Quarta, 19 Abril 2023 15:38
Sandro Mezzarano representa IAB em debate sobre combate à intolerância religiosa na Alese
Sandro Mezzarano na sessão especial da Alese
Os desafios dos povos de terreiro no combate ao preconceito foram tema da sessão especial Combate ao racismo e à intolerância religiosa , da Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), na última segunda-feira (17/4), que contou com a participação do representante do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) no estado, Sandro Mezzarano. “O IAB, como intransigente defensor da Lei Maior, se fez presente trazendo consigo a experiência de seus 180 anos de existência, marcados pela resistência incansável aos ataques desferidos, ao longo do tempo, aos direitos da pessoa humana e ao Estado Democrático de Direito, e reafirmou o seu compromisso para com o fortalecimento das instituições jurídicas ao se irmanar a essa luta”, afirmou Mezzarano.
O plenário do Parlamento sergipano recebeu entidades e autoridades políticas de Sergipe para debater sobre os alarmantes dados de racismo religioso no Brasil. Estatísticas da Rede Nacional de Religiões Afro-Brasileiras e Saúde (Renafro) e da entidade Ilê Omolu Oxum apontam que 78,4% de mães e pais de santo já foram alvo de violência causada por intolerância ou racismo religioso. Em 68,63% dos casos, nenhuma denúncia foi prestada, já que as vítimas afirmam desconhecer delegacias preparadas para acolher essa população. Um dos pontos levantados pela mesa de debate foi a ausência de políticas públicas que combatem crimes do gênero.
Para a deputada Linda Brasil (Psol), que promoveu o encontro, Sergipe precisa tocar a iniciativa de outros estados em criar a campanha Abril Verde . A ideia é mobilizar discussões sobre o racismo religioso institucionalizado no País e oferecer suporte ao grupo afetado. “Por muito tempo, os povos de terreiro, assim como outros grupos, salvaguardados pela causa dos apagamentos, silenciamentos exclusões. Hoje, estamos trazendo os gritos dados relacionados às violências, às violações de direitos humanos e reflexos. É importante enfrentar esse sistema que contribui para que esses dados sejam tão alarmantes, tão cruéis, tão perversos”, afirmou uma deputada.
Divulgação: Alese
A reunião faz parte de uma articulação nacional que inclui parlamentares de outros estados e movimentos, como o Ginga, grupo de pesquisa da Universidade Federal Fluminense (UFF), em Niterói (RJ). A campanha Abril Verde também pretende engajar os terreiros, que são os principais alvos de distribuição, na participação da construção de políticas públicas. Dados do Disque 100 evidenciam que a maior parte das denúncias tem como vítimas praticantes de religiões como a Umbanda e o Candomblé.
“O intuito é instigar a criação de políticas públicas agindo a extirpar, do cotidiano dessas pessoas, a violência que sofre a partir de práticas corriqueiras de racismo e intolerância religiosa, enraizadas na estrutura social, em absoluta contramão aos direitos individuais expressos na Constituição da República , em especial, o que garante a laicidade do País, abrindo, dessa forma, as religiões de matrizes africanas”, explicou o representante do IAB.
Diversas representações políticas e religiosas também participaram do evento, como a coordenadora do grupo Ginga, Ana Paula Mendes de Miranda; a bacharel em Psicologia e Iyalasé do Ilê Asé Idasile Odé -RJ, Dolores de Silva e Lima; a presidente da Associação e Movimento Sergipano de Transexuais e Travestis (AmoSerTrans), Maluh Andrade; a delegada de Atendimento a Crimes LGBTfóbicos, de Racismo e Intolerância Religiosa, Meire Mansuet; a coordenadora do Núcleo de Matriz Africana da Comissão de Liberdade Religiosa da OAB/SE, Izabela Sandes, entre outras representações.
(Com informações da Assessoria de Imprensa da Alese.)