OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!
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Doação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro JORGE NETO, Francisco Neto; Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante; Letícia Costa Mora Wenzel. Prática Jurídica Trabalhista. 9 ed. São Paulo: Atlas, 2018. 2v. Como decorrência da ampliação de competência, das diversas alterações legislativas, da atuação jurisprudencial intensa no TST nesses últimos anos, do advento do CPC/2015 e dos diversos debates que giram em torno de seus reflexos no processo do trabalho, os autores somaram esforços para trazer sus experiências profissionais nesta obra que está em sintonia com a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, a qual promoveu significativas alterações no sistema jurídico trabalhista material e processual.
Doação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro BORGES, Orlindo Francisco. Direito Penal Internacional Ambiental. Belo Horizonte: D´Plácido, 2018. Fruto da dissertação de Mestrado defendida em 2013, o autor apaixonado pelos temas de Direito Ambiental, enveredou pela via de caracterização de normas de incriminação de condutas lesivas do ambiente no Direito Internacional. A crescente dispersão de instrumentos normativos e mecanismos de resolução de conflitos nesta seara têm se intensificado exponencialmente, tornando a questão ambiental uma das principais pautas do Direito Internacional moderno.
Doação da Escola Associativa dos Juízes de trabalho – EJUTRA MEDEIROS, Patrícia; coord. Reforma Trabalhista: aspectos polêmicos. Curitiba: Juruá, 2018. O livro traz luz e consistência ao debate acadêmico, prestigiando a pluralidade de pensamentos e as divergências interpretativas, matizes norteadoras do mister maior da EJUTRA: fomentar e propagar o conhecimento. Esta coletânea debruça-se sobre temas polêmicos, da reforma trabalhista introduzida pela Lei nº 13.467/2017, escrita por magistrados de renome, com o fito de propiciar maior robustez nas discursões advindas desse novo diploma.
Doação da Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal BRASIL. Ordem dos Advogados do Brasil/ Conselho Federal. Direito de Defesa e a Garantia do Habeas Corpus. Brasília: OAB, 2015. 192 p. Consiste em uma transcrição das palestras e debates proferidos no Seminário” A Garantia do Direito de Defesa”, ocorrido em 20 e 21 de outubro de 2015, na sede da OAB. Com a participação do Presidente Técio Lins e Silva em palestra: Limitação do Habeas Corpus Perturbador Déjà Vu para quem advogou nos Anos de Chumbo, além de inúmeras exposições com profundo conhecimento.
Doação do Consocio e Coordenador Dr. Gilberto Garcia IAB. Comissão de Direito e Liberdade Religiosa. A Cidadania religiosa num Estado Laico: a separação igreja-estado e o exercício da fé, organização de Gilberto Garcia ... (et al). Rio de Janeiro: PoD, 2018. A Comissão Especial de Direito e Liberdade Religiosa do Instituto dos Advogados Brasileiros, realizou em novembro de 2017, no plenário histórico do IAB, uma das mais importantes iniciativas da história das relações do direito e da advocacia, com religiões no Brasil, promover um Congresso aberto à comunidade de advogados, religiosos e estudiosos do tema para demostrar a dimensão pacífica da necessária convivência. Num tempo de intensa radicalização no campo das ideias é fundamental que a crença seja…
Doação do Consocio e Coordenador: Desembargador Guilherme Calmon Nogueira da Gama. GAMA, Guilherme Calmon Nogueira. Direitos da Personalidade da Pessoa Idosa. Curitiba: Prisma, 2017. Coletânea de estudos e debates aprofundados nas questões atinentes ao envelhecimento não somente do ponto de vista jurídico, mas a partir de uma abordagem interdisciplinar, com base na perspectiva civil-constitucional apresenta temas relacionados aos direitos, dignidade e ao livre desenvolvimento da personalidade da pessoa idosa a fim de garantir tutela diferenciada e autonomia.
Doação do Autor e Consocio: Dr. Fellipe Borring Rocha ROCHA, Felippe Borring. Manual dos Juizados Especiais: teoria e prática. 9 ed. São Paulo: Atlas, 2017 Obra, prefaciada pelo Professor Alexandre Freitas Câmara, trata dos Juizados Especiais Cíveis Estaduais, por meio de uma abordagem inovadora da parte da Lei nº 9.099/1995, à luz das diretrizes do novo Código de Processo Civil Brasileiro (Lei nº 13.105/2015). Tendo como missão a apresentação do debate sobre a aplicabilidade das regras do novo CPC ao sistema dos Juizados, pautado na técnica jurídica e com vistas não apenas a aprimorar os instrumentos da Lei nº 9.099/1995, mas também preservar as características fundamentais dos Juizados Especiais.
Este e-book, originariamente organizado pela Biblioteca Daniel Aarão Reis, teve sua publicação providenciada na gestão 2018/2020 com o título "Advocacia e o paradigma da liberdade".
Trata-se de homenagem de reconhecimento ao Presidente Técio Lins e Silva que conduziu brilhantemente, com determinação e firmeza, o Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, durante a gestão de 2014/2018. Teve por objetivo também homenagear todos os diretores do IAB que participaram no período citado, contribuindo direta ou indiretamente das atividades desenvolvidas nas Comissões e nas Indicações apresentadas em Plenário para avaliação e debate de temas referentes à vida jurídica brasileira.
Os artigos consolidados, basicamente, foram selecionados em função do propósito de se incentivar uma leitura não apenas jurídica, mas também teórica e política da situação brasileira atual, sem desprezar temas de relevância histórica que contribuíram e influenciaram na construção do Brasil moderno.
Consultar este livro
Trata-se de homenagem de reconhecimento ao Presidente Técio Lins e Silva que conduziu brilhantemente, com determinação e firmeza, o Instituto dos Advogados Brasileiros – IAB, durante a gestão de 2014/2018. Teve por objetivo também homenagear todos os diretores do IAB que participaram no período citado, contribuindo direta ou indiretamente das atividades desenvolvidas nas Comissões e nas Indicações apresentadas em Plenário para avaliação e debate de temas referentes à vida jurídica brasileira.
Os artigos consolidados, basicamente, foram selecionados em função do propósito de se incentivar uma leitura não apenas jurídica, mas também teórica e política da situação brasileira atual, sem desprezar temas de relevância histórica que contribuíram e influenciaram na construção do Brasil moderno.
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Doação da Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal LAMACHIA, Claudio & Antônio Oneildo Ferreira; organizadores. II Conferência Nacional da Mulher Advogada: transcrição dos Discursos proferidos. BH, 28 e 29 de novembro de 2016. Brasília: OAB/CF, 2018. Publicação reúne os discursos proferidos na Conferência, que contou com a participação de lideranças da advocacia, da sociedade civil e da intelectualidade, representando um marco na promoção dos direitos não apenas das advogadas, mas de todas as mulheres. Insere-se, portanto, na extensa lista de ações recentes da OAB em prol da igualdade de gênero. A despeito dos avanços obtidos nas últimas décadas, a desigualdade entre homens e mulheres permanece como obstáculo à plenitude da democracia brasileira. Afinal, a equânime participação…
Doação do Tribunal Regional do Trabalho – 1º Região. BRASIL. Tribunal Regional do Trabalho – 1º Região. TRT 1º Região: história & patrimônio 1941-2018. Rio de Janeiro: TRT 1º região, 2018. O livro destina a registrar a história dessa evolução patrimonial, não se restringido aos feitos da gestão (2017-2019), e mesclando fatos antigos e novos, com o objetivo de compor um retrato mais amplo de todas as ações que contribuíram para que o TRT da 1º Região. No tocante à gestão dos bens imóveis e ao aperfeiçoamento do patrimônio imobiliário do Regional é constante, refletindo as necessidades da prestação jurisdicional, que mudam por diversos fatores. Assim, outras ações estão em andamento visando a buscar melhores resultados, tanto em…
Doação da Ordem dos Advogados do Brasil /Seccional Rio De Janeiro LEWAMDOWSKI, Enrique Ricardo. Pressupostos matérias e formais da Intervenção Federal no Brasil. 2ed. Belo Horizonte: Fórum, 2018. Ministro do Supremo Tribunal Federal, tendo ocupado o cargo de Presidente dessa Corte e do Conselho Nacional de Justiça entre 2014-2016, formado em Ciências Políticas e Sociais e em Direito, esta obra resulta de uma tese de livre-docência defendida pelo autor na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, que aborda de modo objetivo e didático a origem, o desenvolvimento, o conceito e, de modo especial, os pressupostos materiais e formais da intervenção no Brasil. O conhecimento dos aspectos teóricos e procedimentos dessa medida extrema apresenta, portanto, grande importância para todos…
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CHALHUB, Melhim Namem. Alienação Fiduciária: negócio fiduciário. 5ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. DOAÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL /SECCIONAL RIO DE JANEIRO O autor analisa a estrutura e a função das garantias fiduciárias nas mais variadas operações em que são aplicáveis, à luz dos seus fundamentos históricos e doutrinários, passando pela fidúcia de direito romano, pela propriedade resolúvel do direito germânico medieval e por um breve estudo do direito comparado contemporâneo. Sobre essa base doutrinária, o autor trata das diversas situações em que essa garanta é aplicada e da jurisprudência sobre os procedimentos de execução, consolidação da propriedade e realização da garantia.
Doação do Autor e Consocio: Dr. Fábio Martins de Andrade. ANDRADE, Fábio Martins de. Aspectos sobre a Inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base da COFINS e do PIS. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. A questão jurídica de fundo (mérito) está posta perante o Supremo Tribunal Federal há bastante tempo. Desde 1999 no Pleno, já contou com algumas sessões de julgamentos memoráveis, com a explanação das teses os lados (contribuinte e Fazenda Pública) e a saudável discussão entre os Ministros. Com isso, o STF finalmente tem a oportunidade de pacificar essa tormentosa questão que durante tanto tempo restou pendente de pronunciamento definitivo. E com o seu julgamento final, com a esperada manutenção da declaração de inconstitucionalidade da espúria inclusão da…
ANDRADE, Fábio Martins de. Modulação e Consequencialismo. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017. Doação do Autor e Consocio: Dr. Fábio Martins de Andrade O Livro compõe-se da reunião de trinta e cinco artigos jurídicos selecionados e se divide em duas partes. A primeira, que reúne aqueles vinte e oito escritos para a mídia jornalística; e a segunda, que agrega aqueles sete destinados às revistas especializadas. Os artigos que compõem a primeira parte tendem a ser mais superficiais, inclusive com linguagem mesmo técnica, e geralmente atual em relação ao momento em que foi escrito. Foram destinados a jornais, websites e, por vezes, a coluna que tive a satisfação de assinar por alguns poucos anos. O Público era basicamente composto pelo leitor leigo. …
VILLELA, Fábio Goulart. O Genoma e o Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018. O professor Fábio Goulart Villela, nos brinda com mais essa importante obra, até o momento sem similar e precedente na academia jurídica brasileira e lusitana, na qual apresenta ao mundo jurídico trabalhista enorme contribuição científica relacionado ao conhecimento do genoma humano e seu desenvolvimento ao lado da medicina preditiva, já que a partir da análise do perfil genético do trabalhador, pode-se aferir, com elevado grau de acuidade, a existência de genes responsáveis por doenças monogênicas e por predisposições para enfermidades multifatoriais. Essa evolução da medicina genética possibilita um diagnóstico preciso de muitas doenças genéticas e a identificação de indivíduos saudáveis, que ao longo de sua vida poderá…