Coleção - Sistematização das Normas Eleitorais - 9 volumes

Doação do Tribunal Superior Eleitoral
TRIBUNAL Superior Eleitoral. Sistematização das normas eleitorais. Brasília: Tribunal Superior Eleitoral, 2019. 9 v.

A Coleção Sistematização das Normas Eleitorais foi lançada sob coordenação do ministro Edson Fachin, com o auxílio de membros do Ministério Público, da comunidade acadêmica e da Justiça Eleitoral. A obra se divide em nove volumes: o primeiro fala sobre a metodologia usada na construção da obra e, os outros oito volumes se dividem em eixos temáticos, que tratam sobre Justiça Eleitoral, propaganda eleitoral, contencioso eleitoral, direitos políticos, financiamento de campanha, crimes eleitorais, partidos políticos e, eixo transversal, que aborda a participação de mulheres, jovens, indígenas, negros, presos e pessoas com deficiência.