Doação do autor: Fernando Leal LEAL, Fernando (Coord.). Constitucionalismo de realidade: democracia, direitos e instituições. Belo Horizonte: Fórum, 2019. O livro apresenta textos de professores e pesquisadores da comunidade da Fundação Getúlio Vargas, com o objetivo de apresentar diferentes maneiras de pensar o constitucionalismo brasileiro relacionando-o a com a realidade do texto constitucional, servindo de antídoto contra a crise de realidade vivida no país.
Doação do Consócio e autor: José Casalta Nabais NABAIS, José Casalta. Boletim da Faculdade de direito de Coimbra: A respeito do adicional ao imposto municipal sobre imóveis. Coimbra: Universidade de Coimbra, 2018. A presente obra faz parte do Boletim da Faculdade de Direito de Coimbra e, fala a respeito do imposto municipal sobre imóveis. Traçando uma linha evolutiva desde a “décima militar” até a reforma da tributação do patrimônio de 2003.
Doação do Consócio e autor: José Casalta Nabais NABAIS, José Casalta. Estudos sobre a tributação dos transportes e do petróleo. Coimbra: Almedina, 2019. O autor apresenta vários estudos sobre tributação dos transportes e tributação do petróleo, cujo objetivo é permitir que esses trabalhos venham a atender essa temática, possibilitando a contribuição em publicações futuras.
Doação do Consócio e autor: José Casalta Nabais NABAIS, José Casalta. Direito fiscal. Coimbra: Almedina, 2019. 11. ed. A obra tem como objetivo apresentar os principais temas discutidos em sala de aula. O autor aborda temas tradicionais do direito fiscal, a descrição do sistema fiscal português e direito econômico fiscal. O livro também trata da teoria geral do direito fiscal, do direito penal fiscal e da teoria geral do ordenamento jurídico-fiscal. Além de explicar a evolução e estrutura do sistema fiscal que incluem a tributação do rendimento, do patrimônio e do consumo.
Doação do Consócio e autor: Bruno Fernandes Carvalho CARVALHO, Bruno Fernandes. Compliance criminal: uma análise sobre os aspectos fundamentais. São Paulo: LiberArs, 2019. O livro aborda o tema compliance, principal instrumento de prevenção ou detecção de irregularidades empresariais, incluindo as infrações penais. O autor apresenta o que existe de mais recente e importante a respeito dos programas de compliance na teoria e na prática, a partir da evolução histórica destacando o pioneirismo dos EUA nessa área.
Doação do autor: Bernardo Lima Barcellos SOUSA, António Francisco de (org.). Tratado contemporâneo de polícia judiciária. Cuiabá: Umanos, 2019. (COM DEDICATÓRIA DO AUTOR) Organizado e escrito por delegados da Polícia Judiciária brasileira, com a ajuda do professor doutor António Francisco de Sousa, da Universidade do Porto, o livro apresenta textos em que os autores contam suas experiências práticas como delegados.
Doação da Consócia e autora: Priscila Neves Maciel Monteiro de Oliveira OLIVEIRA, Priscila N. M. M. de. Meio ambiente e mudanças climáticas: os compromissos legais firmados efeitos internacionais e no Brasil. Rio de Janeiro: E-papers, 2017. Estudo que trata sobre a mudança climática a partir do aumento alarmante dos índices de degradação ambiental. A autora aborda temas como a evolução das questões fática e legal do âmbito ambiental, em especial sobre as mudanças climáticas, cujo grande desafio é evitar que o desenvolvimento dos Estados não aconteça de maneira predatória. Apontando entre outras coisas, a educação como meio de diminuição da degradação ambiental.
Doação da Consócia e autora: Priscila Neves Maciel Monteiro de Oliveira OLIVEIRA, Priscila N. Maciel M. de. Direitos humanos – para onde caminham? Aspectos gerais em sua evolução. Dissertação (mestrado) – Universidade Gama Filho, Rio de Janeiro, 1981. A obra trata sobre as manifestações dos Direitos Humanos desde a antiguidade. Faz uma análise das principais civilizações, dos textos jurídicos e, da importância da religião e da filosofia, que já mostravam a existência desses direitos na antiguidade. Na Idade média apresenta o Direito Natural e a carta Magna e, no Estado Moderno a criação da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
Doação do Consócio: Dr. Hariberto Miranda Jordão Filho CAMPOS, A. B. Carneiro de. Direito público aéreo: a natureza jurídica do espaço e a navegação área; em anexo: código brasileiro do ar com anotações e jurisprudência. Rio de Janeiro: [Irmãos Di Giorgio & cia] 1941. (COM DEDICATÓRIA DO AUTOR) A obra trata sobre um capítulo do Direito que surgiu com a descoberta da aviação e o crescimento das grandes empresas aéreas. O autor aborda temas como o que é o espaço, a quem ele pertencia e, como ficariam os direitos das nações a esse espaço. O autor explica todas essas questões a partir dos aspectos jurídicos, examinando-as com a precisão de um exímio conhecedor do assunto.
Doação da autora: Manoela Queiroz Bacelar Bacelar, Manoela Queiroz. Tombamento: afetos construídos. Fortaleza: IBDCult, 2016. A publicação aborda os 80 anos do Decreto-Lei 25/37, que regulamenta o tombamento no Brasil. A autora explica que o tombamento foi a maneira encontrada para proteger a identidade de um local e/ou de um povo, através da preservação de seu patrimônio histórico, artístico e cultural. O livro apresenta vasto material iconográfico de vários bens tombados em diversas esferas da administração pública de Fortaleza.
Doação da Consocia e Autora: Dra. Roberta Macedo de Souza Aguiar AGUIAR, Roberta Macedo de Souza. Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito de Família. 2 ed. Belo Horizonte: Arraes, 2015. Este livro, traz o estudo de um dispositivo legal sobre a aplicação da Teoria da Desconsideração, no que concerne a legislação pertinente ao Direito de Família brasileiro, o legislador, ao determinar a irrevogabilidade do regime de bens do casamento (art.230 do Código Civil/16), já previa a hipótese de fraude ou abuso de direito com o fim de causar prejuízo à meação do cônjuge ou a obrigação alimentícia, ao estipular que o regime de bens entre cônjuges começa a vigorar desde a data do casamento e é irrevogável. A autora ao elaborar…
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Doação do Consocio e autor: Dr. Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho. COUTINHO, Luiz Augusto. Com a palavra o criminalista: 20 anos de advocacia e magistério. Salvador: (o autor) 2014. Com a palavra, o homem, o professor, o criminalista, sobe na tribuna, exerce o seu direito, realiza o seu sonho. É um advogado criminalista dos mais renomados e apaixonados que existem. Faz do trabalho sua razão de viver, já percorreu boa parte da estrada e conhece os atalhos, o autor confirma sua capacidade interpretativa e usa missão que tem como advogado.
Doação do Consocio e autor: Dr. Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho. COUTINHO, Luiz Augusto. Responsabilidade Penal do Médico: teoria, jurisprudência e prática. Curitiba: Juruá, 2012. Trata- se de uma obra inédita, voltada para uma análise dos aspectos penais da responsabilidade do médico, ao tempo em que reúne uma singular coletânea de jurisprudências relacionadas com o tema. Além disso, o autor passeia com tranquilidade em recentes discussões da medicina, tais como prontuário médico, consentimento informado, sigilo professional e iatrogenia como conceitos que interessam tanto a operadores do Direito como a seguidores da ciência hipocrática.
Doação do Consocio e autor: Dr. Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho. COUTINHO, Luiz Augusto. Atrás das Grades: o desafio da educação no século XXI. Salvador: (o autor), 2016. A obra estrutura em três pilares: prisão, educação e socialização, o autor sustenta que a prisão gera um processo de “dessocialização” do recluso, que representa uma forma arbitrária de absorção da cultura carcerária para garantir sua sobrevivência no cárcere, fazendo uma análise do sistema prisional brasileiro, realista como advogado, crítica como professor e utópica como pesquisador.
Doação do Consocio e autor: Dr. Luiz Augusto Reis de Azevedo Coutinho. COUTINHO, Luiz Augusto. O criminalista em duas rodas: Giro d`Italia, 2014. Advogado Criminalista, aventureiro, inquieto, que soube magistralmente perceber as nuances da aventura, o olhar atento, a inserção rápida das histórias cinematográficas que iam acontecendo pelo caminho, resolvendo registrar em livro toda a aventura, mostrando com simplicidade e clareza um grupo de homens sobre suas máquinas maravilhosas cortando a velha “Bota” de norte a Sul.