Doação do Consocio e Autor: Roberto Rosas ROSAS, Roberto. Devido Processo Legal. Rio de janeiro: GZ ed, 2018 Desde séculos, mais precisamente em 1215, estabeleceu-se a garantia do legítimo julgamento, em respeito ao estado de direito e ao processo democrático, além da garantia do cidadão. A Constituição americana em 1791 na V Emenda – due processo of law. Com o tempo o devido processo legal foi bifurcado em substantivo e processual, e tudo assentado no razoável e no proporcional. No Brasil, sempre foi lembrado, mas foi na Constituição de 1988(art. 5º LIV), que deu vida e força ao devido processo legal.
Doação do Consocio e Autor: Leonardo Soares Madeira Iorio Ribeiro RIBEIRO, Leonardo Soares Madeira Iorio. Mariana Coelho: a educadora-feminista. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2015. A educadora feminista, embora tenha sofrido influencias de seu tempo, percebeu que i “sexo frágil” não nascia frágil, mas era assim construído pela sociedade, sendo chamada de “Beavoir Tupiniquim” por Zahidé Muzart. De outra perspectiva, pregou que a mulher poderia contribuir para a sociedade de modo peculiar – o “feminino” – inclusive com o seu amor. Mariana Coelho chega ao Brasil nos fins do século XIX, passando logo a contribuir para a imprensa de Curitiba, com suas poesias e crônicas, abraçando a causa feminista.
Doação da Associação de Advogados de São Paulo – AASP Boletim nº 3077 – 2º quinzena de fevereiro de 2019 (Tecnologia do Direito existe mudança de midset para ser transformadora) A Associação de Advogados de São Paulo, traz para esta edição, no espaço destinado a notícia um artigo sob o tema de capa - Tecnologia do Direito existe mudança de midset para ser transformadora, enfatizando que “O Direito também foi uma área impulsionada pelas mudanças sociais para uma grande transformação de paradigma, o período não traz apenas novos aplicativos e tecnologia para a rotina do advogado, mas implica em uma mudança de pensamento”
Confederação Nacional das Empresas de Seguros – CNseg. Revista Jurídica de Seguros – nº 09, novembro de 2018 Doação da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNseg Este periódico: “Revista Jurídica de Seguros”, que vem renovada e com uma capa redesenhada, para melhor refletir sua ligação com a atividade seguradora no Brasil. Valendo, como um convite à leitura de textos sobre a ciência e a prática da advocacia no setor de seguros, sendo partilhada em seções de: Doutrina, Parecer e Jurisprudência comentada.
Doação do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA. ANUÁRIO 2018: homenagem aos 35 anos de fundação. Centro de Estudos das Sociedades de Advogados - CESA. São Paulo: Migalhas, 2018 Edição comemorativa de 35 anos do CESA, seu presidente nacional Carlos José Santos da Silva, encomenda artigos a veteranos, procurando que estes, nos seus ramos de especialização, documentassem as mudanças ocorridas nos últimos trinta e cinco anos e a medida em que o CESA colaborou para tanto.
Doação do Consocio Arnoldo Wald COELHO, Marcus Vinicius Furtado. Constitutional Guarantees and Legal Certainty. Belo Horizonte: Fórum, 2015. Trabalho desenvolvido pelo Doutor Marcus Vinicius Furtado Coelho sobre as “Garantias Constitucionais e Segurança Jurídica”; tendo como prefaciador o Ministro Ricardo Lewandowki e apresentação do Arnoldo Wald, sua obra traz as bases do Estado Democrático Brasileiro que constituem mecanismo de proteção aos Direitos Fundamentais sem o qual o regime democrático não seria totalmente instalado.
Doação da Associação de Magistrados do Estado do Rio de Janeiro Revista FÓRUM – ano 18 – nº 53 – jul/set 2018 Esta edição de Fórum destaca o empenho das lideranças da magistratura e das instituições que comandam em questões pertinentes ao bem-estar de desembargadores e juízes, como a auxílio-moradia, o extrateto, o reajuste do subsídio e o aperfeiçoamento profissional. Quem é o magistrado brasileiro? A resposta está na reportagem que detalha o levantamento realizado este ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O “Perfil Sociodemográfico dos Magistrados Brasileiros – 2018” traz dados sobre faixa etária média, gênero, estado civil, raça e cor.
Doação do Consocio: Sérgio Luiz Pinheiro Sant`Anna Bolívia memória: Geopolítica, Integração Regional e Sistema Mundial Este trabalho traz a memória recuperando os palestras apresentadas em foros aberto ao público, sobre geopolítica, integração regional e sistema mundial tendo a Instituição um agradecimento aos seguintes membros da GT, Agatha Justen, Andrés Moura, Tamara Lajman, Daniel Agramont, Jeronimo Tybusch, Farit Rojas, Silvia Laura Rodriguez, Marco Garcia, Adriana Cadena, Sergio Sant`Anna.
Doação do Consocio e Autor Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant`Anna MUNIZ, Antonio Walber Matias; Sérgio Luiz Pinheiro Sant`Anna. Integração Regional na América Latina: o papel do Estado nas políticas públicas para o desenvolvimento, os direitos humanos e sociais e uma estratégia Sul-Sul. Curitiba: CRV, 2018. V. 2. Este livro teve como objetivo o de continuar avançando nos estudos dos processos de integração regional que se encontram em construção na América Latina, a partir de uma análise crítica inter e multidisciplinar no campo de contra-hegemonia e objetivando alternativas para o polo oposto ao do neoliberalismo, com interfaces no campo do Direito, Ciência Política, Relações Internacionais , Estudos estratégicos, História e Ciências Sociais na compreensão da realidade histórica, cultural social e econômica…
Doação do Consócio e Organizador: Dr. João Carlos Castellar IAB. Comissão de Direito Penal. Nova legislação sobre Drogas. Rio de Janeiro: IAB nacional, 2018 (Parecer). Trata-se de um estudo desenvolvido por um grupo de Trabalho composto pelos advogados Kátia Rubinstein Tavares, Renato Neves Tonini e João Carlos Castellar, instituído no âmbito da Comissão de Direito Penal do IAB, pelo presidente Marcio Barandier. Os objetivos foram de fornecer subsídios para elaboração de uma nova e moderna legislação para drogas no Brasil. Inicia-se com o estudo histórico da política criminal para drogas que o Estado vem adotando nas últimas décadas, as quais vêm mostrando-se infrutíferas quanto ao fim almejado de prevenção geral dessa modalidade criminal, pois a população carcerária vem aumentando
Doação da Editora Bonijuris Revista Bonijuris – v. 31 – n. 656 – fev/mar de 2019 (Quem tem medo do Lobby). Os Brasileiros podem fingir que o lobby não existe no país, mas ele existe. A atividade não está regulamentada e há 30 anos desenha-se um projeto para que enfim o lobista seja reconhecido oficialmente na lista de profissionais. A discussão está em pauta se não no parlamento na sociedade civil.
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Doação da Editora Bonijuris Revista Bonijuris – v. 31 – n. 655 – dez de 2018 /jan de 2019 (Nova CLT o valor do trabalho, o preço da reforma). Em longa entrevista à Revista Bonijuris, a presidente do TRT-PR (Tribunal Regional do Trabalho – 9º Região), desembargadora Marlene Suguimatsu, não acredita que o novo governante se ocupe de revogar a CLT, ainda que a reforma, tal como foi conduzida (a toque de caixa), tenha se mostrado notadamente imperfeita e alvo de críticas de vários setores da sociedade civil.
Doação da Associação de Advogados de São Paulo – nº 3076 – fevereiro de 2019 Boletim da AASP – nº 3076 – fevereiro de 2019 Prosseguindo com o firme propósito de atuar em defesa das prerrogativas dos advogados, permanece intransigente ao posicionar-se contra a jurisprudência defensiva – estratégia utilizada pelos Tribunais para evitar a admissibilidade ou o conhecimento de recursos, valendo-se de critérios não previstos na lei. Ressaltando a entrevista com a Ministra Delaíde Miranda Arantes sobre – A jurisprudência defensiva e a reforma trabalhista no âmbito do TST
Doação da Escola de Magistratura Regional Federal da 2º Região. FENOMENOLOGIA E DIREITO. Rio de Janeiro – TRF2, 2019 (Cadernos da Escola da Magistratura Regional Federal da 2º Região – EMARF – V. 11 – outubro de 2018 –março de 2019. Depois das formulações feitas após a morte do fundador, Aquilles Cortes Guimarães, ampliamos o leque de opções de artigos e textos para a nossa revista, sem perder os objetivos fundamentais de divulgar a Fenomenologia, especialmente a Fenomenologia do Direito, e por que não dizer, da Filosofia em geral
Doação da Associação dos Engenheiros da Petrobras Boletim AEPET notícias – nº 426, janeiro de 2019. Nesta edição de fim de ano do AEDET Notícias, foram convidados os articulistas que mais contribuíram com a divulgação das posições da Associação dos Engenheiros da Petrobrás, para que façam um balanço de 2018 e tracem as estratégias e expectativas tanto para à Petrobras, Petros e a política nacional