Dias 14 e 21/05/2016, das 9h às 13:30h - Local: Auditório da ABAMI - Centro/RJ 

23 a 25 de novembro de 2016

Sumário

Apresentação
Henrique Cláudio Maués

DOUTRINA
O Dinamismo Constitucional
Tarso Genro

Luiz Gama, Advogado Emérito
Fábio Konder Comparato

Entrevista como Professor, Medalha Rui Barbosa
Paulo Bonavides

Soberania, Florestas Públicas, Terras Indígenas e Constituição Federal
Adherbal Meira Mattos

A Responsabilidade Social do Estado na Constituição de 1988
Arion Sayão Romita

20 Anos da Constituição Democrática de 1988
Carlos Roberto Siqueira Castro

A Constitucionalização do Brasil
Cezar Britto

O Tratamento da Temática Ambiental na Constituição Federal de 1988 e sua Efetividade após 20 Anos
Cristiane Jaccoud

A Função Social da Propriedade e o Meio Ambiente
Gustavo Tepedino

Efetividade da Constituição em Matéria Tributária
Ives Gandra da Silva Martins

Liberdade, Realidade Política e Eficácia da Constituição
José Afonso da Silva

Os vinte anos de vigência da Constituição Federal de 1988 no marco do ativismo Judicial: Os casos da manipulação das células-tronco embrionárias e do amianto
Alexandre Garrido da Silva
Bernardo Abreu de Medeiros
Daniella dos Santos Pessanha
Jorge Gomes de Souza Chaloub
José Ribas Vieira

Vinte Anos da Constituição de 1988: A Reconstrução Democrática do Brasil
Luís Roberto Barroso

O Direito Civil sob a Constituição de 1988
Luiz Edson Fachin

As Pedras do Muro de Berlim, o Paradoxo de Davos e a Bala de Prata
Marcello Cerqueira

A efetividade da Constituição Federal na área do Direito de Integração
Maria Teresa de Almeida Rosa Cárcomo Lobo

Norma Constitucional, Interpretação e Efetividade
Nelson Nery Costa

Contrato Administrativo e Princípios Constitucionais do Direito Administrativo
Sancionador: Prescritibilidade da Pretensão Punitiva, Retroação
da Lei mais Benéfica e Tipicidade
Romeu Felipe Bacellar Filho 

O Centro de Estudos Direito e Sociedade realizou  debate sobre a constitucionalização das relações de trabalho no Brasil, tendo como base a pesquisa realizada pelo CEDES, em parceria com o Instituto de Advogados Brasileiros. 

Acesse o Relato da atividade, que contou com a participação de Luiz Werneck Vianna (IUPERJ/CEDES), Cássio Casagrande (Procurador do Ministério Público do Trabalho/CEDES) e Adalberto Cardoso (IUPERJ). 

Desenvolvida a partir de um convênio firmado em dezembro de 2008, entre o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e o Centro de Estudos de Direito e Sociedade (CEDES/Iuperj), a pesquisa a "A Constitucionalização do Trabalho no Brasil", busca mapear e analisar a produção normativa sobre o mundo do trabalho no Brasil, entre 1988 e 2008. Neste número especial do Boletim CEDES, apresentaremos os resultados deste trabalho.

O objetivo principal desta investigação foi o de fomentar a pesquisa empírica sobre a produção normativa na área do direito do trabalho, especialmente no sentido de se formular uma compreensão do atual estado das artes da legislação trabalhista no Brasil a partir da Constituição de 1988. Por definição, este estudo está destinado a estabelecer um processo de discussão com especialistas e interessados na matéria.

Além da análise sistemática, a pesquisa empírica também gerou um banco de dados e de informações que poderão ser úteis para novas investigações. 
 
O trabalho coordenado por Luiz Werneck Vianna (CEDES/IUPERJ) e Marcelo Burgos (CEDES/PUC-Rio) contou com a colaboração de Paula Salles, mestranda em Ciências Sociais pela PUC-Rio, e que também faz parte da coordenação da pesquisa, de Ana Paula Carvalho Soares e de Fernando Perlatto, mestres em sociologia e doutorandos em sociologia pelo IUPERJ, e de Aline dos Santos Silva, estudante de graduação em Ciências Sociais na PUC-Rio. 

Boletim do Centro de Estudos Direito e Sociedade

Criado com o objetivo de realizar a promoção de pesquisas, o Centro de Estudos e Pesquisas destina-se à produção científica de conhecimento do direito.

Compõe-se por um Coordenador Geral, um Coordenador de Estudos e um Coordenador de Pesquisas.

Em sessão solene realizada no plenário do IAB em 03 de dezembro de 2008, sob a presidência do Dr. Paulo Saboya, foi assinado o contrato de prestação de serviços técnicos entre o IUPERJ-TEC (Instituto Universitário de Pesquisa do Rio de Janeiro - Serviços Técnicos e Científicos) e o IAB para realização da pesquisa sobre o tema A constitucionalização das relações de trabalho no Brasil: uma pesquisa sobre a(s) política(s) de legislação sindical e de proteção ao trabalho a partir da Constituição de 1988.

O IUPERJ foi representado pelos professores Jairo Nicolau, representando seu Diretor Executivo, professor José Maurício Domingues, e Luiz Jorge Werneck Vianna e Marcelo Burgos.

O Coordenador Executivo do Centro de Estudos e Pesquisas do IAB, o ex-presidente Celso Soares qualificou a iniciativa como um grande passo para tornar realidade a realização de pesquisas pelo Instituto, enfatizando que o CEPE deverá ser o motor  da transformação do modo de ser do IAB, a fim de que se desapegue do formalismo academicista: "Começamos a dar uma caminhada no sentido da produção verdadeiramente científica de conhecimento do direito", concluiu.

A pesquisa iniciou-se em dezembro de 2008, prevista duração de onze meses.

Composição

Coordenador Executivo: Celso da Silva Soares
Coordenador de Pesquisas: Sérgio Luiz Pinheiro de Sant'Anna
Coordenador de Estudos: Carlos Jorge Sampaio Costa 

No último dia 30 de março, ao ser reconduzido - juntamente com toda a Diretoria - ao segundo mandato consecutivo à frente do IAB, relembrei os desafios e obstáculos ultrapassados nos últimos dois anos, assim como as conquistas e o reconhecimento alcançados. Sou muitíssimo grato a todos que contribuíram para o sucesso da nossa gestão à frente do IAB, que saiu do anonimato e, honrando as suas gloriosas tradições, reingressou no cenário nacional e voltou a participar ativamente das discussões sobre os temas mais relevantes do País, apontando caminhos sempre calcados na democracia e no profundo estudo do Direito.

Sou grato aos membros da Diretoria, que não mediram esforços para reerguer o IAB e reconduzi-lo ao patamar do qual jamais deveria ter se afastado: o de Casa do Saber Jurídico com forte influência nas correções de rumo do País, desde o final do Império e em mais de 200 anos de República.

Grato aos consócios que voltaram a frequentar as nossas sessões ordinárias no Plenário Histórico e, junto com os recém-empossados, elevam o nível dos debates sobre pareceres de altíssima qualidade, manifestando o devido respeito pelas posições discordantes, na busca indesviável pela prevalência do melhor argumento jurídico.

Grato, especialmente, aos funcionários do IAB, que sempre deixaram visível o prazer de servir aos consócios e à Diretoria. Merecidamente, hoje eles usufruem de condições dignas de trabalho proporcionadas pela reforma estrutural, mobiliária e tecnológica que fizemos na nossa sede.

Grato aos que, mesmo em se tratando de uma eleição com chapa única, fizeram questão de votar, numa participação cívica que nos encheu de orgulho, para manifestar reconhecimento aos méritos desta Diretoria e renovar a confiança para mais um mandato, que se inicia com uma missão à altura do IAB: ajudar a pacificar o País, em meio a enorme turbulência política.

Técio Lins e Silva 

O comparecimento dos membros efetivos do IAB à Assembleia Geral Eleitoral, marcada para o dia 30 de março, será uma oportunidade, imprescindível ao saudável exercício da vida associativa, de participar do democrático processo de escolha da Diretoria que ficará à frente da nossa entidade pelos próximos dois anos.

Ao depositar o seu voto, o consócio, além de se tornar parte integrante de uma tradição democrática quase bicentenária, atuará decisivamente para definir o futuro da mais antiga entidade jurídica das Américas e estará empenhando sua confiança nos membros da Diretoria que irá conduzi-la no biênio 2016/2018.

A vitalidade da Casa de Montezuma tem sido demonstrada por vários fatos, dentre os quais destaco o retorno de consócios que estiveram afastados do IAB durante anos; a retomada da vocação histórica do Instituto de participar dos debates sobre os grandes temas do País; a intensificação da produção de pareceres notáveis, e o ingresso renovador de jovens advogados.

No dia 30 de março, a força do IAB, que se deve à sabedoria jurídica e ao espírito de luta dos que integram o nosso quadro de associados, se confirmará. Será um momento de definição do futuro da nossa entidade.

A sua presença será uma manifestação de respeito à democracia, e o seu voto, um ato de fortalecimento do Instituto.

Técio Lins e Silva 

É motivo de orgulho e imensa satisfação o êxito alcançado pelos esforços empreendidos pela atual Diretoria. Em 2015, duplicamos para 74 o número de novos consócios, em comparação com os 37 que ingressaram no nosso Instituto em 2012. Em todas as sessões ordinárias houve posses de novos associados, muitos dos quais jovens advogados com respeitáveis formações acadêmicas e promissoras trajetórias profissionais que garantirão a permanência do IAB, nas próximas décadas, na vanguarda do Direito, ocupada desde 1843 pela Casa de Montezuma.

Em 2015, realizamos 48 eventos culturais, praticamente um por semana. Conferencistas de altíssimo nível imprimiram uma qualidade extraordinária nos seminários, palestras e mesas--redondas. A presença maciça de jovens estudantes de Direito nos eventos - em alguns deles, muitos não tiveram onde se sentar e assistiram em pé às exposições - encheu o IAB de juventude e fortaleceu a convicção de que continuamos produzindo o grande saber jurídico.

Muitos destes jovens advogados poderão ingressar na Escola de Ensino e Pesquisa Jurídica do IAB, recém-criada, que irá oferecer cursos de pós-graduação, aperfeiçoamento e extensão. E terão a oportunidade de aprender, na Casa de Montezuma, que integram uma classe cuja importância para o País está historicamente reconhecida no documentário Os advogados contra a ditadura: por uma questão de justiça. 

Iniciamos 2016 com a sensação de termos cumprido boa parte dos projetos que pretendíamos realizar.

Técio Lins e Silva