Doação do Consocio e Autor: Paulo Roberto de Gouvêa Medina MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. Teoria Geral do Processo: de acordo com o Código de Processo Civil de 2015. 4ed. Salvador: JusPodivm, 2019. Embora a obra, por dedicar-se à Teoria Geral do Processo, não se adstrinja ao texto do Código de Processo Civil, tão larga é a influência deste sobre os institutos do direito processual que o advento do novo Código exigiu o preparo de um novo livro. O trabalho de revisão não se restringiu à simples troca de dispositivos legais, mas teve uma vista a estrutura, os princípios e os institutos novos. A presente edição traz inovações e atualizações relevantes, que se somam às anteriores, contribuindo para o…
Doação do Consocio e Autor: Paulo Roberto de Gouvêa Medina MEDINA, Paulo Roberto de Gouvêa. A Política em Minas. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2018. (Coleção Minas de História e Cultura) Este livro, A Política em Minas, de Paulo Roberto de Gouvêa Medina, foi o grande vencedor do edital do Programa Editorial de Obras de valor histórico e cultural de interessa de Minas Gerais e do Brasil. O título foi escolhido por meio de uma seleção pública realizada pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais em 2016. O autor, utiliza seu vasto e reconhecido repertório no campo do Direito para lançar luzes sobre aspectos da história política mineira.
Doação do Consocio e Autor: Paulo Cezar Pinheiro Carneiro. CARNEIRO, Paulo Cezar Pinheiro. Inventário e Partilha: Judicial e Extrajudicial. Rio de Janeiro: Forense, 2019. O Professor Paulo Cezar Pinheiro Carneiro, que foi membro das duas comissões de juristas que elaboraram o Código de Processo Civil – Senado e Câmara -, procurou, e conseguiu, esgotar o tema, tanto no plano teórico, em que sistematizou a matéria e enfrentou todas as questões duvidosas que se possa imaginar, como no plano prático, com a apresentação de soluções criativas e uma extensa pesquisa doutrinária e jurisprudencial, esta revelada pelas notas, que apontam os diversos caminhos que podem ser seguidos.
Doação do Consocio e Autor: Anderson Schreiber SCHREIBER, Anderson. Equilíbrio Contratual e Dever de Renegociar. São Paulo: Saraiva, 2018. Esta publicação corresponde a tese de titularidade como Professor titular de Direito Civil da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, a tese revisita os fundamentos dos contratos, redesenhando-os a partir do princípio do equilíbrio contratual. Analisando os pressupostos e as consequências do desequilíbrio contratual no direito brasileiro, em comparação com outros sistemas jurídicos, reexaminando criticamente os institutos da lesão e do estado de perigo, bem como da resolução contratual e da revisão judicial do contrato por onerosidade excessiva superveniente.
Doação do Consocio e Autor: Anderson Schreiber SCHREIBER, Anderson. Manual de Direito Civil: contemporâneo. 2º tiragem. São Paulo: Saraiva, 2018. Fruto da experiência de mais de quinze anos em aulas de graduação e pós-graduação, este manual reúne em um só volume todos os ramos de Direito Civil e oferece ao leitor uma visão, a um só tempo, sintética e profunda da disciplina. Em linguagem didática e informal, o Professor Anderson Schreiber apresenta não apenas os tradicionais do Direito Civil, mas também as novas teorias e construções que vêm sendo aplicadas pelos nossos tribunais. Por mais de meio de exemplos concretos e debates atualíssimos, Schreiber guia seu leitor no estudo da teoria Geral do direito civil, do direito das obrigações,…
Doação do Consocio e Autor: Dr. José Carlos Santos Carvalho Filho. CARVALHO FILHO. José dos Santos. Manual de Direito Administrativo. 32 ed. São Paulo: Atlas, 2018. O Manual de Direito Administrativo, do Professor José dos Santos Carvalho Filho, chega, em 2018, à sua 32º edição, reafirmando o sucesso adquirido entre os estudiosos da matéria, está rigorosamente atualizada, sempre obedecendo ao compromisso do autor em oferecer um método didático e acessível aos leitores. O autor inclui comentários ou referências a diversas leis novas, todas imprescindíveis ao estudo dos temas da obra. Do ângulo jurisprudencial, foram inseridas as mais importantes decisões e súmulas oriundas dos tribunais superiores na área de direito público. Foram criados tópicos novos, sendo um deles à terceirização…
Doação do Consocio e Autor: Dr. José Carlos Santos Carvalho Filho. CARVALHO FILHO. José dos Santos. Improbidade Administrativa: prescrição e outros prazos extintivos. 2 ed. São Paulo: Atlas, 2016. A ação de Improbidade Administrativa é, por certo, o mais poderoso instrumento de combate aos atos de improbidade cometidos contra a Administração Pública. O estudo da prescrição e de outros prazos extintivos relacionados à improbidade administrativa visa evitar o perecimento de direitos, poderes e faculdades atribuídos àqueles que tem a responsabilidade do enfrentamento, e sua consumação culmina em várias situações de impunidade, com enorme gravame para os valores morais e éticos da sociedade.
Doação do Consocio e Autor: Dr. José Carlos Santos Carvalho Filho. CARVALHO FILHO. José dos Santos. O Estado em Juízo no novo CPC. São Paulo: Atlas. 2016. A promulgação do Código de Processo Civil (Lei nº 13.105, de 16 de fevereiro de 2015), tem propiciado a renovação de pesquisas e estudos doutrinários sobre os diversos institutos de Direito Processual Civil. Neste trabalho, centrou o seu foco no tratamento dispensado à participação do Estado na demanda, matéria aliás, que tem inevitável tangenciamento com o Direito Administrativo, recorrendo ao comentário sobre cada um dos dispositivos em que haja menção ao Estado e, quando possível, sua comparação com o correspondente no código anterior.
Doação do Consocio e Autor: Dr. José Carlos Santos Carvalho Filho. CARVALHO FILHO. José dos Santos. Consórcios Públicos. 2ed. São Paulo: Atlas, 2013. A obra, que encontrasse em sua 2º edição além do processo de revisão e atualização, foi oferecida alguns adendos, sobretudo com remissão a renomados doutrinadores, a fim de que possa o leitor cotejar a sua visão sobre a matéria e refletir sobre eventuais dissonâncias. Sua estrutura do trabalho e a ordenação dos capítulos e temas abordados, na sequencia coordenada da disciplina jurídica da Lei nº 11.107, de 06 de abril de 2005 e o Decreto nº 6.017, de 17 de janeiro de 2007. O tema, cuida-se de louvável tentativa de desenvolver o federalismo cooperativo e a…
Doação da Consocia: Dra. Danielle Marques e Souza TOMELIN, Georghio. O Estado Jurislador. Belo Horizonte: Fórum, 2018. A obra O Estado Jurislador resume a situação atual do debate relativo à concretização e ampliação dos direitos fundamentais pelo Poder Judiciário em várias instâncias. O autor retoma e aprofunda os pontos fundamentais dessa discussão a partir do exame de doutrina e jurisprudência publicística nacional e estrangeira. No presente trabalho estudaremos o caráter supostamente cambiante da tripartição de poderes quando se cuidada produção normativa. Esta mudança varia nas coordenadas espaço-temporais, e assume graus diferentes nos vários sistemas jurídicos. A análise do sistema brasileiro sem deixar de tomar em consideração o que tem ocorrido no estrangeiro. Alguns autores têm utilizado “juristocracia” ou…
Doação da Presidente: Dra. Rita Cortez SANTOS JUNIOR, Belisário dos Santos & Rafael Valim. 1988/2018 – 30 Anos da Constituição Federal do Brasil. São Paulo: Governo de São Paulo, 2018. Nestes 30 anos, avançamos muito na difusão e consolidação dos direitos e garantias fundamentais insculpidos em nossa Constituição, mas certamente precisamos ir mais longe, lutar para que o nosso país alcance efetivamente os seus objetivos fundamentais: construir uma sociedade livre, justa e solidária; garantir o desenvolvimento nacional; erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais regionais.
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Doação da Associação de Advogados de São Paulo. Associação de Advogados de São Paulo. Boletim AASP nº 3073 – 2º quinzena de dezembro de 2018. São Paulo: AASP, 2018 Boletim com periodicidade quinzenal distribuído tematicamente por: ideias, notícias, legislação, jurisprudência, pílulas da CLT, e uma entrevista sobre: Direitos sucessórios de embriões excedentários esbarram em carência de legislação específica por Paulo Sérgio João.
BOTTINO, Thiago; coord. Reflexos Penais de Regulação. Curitiba: Juruá, 2018. v 2. Doação da Fundação Getúlio Vargas /Rio. O presente livro é o resultado concreto da integração de três programas de pós-graduação: o Mestrado em Direito e Regulação da FGV Direito RIO, o Mestrado e Doutorado em Processo na Construção do Estado Democrático de Direito da PUC-Minas e a linha de pesquisa “Tutela penal e processual penal dos direitos e garantias fundamentais”, os temas são: tipificação de condutas criminosas em áreas econômicas estritamente reguladas; a regulação emanada de entes do Poder Executivo e seus efeitos na persecução penal; e a regulação do sistema de justiça.
BOTTINO, Thiago. Direito e Processo Penal: Reflexões contemporâneas Curitiba: Juruá, 2018. Doação da Fundação Getúlio Vargas /Rio. Trata-se de uma espécie de pesquisa aplicada, com todo o rigor do trabalho técnico (seja na metodologia, seja nas fontes bibliográficas), porém destinado a analisar um problema existente e apresentar soluções para o deslinde da causa. A publicação desses cinco artigos (alguns inéditos), além de permitir a crítica da comunidade acadêmica e profissional.
Doação da Associação dos Magistrados das Justiças Militares Estaduais – AMAJME Associação de Magistrados da Justiça Militar. Revista de Direito Militar - ano XX – nº 131 – setembro/dezembro de 2018 Periódico, com artigos destinados aos estudiosos da justiça militar, com informações atuais, entre os temas: Polícia Judiciária Militar e a Lei n. 13491/2017 – Análise da Teoria do Cubo impossível na classificação de crime propriamente militar – O Direito Internacional dos Conflitos Armados – O (suposto) século do Judiciário – Da lei n. 9.099/1995 e sua (in)aplicabilidade aos réus que cometam crimes militares – O Overruling no Habeas Corpus n. 127.900/AM – A (in)possibilidade de inquérito policial pela polícia civil no crime doloso contra a vida civil.