Doação da Associação de Advogados de São Paulo. Associação de Advogados de São Paulo. Boletim AASP nº 3074 – 1º quinzena de dezembro de 2018. São Paulo: AASP, 2018 Boletim com periodicidade quinzenal distribuído tematicamente por: ideias, notícias, legislação, jurisprudência, pílulas da CLT (Da responsabilidade patrimonial por Carla Teresa Martins Romar) e outras informações.
Doação da Ordem dos Advogados Brasileiros – Seccional Rio de Janeiro Nesta edição, seguindo a linha de democratização que o TRT4 vem perfilhando, pela primeira vez, os servidores foram convidados a participar como articulista. Na seção de artigos doutrinários, tomam relevo temas atuais de extrema importância como: a efetividade de execução trabalhista e a utilização de instrumentos do NCPC relativos à execução por quantia certa; a questão dos imigrantes perante as ideias de fraternidade e justiça social e a nova Lei de Migrações e as Migrações e as diretrizes da OIT; o ônus da prova e a necessidade de modificação do entendimento consubstanciado na Sumula 338 do TST; os impactos na saúde e vida do trabalhador em decorrência do assédio…
Doação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e da Ordem dos Advogados Brasileiros – Seccional Rio de Janeiro A Revista do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro foi criada em 1966, como órgão Cultural do Ministério Público do Estado da Guanabara sob a designação da Revista de Direito, a partir de 1975 com a unificação de do Estado da Guanabara, iniciou-se a 2º Fase da publicação, que passou a denominar-se Revista de Direito da Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, e 3º fase começou em 1995 a 2015, quando o periódico foi denominado Revista do Ministério Público e tornou-se Repositório Oficial do STF e do STJ. Com a Lei Complementar nº 106…
Doação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro TOLEDO, Claudia; org. O Pensamento de Robert Alexy como sistema. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2017. Este livro é resultado do Congresso Internacional realizado em homenagem ao Prof. Robert Alexy na Universidade Federal de Juiz de Fora, reunindo artigos do próprio Alexy e de dez professores representantes do seu pensamento. Dentre eles estão os três nomes alemães mais destacados na área (Martin Borowki, Mattias Klatt, Jan Sieckmann), bem como os professores do México (Alejandro Tovar e da Argentina (Paula Gaido), além dos professores brasileiros que desenvolveram pesquisa com Alexy em sua cátedra em Kiel (Luis Afonso Heck, Alexandre Trivisonno, Fernando Leal, Roberto Ludwing, Claudia Toledo), centrados nos…
Doação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro SANTOS, Welder Queiroz dos. Princípio do contraditório e vedação de decisão surpresa. Rio de Janeiro: Forense, 2018 A publicação aborda com proficiência os antecedentes, o conteúdo e os objetivos da garantia do contraditório e da não surpresa, bem como os consectários de sua inobservância no processo constitucionalizado pelo moderno Estado Democrático de Direito. Em síntese, deixa claro e bem demostrado que o contraditório se apresenta como garantia substancial conferida às partes de participarem do desenvolvimento do processo, de influírem no conteúdo da decisão judicial, bem como de terem seus argumentos considerados e ainda, da vedação à prolação da decisão surpresa.
Doação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro RODRIGUES, Marco Antônio. Manual dos Recursos: ação rescisória e reclamação. São Paulo: Atlas, 2017 O livro aborda com profundidade o tema, iniciando com ampla análise da teoria geral dos recursos, passando para um minucioso estudo dos recursos em espécie, além de uma atenra abordagem da ordem do processo nos tribunais, na remessa necessária, a ação rescisória e da reclamação.
Doação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro RECONDO, Felipe. Tanques e Togas: o STF e a ditadura militar. São Paulo: Companha das Letras, 2018 Baseado em ampla pesquisa histórica e acesso a documentação inédita, o jornalista Felipe Recondo apresenta em Tanques e Togas, o mais completo relato sobre o papel do Supremo Tribunal Federal durante os anos da ditadura.
Doação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro NEVES, José Roberto de Castro; org. Os Grandes Julgamentos da História. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2018 Organizado pelo advogado José Roberto de Castro Neves, este livro mergulha precisamente nesses momentos tão importantes da humanidade. Contando com a colaboração de nomes de peso do Direito brasileiro, cada qual voltado a um julgamento particular, as páginas aqui reunidas falam a especialistas e não especialistas, deixando no leitor, para além do conhecimento histórico e documental relacionado a cada tema, a impressão de que o homem é capaz das maiores justiças e das maiores injustiças, dos maiores crimes e das maiores vitórias.
Doação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro HENRIQUES, Isabella & Veet Vivarta; org. Autorregulação da Publicidade Infantil no Brasil e no Mundo. São Paulo: Verbatim, 2017 O tema vem ganhando crescente visibilidade no cenário global, tendo levado as Nações Unidas a posicionar-se firmemente em prol de um maior controle da publicidade, especialmente a dirigida para o público infantil, por parte dos governos nacionais. Para a Organização de Saúde (OMS), este é um dos principais vetores a serem considerados no enfrentamento de doenças crônicas não transmissíveis, reconhecidas como uma importante ameaça para a saúde humana e o desenvolvimento socioeconômico, em especial nos países de baixa e média renda.
Doação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro GAJARDONI, Fernando da Fonseca; Luiz Dellore; André Vasconcellos Roque. Teoria Geral do Processo: Comentários ao CPC de 2015, 2 ed. Rio de Janeiro: Forense, 2018. v.1 Os autores da obra, experimentados e reconhecidos professores de processo civil, além de terem participado ativamente da elaboração e da discussão do novo texto legal, tem profícua atividade acadêmica, experiências e conhecimento colhidos na realidade do dia a dia da prática forense, sob diferentes perspectivas, pois atuam em atividades profissionais diversificadas (advocacia pública, Advocacia privada e Magistratura) Este primeiro volume, são tratados, entre outros temas, as normas fundamentais do Processo Civil, o litisconsórcio, a intervenção de terceiros, os atos e os prazos…
Doação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Parcerias na Administração Pública: concessão, permissão, franquia, terceirização e parceria público privada. 11ed. Rio de Janeiro: Forense, 2017. Desde que publicada a primeira edição deste livro, em 1996, muitos institutos novos surgiram regulando as relações de Administração Pública com o setor privado e com os cidadãos, usuários de serviços públicos: as parcerias público-privadas, sob a forma de concessão patrocinada e concessão administrativa, as agências reguladoras, os consórcios públicos, as novas formas de parcerias com o terceiro setor, por meio de convênios, contratos de gestão, termos de parceria, termos de fomento, termos de colaboração, acordos de cooperação, cada qual disciplinada por legislação disciplinada. …
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Doação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro JORGE NETO, Francisco Neto; Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante; Letícia Costa Mora Wenzel. Prática Jurídica Trabalhista. 9 ed. São Paulo: Atlas, 2018. 2v. Como decorrência da ampliação de competência, das diversas alterações legislativas, da atuação jurisprudencial intensa no TST nesses últimos anos, do advento do CPC/2015 e dos diversos debates que giram em torno de seus reflexos no processo do trabalho, os autores somaram esforços para trazer sus experiências profissionais nesta obra que está em sintonia com a Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017, a qual promoveu significativas alterações no sistema jurídico trabalhista material e processual.
Doação da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rio de Janeiro BORGES, Orlindo Francisco. Direito Penal Internacional Ambiental. Belo Horizonte: D´Plácido, 2018. Fruto da dissertação de Mestrado defendida em 2013, o autor apaixonado pelos temas de Direito Ambiental, enveredou pela via de caracterização de normas de incriminação de condutas lesivas do ambiente no Direito Internacional. A crescente dispersão de instrumentos normativos e mecanismos de resolução de conflitos nesta seara têm se intensificado exponencialmente, tornando a questão ambiental uma das principais pautas do Direito Internacional moderno.
Doação da Escola Associativa dos Juízes de trabalho – EJUTRA MEDEIROS, Patrícia; coord. Reforma Trabalhista: aspectos polêmicos. Curitiba: Juruá, 2018. O livro traz luz e consistência ao debate acadêmico, prestigiando a pluralidade de pensamentos e as divergências interpretativas, matizes norteadoras do mister maior da EJUTRA: fomentar e propagar o conhecimento. Esta coletânea debruça-se sobre temas polêmicos, da reforma trabalhista introduzida pela Lei nº 13.467/2017, escrita por magistrados de renome, com o fito de propiciar maior robustez nas discursões advindas desse novo diploma.
Doação da Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal BRASIL. Ordem dos Advogados do Brasil/ Conselho Federal. Direito de Defesa e a Garantia do Habeas Corpus. Brasília: OAB, 2015. 192 p. Consiste em uma transcrição das palestras e debates proferidos no Seminário” A Garantia do Direito de Defesa”, ocorrido em 20 e 21 de outubro de 2015, na sede da OAB. Com a participação do Presidente Técio Lins e Silva em palestra: Limitação do Habeas Corpus Perturbador Déjà Vu para quem advogou nos Anos de Chumbo, além de inúmeras exposições com profundo conhecimento.