Doação do Consócio, autor e coordenador Frederico Price Grechi ALMEIDA, Washington Carlos de (org.). Direito agrário e direito do agronegócio: estudos em homenagem à doutora Maria Cecília Ladeira de Almeida. Londrina: Thoth, 2019. O livro faz uma homenagem a Dra. Maria Cecília Ladeira de Almeida, jurista na área do Direito Agrário e do Agronegócio. Entre os artigos publicados, encontra-se o texto “O direito agrário em evolução: notas sobre o regime jurídico do agronegócio”, do advogado Frederico Price, Presidente da Comissão de Direito Agrário e Urbanístico, do Instituto dos Advogados Brasileiros.
Doação da autora Fernanda Marinela MARINELA, Fernanda. Direito administrativo. 10. ed. São Paulo: Saraiva, 2016. A autora apresenta importantes alterações no Direito Administrativo, e faz uma análise das repercussões gerais julgadas pelo Supremo Tribunal Federal na área de Direito Administrativo, bem como Súmulas aprovadas pelo Superior Tribunal de Justiça. A obra é indicada para acadêmicos, profissionais e concurseiros.
Doação da autora Fernanda Marinela MARINELA, Fernanda, PAIVA, Fernando e RAMALHO, Tatiany. Lei anticorrupção: Lei n. 12.846, de 1º de agosto de 2013. [São Paulo]: Saraiva, 2015. A obra trata sobre a Lei Anticorrupção, Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013. Os autores traçam uma ligação entre a Lei Anticorrupção e outras normas legislativas ligadas a probidade nas relações entre o Poder Público e os particulares.
Doação da autora Fernanda Marinela MARINELA, Fernanda. Servidores públicos. Niterói, [RJ]: Impetus, 2010. O livro é dividido em duas partes. Na primeira a autora trata sobre os aspectos constitucionais das regras que regem o regime jurídico dos servidores públicos no Brasil. Na segunda parte a autora faz uma rápida análise dos conceitos da Lei nº 8112/90, o Regime Jurídico dos Servidores da União.
Doação do autor Paulo Nicholas NICHOLAS, Paulo e MAZZA, Alexandre. Administrativo #naprática: prática administrativa para OAB e concursos. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 2017. O livro traz dicas importantes para quem está estudando para provas da OAB e de concursos. Os autores utilizam uma linguagem clara para ensinar o passo a passo na elaboração da peça prático-profissional, como fazer fichamentos e fazer marcações para aprimorar o uso do Vade Mecum, facilitando sua consulta. Tudo isso de acordo com o Novo Código de Processo Civil de 2015.
Doação do autor Paulo Nicholas NICHOLAS, Paulo. Sucesso com direito. São Paulo: Saraiva, 2015. O livro apresenta a história de sucesso pessoal e profissional de cinco jovens empreendedores na carreira jurídica. O autor conta a trajetória, os desafios e as dificuldades sofridas, mostrando como foram superadas e, como elas podem servir de referência para os profissionais que querem encontrar o sucesso na carreira profissional independentemente da idade e da profissão escolhida.
Doação do autor Diógenes de Oliveira OLIVEIRA, Diógenes de. Direito no consumo: consumidor atento às ilicitudes dos fornecedores. Angola: Edição do autor, 2014. O autor faz um passo a passo sobre a Lei de Defesa do Consumidor, nº 15/03, de 22 de Julho. O texto é de fácil compreensão para estudantes de direito e consumidores, mostrando que o consumidor pode lutar por seus direitos com o amparo da Lei.
Doação do autor Diógenes de Oliveira OLIVEIRA, Diógenes de. Guia prático do consumidor: para uso em angola e restantes PALOP. Angola: DC Editora, 2018. A obra tem o objetivo de alertar aos leitores/consumidores angolanos e de outros países de expressão portuguesa, a saberem como reagir diante de uma violação dos seus direitos de consumidor.
Doação do Consócio e autor: Thiago Nolasco REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO CANDIDO MENDES. Rio de Janeiro: UCAM, n. 19, 2014. A Revista tem como objetivo divulgar a produção intelectual do corpo docente, discente e dos colaboradores externos da Faculdade de Direito. A edição traz um artigo do Consócio Thiago Nolasco, em que o autor faz um estudo a respeito do Direito Penal Internacional sobre crimes informáticos
Doação do Consócio e autor: Thiago Nolasco NOLASCO, Thiago. A honra enquanto bem jurídico. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. O autor faz um estudo acerca do Direito Penal, dividindo o livro em três partes. Na primeira trata sobre os princípios base, as funções exercidas pela pena e o bem jurídico. A segunda parte faz uma análise histórica sobre a tutela jurídica da honra. A terceira parte diz respeito à desconstrução da honra enquanto bem jurídico-penal e indica a possível suficiência da tutela da honra por outro intermédio que não o Direito Penal.
Doação do Consócio e autor: José Alberto Couto Maciel RODRIGUES, Douglas Alencar, VEIGA, Mauricio Figueiredo Corrêa e VEIGA, Matheus Figueiredo Corrêa (coords.). Novos rumos do direito do trabalho na atualidade: estudos em homenagem ao Ministro Aloysio Corrêa da Veiga. São Paulo: LTr, 2019. Homenagem à atuação do Ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Aloysio Silva Corrêa da Veiga. O livro apresenta artigos sobre a atual Reforma Trabalhista, com conteúdo jurídico e reflexões, de forma a contribuir sobre a questão, que atualmente tem gerado forte impacto social.
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Doação do Consócio e autor: José Alberto Couto Maciel MARTINEZ, Luciano, BOUCINHAS FILHO, Jorge Cavalcanti e SILVA, Bruno Freire (coords.). Curso de direito processual do trabalho. São Paulo: LTr, 2019. O Curso de Direito Processual do Trabalho foi organizado com o objetivo de ser uma obra completa e atualizada. O livro apresenta artigos produzidos por renomados doutrinadores de processo do trabalho do país, com temas introdutórios, específicos e especiais, que pode servir de referência para profissionais e estudantes de graduação.
Doação do Consócio e autor: José Alberto Couto Maciel LEITE, Carlos Henrique Bezerra e EÇA, Vitor Salino de Moura (coords.). Direito e processo do trabalho. São Paulo: LTr, 2019. O livro apresenta artigos escritos sobre o Direito de maneira breve e clara. Os textos foram divididos em teoria geral, direito do trabalho e direito processual do trabalho.
Doação do Consócio e autor: José Alberto Couto Maciel MACIEL, José Alberto Couto (coord.). Visão da advocacia Maciel no direito do trabalho. Rio de Janeiro: Numa, 2013. O livro comemora os 45 anos de existência do escritório de Advocacia Maciel. Organizado pelo advogado trabalhista José Alberto Couto Maciel, o livro traz artigos escritos por advogados associados ao escritório, apresenta um apanhado de tudo que foi aprendido em todos os anos de funcionamento do escritório, com textos de jurisprudência e doutrina especializada no direito do trabalho.
Doação do Consócio e autor: José Alberto Couto Maciel MACIEL, José Alberto Couto. Conversas, crônicas e impressões. Rio de Janeiro: Numa, 2018. Histórias e crônicas da vida do advogado trabalhista, José Alberto Couto Maciel, que se utiliza do bom humor para contar histórias do cotidiano de sua família, trabalho e amigos.