VIANA, Marcia Sucupira e AZEVEDO, Eduardo (ilustrador). A princesinha prendada. Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2014. O livro conta a história de uma princesa que não aceita a vontade dos pais de casá-la com um príncipe e, prefere estudar e viver outras experiências da vida.
VIANA, Marcia Sucupira e AZEVEDO, Eduardo (ilustrador). João sem braço. Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2019. Baseado em fatos reais, o livro apresenta a história de um menino, que apesar de não ter um braço, gosta de jogar futebol.
Doação da autora Marcia Sucupira Viana VIANA, Marcia Sucupira. O I Sistema de cultura do município de Fortaleza. Fortaleza: Expressão Gráfica e Editora, 2009. O livro é um importante estudo sobre política, cultura e política cultural. A autora trata sobre o processo de implantação do I Sistema de Cultura do Município de Fortaleza, a partir do aspecto constitucional dos Direitos Culturais e da legislação do municipal.
Doação da Consócia Ana Paula Araújo de Holanda RAMALHO NETO, Deodato J., MOTA, Marcelo e VASQUES, Roberta D. (coords.). Direitos Humanos: histórico e contemporaneidade. Rio de Janeiro: Conselho Federal da OAB, v. 3, 2019. A obra apresenta uma coletânea de artigos que tratam sobre os 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos. O livro apresenta um cenário revelador sobre os avanços alcançados e, os obstáculos ainda enfrentados para que os direitos fundamentais sejam amplamente respeitados.
Doação da Fundação Konrad Adenauer Stiftung STEINER, Sylvia Helena e BRANT, Leonado Nemer Caldeira (orgs.). O Tribunal Penal Internacional: comentários ao Estatuto de Roma. Belo Horizonte: Konrad Adenauer Stiftung; CEDIN, 2019. Organizado pela Dra. Sylvia Steiner, Juíza do Tribunal Penal Internacional (TPI), e pelo Dr. Leonardo Nemer Caldeira Brant, Presidente do Centro de Direito Internacional (CEDIN), o livro é um estudo voltado a diplomatas, acadêmicos e profissionais ligados ao Direito e às Relações Internacionais. A obra é composta por textos que fazem comentários sobre cada artigo do Estatuto de Roma.
Doação da Catalivros Distribuidora GUEDES, Marco Aurelio Peri. Estado e ordem econômica e social: a experiência constitucional da República de Weimar e a constituição brasileira de 1934. Rio de Janeiro: Ed. Processo, 2019. O autor faz um estudo sobre a constituição alemã, durante o período da República de Weimar, com o objetivo de identificar o surgimento e o desenvolvimento dos direitos sociais e, compará-la com a constituição brasileira de 1934.
Doação da Consócia e autora Ana Luiza Barbosa de Sá SÁ, Ana Luiza Barbosa de. Controle racional das normas de direito penal econômico. Porto Alegre: Núria Fabris, 2014. A autora faz estudo sobre as relações entre o Direito e a Economia, apresentando as teorias e uma análise econômica do Direito e do Direito Penal. O livro discorre sobre o bem jurídico, discute sobre a inserção do Direito Penal Econômico no ordenamento jurídico brasileiro e, indica parâmetros lógicos na criação e aplicação das leis penais econômicas
Doação do Consócio e autor Hamilton Gonçalves Ferraz FERRAZ, Hamilton Gonçalves. A culpabilidade no direito penal juvenil. Belo Horizonte: D’Plácido, 2017. FERRAZ, Hamilton Gonçalves. La culpabilidad en el derecho penal juvenil. Peru: Génesis, 2019. O autor faz uma investigação sobre a culpabilidade no Direito Penal Juvenil, apresentando seus fundamentos materiais e a sua configuração como elemento do ato infracional e circunstância judicial de aplicação da medida socioeducativa.
Doação do Consócio e autor Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro RIBEIRO, Leonardo S. M. I. O Brasil sob a proteção de Deus: analisando a laicidade no poder judiciário. Rio de Janeiro: Lamen Juris, 2019. O livro convida o leitor a fazer uma reflexão sobre o conceito de laicidade no Brasil. O autor faz uma análise teórica e histórica de decisões judiciais, que envolvem o direito de liberdade religiosa e o princípio da laicidade, direitos garantidos pela Constituição de 1988. São apresentados vários casos com decisões judiciais controversas como, testemunhas de Jeová e transfusões de sangue, ensino religioso, reconhecimento das uniões homoafetiva, entre outros.
Doação do Consócio Nilo Batista BEVILAQUA Clóvis. Criminologia e direito. Rio de Janeiro: Revan, 2019. O 25º volume da Coleção Pensamento Criminológico, sob coordenação do advogado Nilo Batista, traz o livro Criminologia e Direito, escrito no ano de 1896 pelo jurista Clovis Bevilaqua. A obra apresenta o primeiro trabalho sobre criminologia da América Latina, onde o autor afirmar que o crime é um fato social, afastando-se do paradigma da natureza.
Doação do Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região – TRT-1ª Região ESCOLA JUDICIAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (1. Região). Vivendo o trabalho subalterno: as experiências de doze magistrados. Rio de Janeiro: TRT-1ª Região, 2019. O livro apresenta a experiência de doze magistrados do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, que resolveram sair da zona de conforto e, durante um dia, assumiram funções como garis, faxineiros, copeiros, cobradores de ônibus e caixas de supermercado. A proposta do projeto é levar o leitor a ter um olhar mais afetuoso com pessoas que trabalham em profissões com pouco ou nenhum prestígio.
More...
Doação do Consócio, autor e coordenador Frederico Price Grechi ALMEIDA, Washington Carlos de (org.). Direito agrário e direito do agronegócio: estudos em homenagem à doutora Maria Cecília Ladeira de Almeida. Londrina: Thoth, 2019. O livro faz uma homenagem a Dra. Maria Cecília Ladeira de Almeida, jurista na área do Direito Agrário e do Agronegócio. Entre os artigos publicados, encontra-se o texto “O direito agrário em evolução: notas sobre o regime jurídico do agronegócio”, do advogado Frederico Price, Presidente da Comissão de Direito Agrário e Urbanístico, do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Doação da autora Fernanda Marinela MARINELA, Fernanda. Direito administrativo. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. A autora apresenta importantes alterações no Direito Administrativo, e faz uma análise das repercussões gerais julgadas pelo Supremo Tribunal Federal na área de Direito Administrativo, bem como Súmulas aprovadas pelo Superior Tribunal de Justiça. A obra é indicada para acadêmicos, profissionais e concurseiros.
Doação da autora Fernanda Marinela MARINELA, Fernanda, PAIVA, Fernando e RAMALHO, Tatiany. Lei anticorrupção: Lei n. 12.846, de 1º de agosto de 2013. [São Paulo]: Saraiva, 2015. A obra trata sobre a Lei Anticorrupção, Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013. Os autores traçam uma ligação entre a Lei Anticorrupção e outras normas legislativas ligadas a probidade nas relações entre o Poder Público e os particulares.
Doação da autora Fernanda Marinela MARINELA, Fernanda. Servidores públicos. Niterói, [RJ]: Impetus, 2010. O livro é dividido em duas partes. Na primeira a autora trata sobre os aspectos constitucionais das regras que regem o regime jurídico dos servidores públicos no Brasil. Na segunda parte a autora faz uma rápida análise dos conceitos da Lei nº 8112/90, o Regime Jurídico dos Servidores da União.