MOREIRA, Bernardo Motta; BERNARDES JÚNIOR, José Alcione (coords.). A elaboração legislativa em perspectiva crítica. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2020. Coletânea de artigos sobre a necessidade de maior atenção dos estudiosos no processo de elaboração legislativa, fazendo uma análise crítica e reflexiva a partir de múltiplas perspectivas sobre o processo legislativo, uma vez que o processo legislativo e a democracia são interligados e as mudanças verificadas nas leis podem comprometer o aperfeiçoamento democrático do País.
GRAU, Eros Roberto. Por que tenho medo dos juízes: (a intepretação/aplicação do direito e os princípios). 10. ed. refundida do ensaio e discurso sobre a interpretação/aplicação do direito. Salvador: Jus PODIVM; São Paulo: Malheiros, 2021. No livro “Por que tenho medo dos juízes”, o ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal, Eros Roberto Grau destaca que, após sua experiência por seis anos como juiz do Supremo Tribunal Federal percebeu que tudo o que pensava sobre as práticas de interpretação/aplicação do direito precisava ser revista, justamente porque passou a temer os juízes após vê-los usar e abusar de tais princípios fazendo suas próprias leis. O autor enfatiza na publicação a necessidade da subordinação dos magistrados ao direito (Constituição e leis), como…
CARDOSO, Heloísa Bagatin et al. (coords.). Direito agrário na prática: casos jurídicos reais sob a percepção das mulheres agraristas-estudos em homenagem à Ministra Tereza Cristina. Santana do Livramento, RS: CNMAU; UNIPAMPA, 2021. A obra reúne artigos científicos de associadas da Comissão Nacional das Mulheres Agraristas da União Brasileira dos Agraristas Universitários (CNMAU/UBAU) e de docentes e discentes da Universidade Federal do Pampa (Unipampa), que atuam como pesquisadoras do direito agrário e apoiam a divulgação do conhecimento técnico da matéria.
Pinto, Rafael Fagundes. A insignificância no direito penal brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 2019. Resultado do estudo a respeito da insignificância e sua aplicação no direito penal brasileiro para a dissertação de mestrado do autor, que analisa as origens da insignificância e seus fundamentos jurídicos. A obra estabelece critérios para a aplicação da insignificância na prática, analisando e criticando os procedimentos estipulados pela doutrina e pela jurisprudência, assim como propõe critérios objetivos gerais e específicos para as suas hipóteses mais frequentes.
BREDA, Juliano (coord.). Crimes de licitação e contratações públicas. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. A obra apresenta os principais fundamentos dos crimes contra as licitações e contratações públicas, destacando conceitos e aspectos gerais dos direitos administrativo e penal, trazendo textos específicos sobre as principais alterações contidas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, de forma a oferecer uma melhor compreensão dos temas criminais.
CAMINHA, Lucas. Novo mercado de crédito: concorrência, regulação e novas tecnologias. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2021. Resultado reflexões, pesquisa e conhecimento técnico do autor sobre o tema, o livro foi dividido em três partes: na primeira, o autor fala sobre as principais características do mercado de crédito tradicional e as dificuldades de entrada de concorrentes nesse mercado; na segunda, apresenta como a inovação tecnológica e atuação regulatória pró-concorrência vêm interagindo com a concorrência tradicional, atacando cada uma das barreiras de entrada ao setor, fenômeno que gerou as fintechs de crédito; e, na terceira, mapeia empiricamente as estratégias com que bancos vêm respondendo às mudanças na estrutura do mercado de crédito.
CASARA, Rubens R. R. Bolsonaro: o mito e o sintoma. São Paulo: Contracorrente, 2020. O autor apresenta um texto claro e de fácil leitura sobre os temas que viabilizaram o crescimento da campanha bolsonarista e seu “pensamento empobrecido”, entre eles a substituição do conhecimento científico por crenças estabelecidas sem nenhuma metodologia, permitindo que uma grande parcela da população brasileira incorpore a lógica neoliberal capitalista a sua vida.
CASARA, Rubens R. R. Estado pós-democrático: neo-obscurantismo e gestão dos indesejáveis.6. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2020. O autor critica o populismo penal, o processo midiático e sua repercussão na sociedade, que passa a naturalizar a opressão e o afastamento dos direitos fundamentais. A obra apresenta uma reflexão crítica acerca do sistema de justiça criminal no Brasil com o projeto neoliberal em curso e suas repercussões na dinâmica social e usa como exemplos os julgamentos envolvendo os casos tratados na imprensa nacional como Mensalão e Lava Jato. O livro mostra como o país está vivendo um Estado de Exceção permanente e que vem substituindo o Estado Democrático de Direito.
BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho (1. Região). Formação de magistrados: 20 anos da Escola Judicial do TRT da 1ª Região. Rio de Janeiro: EJ1, 2019. Textos de especialistas em áreas como sociologia, linguística, direito, entre outras, que foram convidados a participar do evento comemorativo dos 20 anos da Escola Judicial, celebrando o passado, o presente e o futuro, da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região (EJ1). O livro tem como objetivo a preparação dos alunos para o ingresso na magistratura.
Moreira, Rafaela Selem. Estudos de mediação: estudo de viabilidade do uso de mediação no âmbito do TRT da 1ª Região. Rio de Janeiro: EJ1, 2019. Resultado de um projeto de pesquisa desenvolvido na Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT da 1ª Região), a obra apresenta elementos significativos ao desenvolvimento da mediação trabalhista no Brasil. A autora foca na análise crítica de dados empíricos e recomendações de práticas e técnicas de mediação nas disputas trabalhistas no TRT da 1ª Região.
SILVA, Paulo Renato Fernandes da. Curso de direito cooperativo do trabalho: atualizado com as novas leis da Reforma Trabalhista, dos direitos fundamentais de liberdade econômica, com a ADC n. 324 do STF e de acordo com a Lei Federal n. 14.010/20. 5. ed. São Paulo: LTr, 2021. A obra apresenta um estudo sobre o Direito Cooperativo do Trabalho, com uma análise jurídica interdisciplinar entre as teorias do Direito Cooperativo e do Direito do Trabalho. O objetivo do autor é oferecer aos profissionais do direito e à sociedade em geral, material que permita um aprofundamento maior sobre o tema abordado.
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TEIXEIRA FILHO, João de Lima, BELMONTE, Alexandre Agra e FREDIANI, Yone (coords.). O futuro das relações de trabalho no centenário da Organização Internacional do Trabalho: anais da Academia Brasileira de Direito do Trabalho. Porto Alegre: Lex Magister, 2020. Coleção de artigos científicos da autoria de profissionais do direito do trabalho, apresentados no IX Congresso Internacional da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, em evento comemorativo dos cem anos da Organização Internacional do Trabalho – OIT.
ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental. 22. ed. São Paulo: Atlas, 2021. A 22ª edição do livro Direito Ambiental foi atualizada com o objetivo de facilitar a leitura e a compreensão do texto e oferece ao leitor uma obra que servirá para subsidiar a tomada de decisões por parte de administradores públicos, juízes, membros do Ministério Público, advogados, integrantes de organizações não governamentais entre outros, cujas atividades estejam relacionadas à prática do Direito Ambiental.
UMBELINO, Leonardo. Manual de direito securitário. São Paulo: Tirant lo Blanch, 2021. O livro é o resultado do estudo e observação do autor, após vinte e cinco anos de ativa atuação no mercado de seguros e dez anos de especialização nessa área do direito. O objetivo do autor é que a obra sirva como material de apoio para os profissionais e estudantes de direito, preenchendo as lacunas nas grades curriculares dos cursos de habilitação, de graduação e de especialização na matéria Seguro.
BRITTO, Cezar. Candangos, traços de Brasília. Aracaju: RTM, 2021. A autor conta a história do nascimento de Brasília desde o seu planejamento, ilustrada com a narrativa de acontecimentos históricos que influenciaram a criação do projeto, a escolha do lugar, a construção, a arquitetura modernista e os personagens que marcaram a história da capital do Brasil.