temas voltados para o universo dos processos civis, penais e a solução de conflitos, através da mediação e arbitragem, com base no Código de Processo Civil de 2015.
Doação do Consócio Antônio Pereira Gaio Júnior GAIO JÚNIOR, Antônio Pereira. Código de processo civil do Estado de Minas Gerais: Lei nº 830 de 07 de setembro de 1922 texto legal e breves apontamentos históricos. Belo Horizonte: Del Rey, 2017. A obra apresenta o Código de Processo Civil do Estado de Minas Gerais com comentários feitos pelo autor, que apontam a sua ligação com o trabalho e o progresso que o Código trouxe a época de sua publicação.
Doação do autor Roy Reis Friede FRIEDE, Reis. Reflexões sobre segurança pública e corrupção. Rio de Janeiro: Globo Livros, 2019. O livro escrito pelo desembargador Reis Friede é o resultado de profunda pesquisa sobre os temas segurança pública e corrupção. O autor apresenta um quadro com os assuntos mais importantes sobre os temas, como estudos de caso que envolvem os fenômenos, aplicação de conceitos, analogia de sistemas de governo e suas atitudes frente a questões como armamento, entre outros assuntos.
Doação do Consócio André Augusto Malcher Meira MEIRA, Silvio. Clóvis Beviláqua: sua vida, sua obra. 2. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019. A reedição do livro “Clóvis Beviláqua” é uma homenagem da editora e seus familiares, ao jurista e escritor de Silvio Meira. No livro, o autor fala sobre a vida e obra do jurista, filósofo e historiador Clóvis Beviláqua.
Doação do Consócio André Augusto Malcher Meira MEIRA, Silvio. Teixeira de Freitas: o jurisconsulto do império. 3. ed. Belo Horizonte: Arraes Editores, 2019. A reedição da obra “Teixeira de Freitas: o juriconsulto do império” tem como objetivo revistar as obras lançadas pelo ilustre jurista Silvio Meira. Nessa obra, o autor faz uma homenagem ao grande jurista e legislador, Teixeira de Freitas, que se tornou objeto de estudo no Brasil e no exterior por conta da importância dos trabalhos publicados.
Doação da Consócia Inês da Trindade Chaves de Melo MELO, Inês da Trindade Chaves. Questões atuais e controvertidas na ação de improbidade administrativa. [Rio de Janeiro]: Lumen Juris, [2018]. A autora faz uma análise das questões mais polêmicas a respeito da Lei 8.429 de 1992, conhecida como Lei de Improbidade Administrativa, que foi aprovada com o objetivo de combater atos de improbidade.
Doação do Consócio Felippe Borring Rocha ROCHA, Felippe Borring. Manual dos juizados especiais cíveis estaduais: teoria e prática. 10. ed. São Paulo: Atlas, 2019. O livro foi dividido em quatro partes, na primeira, o autor fala sobre a Teoria Geral dos Juizados Especiais Cíveis, apresentando entre outras coisas, os conceitos, princípios, competência, órgãos e os juízes e seus auxiliares. A segunda e terceira parte tratam sobre as tutelas cognitiva (procedimento sumaríssimo) e executiva (cumprimento de sentença e ação de execução). A última parte faz uma análise dos recursos e os meios impugnativos das decisões.
Doação do Consócio Felippe Borring Rocha ROCHA, Felippe Borring. Princípio da jurisdição equivalente: em busca do equilíbrio entre a colegialidade e o julgamento monocrático do mérito dos recursos nos tribunais brasileiros. Salvador: JusPODIVM, 2019. A obra faz um estudo instigante sobre a teoria geral dos recursos, tema de grande importância para o entendimento de dos aspectos do processo decisório nos tribunais. O objetivo do autor é organizar um modelo voltado para promoção da isonomia entre a atuação colegiada dos tribunais e a atuação singular dos relatores.
Doação do Consócio Thiago Ferreira Cardoso Neves Souza, Sylvio Capanema de, Werner, J. G. Vasi e Neves, Thiago Ferreira Cardoso. Direito do consumidor. Rio de Janeiro: Forense, 2018. Os autores falam sobre a importância social e econômica do Código de Defesa do Consumidor e das suas consequências no universo dos contratos. A obra divide-se em duas partes, a primeira, trata sobre a teoria geral do direito do consumidor, a segunda, sobre os contratos no direito do consumidor.
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Doação do Consócio Thiago Ferreira Cardoso Neves Neves, Thiago Ferreira Cardoso (coord.). Direito & justiça social: por uma sociedade mais justa, livre e solidária: estudos em homenagem ao professor Sylvio Capanema de Souza. São Paulo: Atlas, 2013. O livro faz uma homenagem ao jurista Sylvio Capanema e, tem como objetivo honrar o estudo do direito. A obra traz textos de ilustres professores, organizados em oito grandes temas do direito civil e constitucional.
Doação do Consócio Thiago Ferreira Cardoso Neves Neves, Thiago Ferreira Cardoso. Contratos mercantis. 2. ed., rev., atual. e ampl. Rio de Janeiro: GZ, 2018. O autor apresenta uma abordagem objetiva sobre contratos, mostrando as principais características com base na doutrina e jurisprudência dos contratos empresariais firmados atualmente no mercado. A pode ser usada como leitura complementar para disciplinas direito comercial, civil e empresarial.
Doação do Consócio Thiago Ferreira Cardoso Neves Neves, Thiago Ferreira Cardoso. Autonomia privada e privacidade nas redes sociais: renunciabilidade e responsabilidade por danos. Rio de Janeiro: GZ, 2019. A obra fala sobre as redes sociais e como elas transformaram os meios de comunicação e o jeito de se relacionar. O autor apresenta uma análise detalhada e direta sobre as questões que a atual sociedade tecnológica e de informação apresentam e, a responsabilidade civil que ela acarreta na vida das pessoas.
Doação do Consócio Thiago Ferreira Cardoso Neves Neves, Thiago Ferreira Cardoso. O nascituro e os direitos da personalidade. Rio de Janeiro: GZ, 2012. O livro apresenta um novo ponto de vista sobre o estudo dos direitos dos nascituros. Ao longo da obra, autor discorre sobre os seguintes temas, os direitos da personalidade: generalidades e o nascituro; o nascituro e a titularidade de direitos e; aspectos penais e de biodireito que envolvem o nascituro.