Doação da Consocia e Articulista: Dra. Ana Paula de Araújo de Holanda DIREITOS HUMANOS: históricos e contemporaneidade. Brasília: Conselho Federal, 2018. v.3 Na VII Conferência Internacional da Ordem dos Advogados do Brasil, na cidade de Fortaleza/CE, concentrou artigos de especialistas no qual foi apresentado um panorama revelador acerca dos avanços e da permanência de obstáculos à plena efetivação dos Direitos Fundamentais. Resultando nesta publicação, tendo o Presidente da OAB/CE, Marcelo Mota, a Vice-Presidente Roberta Duarte Vasques o Presidente da Comissão de Direitos Humanos Deodato José Ramalho Neto, e em como articulistas e coordenadores os Professores: Dra. Ana Paula de Araújo Holanda, Dra. Bleine Queiroz Caúla e Dr. Valter Moura do Carmo
Doação da Consocia e Organizadora: Dra. Francilene Gomes de Brito ACESSO À JUSTIÇA: realidade e perspectivas. Francilene Gomes de Brito e Antônio Jorge Pereira Junior; organizadores. Brasília: Conselho Federal, 2017. A coletânea traz uma análise corajosa e aguçada acerca das condições atuais de prestação jurisdicional no País, no qual os autores estimulam a evolução da concretude ao objetivo principal de construir uma sociedade mais livre, justa e solidária no Brasil, obra substancial reunindo trabalhos de impacto com alternativas e propostas inovadoras, bem como o aprofundamento teórico em temas de repercussão ao acesso à Justiça.
Doação do Consocio e Autor: Marco Aurélio Bezerra de Mello MELLO, Marco Aurélio Bezerra de. Posse e Propriedade das Áreas Remanescentes de Quilombos na Ordem Constitucional. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. Em uma sociedade sempre mais conturbada, tornam-se cada vez mais controvertidas os temas associados aos Direitos Humanos e aos direitos reais. O acesso ao direito fundamental sob o modelo de titulação proprietária é um desafio quase intransponível em uma sociedade desigual. Trata-se de temáticas permeadas por apreensões ideológicas, que apartam os juristas entre os que, de um lado, pretendem retirar o papel criativos do intérprete, circunscrevendo-o ao texto legal, e de outro, aqueles que entreveem no magistrado o protagonista ativo para a Justiça Social. Do ponto…
Doação do Consocio e Autor: Lucio Picanço Facci FACCI, Lucio Picanço. Meios adequados de resolução de conflitos administrativos: a experiência da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2019. Nesta obra, Lucio Picanço Facci examina a aplicação de mecanismos adequados para a resolução de conflitos que envolvam a Administração Pública, em especial a aplicação destas técnicas no âmbito federal pela Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal, órgão da Consultoria-Geral da União da Advocacia-Geral da União.
Doação do consocio: André Augusto Malcher Meira Digesto: Revista jurídica do Instituto Silvio Meira – ISM. Frederico Antônio Lima de Oliveira; coord. Belo Horizonte: Arraes editores, 2019 (edição em homenagem ao Centenário do Jurista Silvio Augusto de Bastos Meira) O Instituto Sílvio Meira – Academia de Direito, em honra ao centenário de seu patrono, o imortalizado jurista paraense Sílvio Augusto de Bastos Meira, romancista único, cuja a história singrou as fronteiras nacionais para fincar raízes no “Velho Mundo” e legar seus fundamentos humanísticos à eternidade, empresta, outra vez, a grandiosidade de sua vida pública e acadêmica às futuras gerações.
Doação do Consocio e autor: Estevão Mallet MALLET, Estevão. Dogmática Elementar do Direito de Greve. 2 ed. São Paulo: LTR, 2015. A greve algumas vezes é vista e tratada como algo patológico ou como forma de ruptura da normalidade, conhecida como desordem ou desorganização. Nesta publicação os pontos tratados são: conceituação da greve como direito e implicações; elementos conceituais; efeitos sobre o contrato de trabalho; proteção legal; procedimento aplicável; atividades essenciais; abuso no exercício do direito e responsabilidade decorrente; greve e dissídio coletivo
Doação do Consocio e autor: Estevão Mallet MALLET, Estevão. Igualdade e Discriminação em Direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 2013. Igualdade e Discriminação tem adquirido crescente relevância, assunto ao mesmo tempo bastante complexo, cheio de dificuldades, tanto teóricas como práticas. A evolução da humanidade se processa no sentido de redução das desigualdades entre as pessoas e da gradativa eliminação das discriminações. A obra traz questões enfrentadas, com ampla indicação de precedentes jurisprudenciais, nacionais e estrangeiros, e farta referência bibliográfica.
Doação do Consocio e autor: Gilmar Brunizio BRUNIZIO, Gilmar. Limites e possibilidade do Estado de Calamidade Financeira: uma proposta. Rio de Janeiro: Processo, 2018. A pesquisa envolveu a indagação das possibilidades e dos limites do estado de calamidade financeira, buscando um conceito jurídico que viabilize a decretação do instituto a fim de equilibrar as finanças públicas. Foi investigada uma espécie do estado de exceção econômica, sua aplicabilidade e consequências. E, finalizando com um projeto de lei par a regulação do instituto investigado, almejando a segurança jurídica nas hipóteses que justificam sua eventual decretação.
Doação do Consocio e Autor: José Antônio Seixas da Silva SEIXAS, Antônio. Instrumentos de Proteção do Patrimônio Cultural Mageense. Magé: (autor), 2016. O Patrimônio Cultural do Município de Magé é composto pelos bens de natureza material e imaterial existentes em seu território, tomados individualmente ou em conjunto, dotados de valor histórico, paisagístico, artístico, cultural Palestra proferida no auditório da OAB-Magé por ocasião da VI Semana Fluminense do Patrimônio Cultural, arqueológico, ecológico ou turístico. Palestra proferida na OAB/Magé por ocasião da VI Semana Fluminense do Patrimônio Cultural.
Doação do Consocio e Autor: José Antônio Seixas da Silva SEIXAS, Antônio. Os Advogados da Comarca de Magé. Magé: (autor), 2017. A história dos advogados militantes no Município de Magé, entre 1860 e 1901, permitindo entender a advocacia oitocentista marcada pela criação dos Cursos Jurídicos em 1827 e pela fundação do Instituto dos Advogados Brasileiros em 1843. E, o surgimento de dois grupos: os bacharéis e os rábulas.
Doação do Consocio e Autor: Desembargador Marcos Aurélio Bezerra de Melo MELO, Marco Aurélio Bezerra de. Direito Civil: coisas. 3eds. Rio de Janeiro: Geraldo Forense, 2019 Esta publicação, exibe uma densa introdução ao tópico dos direitos reais, mostrando seus valores fundamentais ao cidadão, tais como moradia e trabalho. Em seguida sobre o prisma funcional, o que se efetiva mediante a apresentação de seu conceito, modos de aquisição e perda, limites legais e convencionais, além das possibilidades condominiais em suas diversas acepções. Avançando no estudo sobre as coisas alheias de gozo ou fruição que é realizado com diversas correlações de outros ramos do direito, por exemplo, o direito da superfície, estatuto da cidade e o usufruto com o…
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Doação do Consocio e Autor: Desembargador Marcos Aurélio Bezerra de Melo MELO, Marco Aurélio Bezerra de. Direito Civil: responsabilidade civil. 3eds. Rio de Janeiro: Geraldo Forense, 2019 O livro traz uma abordagem complexa dos temas propostos, como a responsabilidade pela perda de uma chance; o consentimento do ofendido como excludente da ilicitude; a responsabilidade civil dos incapazes; o conceito para o arbitramento do dano moral, no direito de família, consumidor, entre outros. A eventual cumulação deste com dano estético, psíquico, existencial; soluções sobre o nexo causal; os aspectos práticos da liquidação do dano material no dano-morte; os efeitos práticos da cláusula geral abstraída do parágrafo único, no artigo 927 do Código Civil: a responsabilidade pelo abuso do direito;…
Doação do Consocio e Autor: Desembargador Marcos Aurélio Bezerra de Melo MELO, Marco Aurélio Bezerra de. Direito Civil: contratos. 3eds. Rio de Janeiro: Forense, 2019 Esta obra, apresenta uma visão verdadeiramente nova do direito contratual, um panorama abrangente da matéria, sem renunciar aos aspectos mais relevantes da teoria geral dos contratos. Com linguagem didática, o autor enfrenta temas espinhosos, como a chamada violação positiva do contrato e a tutela externa do crédito, também inovando em outros Institutos. Embora o objeto central da obra seja a teoria geral dos contratos, diversos conceitos gerais são ilustrados, como exemplos relativos aos contratos em espécie, não se furtando a adentrar discussões importantes, sobre a promessa de compra e venda ou sobre…
Doação do Consocio e Autor: Dr. Frederico Price Grechi PARRA, Rafaela Aiex; org. Direito Aplicado ao Agronegócio: uma abordagem multidisciplinar. 2 ed. Londrina: Thoth, 2019. O tema central é o Agronegócio, considerada uma das principais atividades econômicas do País, as suas interações com o mercado despertam, grande atenção da sociedade e o desafio de novos estudos, para a produção de alimentos, fibras e bioenergia, de noção integradora e que relacione um conjunto de atividades econômicas organizadas não mais desvinculadas e formadora de relações contratuais em cadeia e de características de rede de negócios em torno da produção rural
Doação do consocio: Dr. Laercio Andrade de Souza CABRAL, Hildeliza Lacerda Tinoco Boechat. Consentimento informado no exercício da medicina e tutela dos direitos existenciais: uma visão interdisciplinar direito e medicina. 2 ed. Curitiba: Appris, 2018 O tratamento jurídico do indivíduo como sujeito de direitos existenciais, detentor de autodeterminação está imbricado com o surgimento dos Direitos Humanos e com as convenções internacionais protetivas do indivíduo; repercute em diversas áreas e particularmente na relação médico-paciente. O consentimento informado no exercício da Medicina, é um dos temas mais espinhosos para os que trabalham com a Bioética A informação é um direito do paciente ou um dever do médico?