Doação do consocio: André Augusto Malcher Meira Digesto: Revista jurídica do Instituto Silvio Meira – ISM. Frederico Antônio Lima de Oliveira; coord. Belo Horizonte: Arraes editores, 2019 (edição em homenagem ao Centenário do Jurista Silvio Augusto de Bastos Meira) O Instituto Sílvio Meira – Academia de Direito, em honra ao centenário de seu patrono, o imortalizado jurista paraense Sílvio Augusto de Bastos Meira, romancista único, cuja a história singrou as fronteiras nacionais para fincar raízes no “Velho Mundo” e legar seus fundamentos humanísticos à eternidade, empresta, outra vez, a grandiosidade de sua vida pública e acadêmica às futuras gerações.
Doação do Consocio e autor: Estevão Mallet MALLET, Estevão. Dogmática Elementar do Direito de Greve. 2 ed. São Paulo: LTR, 2015. A greve algumas vezes é vista e tratada como algo patológico ou como forma de ruptura da normalidade, conhecida como desordem ou desorganização. Nesta publicação os pontos tratados são: conceituação da greve como direito e implicações; elementos conceituais; efeitos sobre o contrato de trabalho; proteção legal; procedimento aplicável; atividades essenciais; abuso no exercício do direito e responsabilidade decorrente; greve e dissídio coletivo
Doação do Consocio e autor: Estevão Mallet MALLET, Estevão. Igualdade e Discriminação em Direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 2013. Igualdade e Discriminação tem adquirido crescente relevância, assunto ao mesmo tempo bastante complexo, cheio de dificuldades, tanto teóricas como práticas. A evolução da humanidade se processa no sentido de redução das desigualdades entre as pessoas e da gradativa eliminação das discriminações. A obra traz questões enfrentadas, com ampla indicação de precedentes jurisprudenciais, nacionais e estrangeiros, e farta referência bibliográfica.
Doação do Consocio e autor: Gilmar Brunizio BRUNIZIO, Gilmar. Limites e possibilidade do Estado de Calamidade Financeira: uma proposta. Rio de Janeiro: Processo, 2018. A pesquisa envolveu a indagação das possibilidades e dos limites do estado de calamidade financeira, buscando um conceito jurídico que viabilize a decretação do instituto a fim de equilibrar as finanças públicas. Foi investigada uma espécie do estado de exceção econômica, sua aplicabilidade e consequências. E, finalizando com um projeto de lei par a regulação do instituto investigado, almejando a segurança jurídica nas hipóteses que justificam sua eventual decretação.
Doação do Consocio e Autor: José Antônio Seixas da Silva SEIXAS, Antônio. Instrumentos de Proteção do Patrimônio Cultural Mageense. Magé: (autor), 2016. O Patrimônio Cultural do Município de Magé é composto pelos bens de natureza material e imaterial existentes em seu território, tomados individualmente ou em conjunto, dotados de valor histórico, paisagístico, artístico, cultural Palestra proferida no auditório da OAB-Magé por ocasião da VI Semana Fluminense do Patrimônio Cultural, arqueológico, ecológico ou turístico. Palestra proferida na OAB/Magé por ocasião da VI Semana Fluminense do Patrimônio Cultural.
Doação do Consocio e Autor: José Antônio Seixas da Silva SEIXAS, Antônio. Os Advogados da Comarca de Magé. Magé: (autor), 2017. A história dos advogados militantes no Município de Magé, entre 1860 e 1901, permitindo entender a advocacia oitocentista marcada pela criação dos Cursos Jurídicos em 1827 e pela fundação do Instituto dos Advogados Brasileiros em 1843. E, o surgimento de dois grupos: os bacharéis e os rábulas.
Doação do Consocio e Autor: Desembargador Marcos Aurélio Bezerra de Melo MELO, Marco Aurélio Bezerra de. Direito Civil: coisas. 3eds. Rio de Janeiro: Geraldo Forense, 2019 Esta publicação, exibe uma densa introdução ao tópico dos direitos reais, mostrando seus valores fundamentais ao cidadão, tais como moradia e trabalho. Em seguida sobre o prisma funcional, o que se efetiva mediante a apresentação de seu conceito, modos de aquisição e perda, limites legais e convencionais, além das possibilidades condominiais em suas diversas acepções. Avançando no estudo sobre as coisas alheias de gozo ou fruição que é realizado com diversas correlações de outros ramos do direito, por exemplo, o direito da superfície, estatuto da cidade e o usufruto com o…
Doação do Consocio e Autor: Desembargador Marcos Aurélio Bezerra de Melo MELO, Marco Aurélio Bezerra de. Direito Civil: responsabilidade civil. 3eds. Rio de Janeiro: Geraldo Forense, 2019 O livro traz uma abordagem complexa dos temas propostos, como a responsabilidade pela perda de uma chance; o consentimento do ofendido como excludente da ilicitude; a responsabilidade civil dos incapazes; o conceito para o arbitramento do dano moral, no direito de família, consumidor, entre outros. A eventual cumulação deste com dano estético, psíquico, existencial; soluções sobre o nexo causal; os aspectos práticos da liquidação do dano material no dano-morte; os efeitos práticos da cláusula geral abstraída do parágrafo único, no artigo 927 do Código Civil: a responsabilidade pelo abuso do direito;…
Doação do Consocio e Autor: Desembargador Marcos Aurélio Bezerra de Melo MELO, Marco Aurélio Bezerra de. Direito Civil: contratos. 3eds. Rio de Janeiro: Forense, 2019 Esta obra, apresenta uma visão verdadeiramente nova do direito contratual, um panorama abrangente da matéria, sem renunciar aos aspectos mais relevantes da teoria geral dos contratos. Com linguagem didática, o autor enfrenta temas espinhosos, como a chamada violação positiva do contrato e a tutela externa do crédito, também inovando em outros Institutos. Embora o objeto central da obra seja a teoria geral dos contratos, diversos conceitos gerais são ilustrados, como exemplos relativos aos contratos em espécie, não se furtando a adentrar discussões importantes, sobre a promessa de compra e venda ou sobre…
Doação do Consocio e Autor: Dr. Frederico Price Grechi PARRA, Rafaela Aiex; org. Direito Aplicado ao Agronegócio: uma abordagem multidisciplinar. 2 ed. Londrina: Thoth, 2019. O tema central é o Agronegócio, considerada uma das principais atividades econômicas do País, as suas interações com o mercado despertam, grande atenção da sociedade e o desafio de novos estudos, para a produção de alimentos, fibras e bioenergia, de noção integradora e que relacione um conjunto de atividades econômicas organizadas não mais desvinculadas e formadora de relações contratuais em cadeia e de características de rede de negócios em torno da produção rural
Doação do consocio: Dr. Laercio Andrade de Souza CABRAL, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat. Consentimento informado no exercício da medicina e tutela dos direitos existenciais: uma visão interdisciplinar direito e medicina. 2 ed. Curitiba: Appris, 2018 O tratamento jurídico do indivíduo como sujeito de direitos existenciais, detentor de autodeterminação está imbricado com o surgimento dos Direitos Humanos e com as convenções internacionais protetivas do indivíduo; repercute em diversas áreas e particularmente na relação médico-paciente. O consentimento informado no exercício da Medicina, é um dos temas mais espinhosos para os que trabalham com a Bioética A informação é um direito do paciente ou um dever do médico?
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ROSAS, Roberto. Do Abuso de Direito ao abuso de poder. São Paulo: Malheiros, 2011. Nesta obra o tema do abuso do direito é examinado em sua inteireza, em vários aspectos e seus reflexos nos vários ramos do Direito. Assim são verificados seus efeitos nos atos do Poder Executivo e Legislativo e do Ministério Público, no Direito de propriedade, no Direito de Família, no Direito Autoral e na Propriedade Industrial, nos contratos, no Direito Comercial, no Direito do Trabalho, no Direito do Consumidor no exercício da Advocacia e no direito de demandar, no abuso do poder econômico ou dos direitos políticos. Estabelece a diferença de abuso de direito e abuso do poder e do desvio de poder e as consequências…
IBRAHIM, Fábio Zambitte. Curso de Direito Previdenciário. 23 ed. Niterói: Impetus, 2018. Esta publicação “O Curso do Direito Previdenciário”, do renomado autor Fábio Zambitte, chega a sua 23º edição, com a mesma visão lúcida e abordagem ampla das edições anteriores, sistematizando os principais aspectos do sistema de seguridade social, com destaque para a previdência. Como de hábito, as mudanças legislativas e constitucionais relevantes.
IBRAHIM, Fábio Zambitte. Resumo de Direito Previdenciário. 15 ed. Niterói: Impetus, 2016. Com objetividade e clareza, o autor parte das noções elementares da Seguridade Social, sua normatização constitucional e respectivo custeio para, em seguida, explicar o funcionamento da Previdência Social. Ao final de cada capitulo disponibiliza seleções de questões de concursos públicos, para o leitor fixar melhor o que foi estudado. É considerado um material completo e de referência na área.
Doação do Consocio: Frederico Price Grechi REIS, Marcus. Crédito Rural: teoria e prática. Rio de Janeiro: Forense, 2019 A obra destina-se a amparar juridicamente o financiamento do Agronegócio como um todo, oferecendo-se como ferramenta de orientação e consulta de temas importantes à nossa própria economia, já que este setor correspondeu, em 2017, a 23,3% de todo o PIB nacional. Prefaciado pelo Mestre Silvio de Salvo Venosa, alertando que a publicação carrega uma vasta compreensão de conceitos e soluções na atividade profissional do setor