Renato Travassos

Renato Travassos

STATUS: Aprovada
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PORTO, Antônio José Maristrello; LIMA JÚNIOR, João Manoel de e
SILVA, Gabriela Borges (orgs.). Regulação financeira em debate:
(2017-2019).
Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.

O primeiro volume da Série Regulação Financeira em Debate tem como objetivo contribuir para o aprimoramento da regulação do Sistema Financeiro Nacional, apresentando análises que permitem diagnosticar gargalos e sugerir melhorias na regulação do setor, assim como no ambiente comercial e institucional do mercado financeiro. O Núcleo também promove o desenvolvimento de pesquisa e debates sobre o setor financeiro, suprindo lacuna existente sobre o tema na academia jurídica brasileira.
VELLOSO, Ana Flávia e JARDIM, Tarciso Dal Maso (coords.). A nova
lei de migração e os regimes internacionais
. Belo Horizonte: Fórum, 2021.
 
A obra tem como objetivo promover um debate sobre a nova legislação migratória no Brasil, a Lei nº 13.445/17, apresentando vários artigos com enfoque nos diversos aspectos jurídicos sobre a matéria, escrito por juristas qualificados, sob diferentes pontos de vista, que se propõem a reunir importantes e oportunas reflexões sobre a Lei de Migração que o país começa a compreender, regulamentar e aplicar.
 
CAMINHA, Lucas e COELHO, Gustavo Flausino. Captação de recursos
por startups
. São Paulo: Almedina, 2020.
 
O livro faz uma análise sobre a captação de recursos por startups, por meio de estudos científicos e casos práticos captados ao redor do mundo a partir de uma visão profissional e acadêmica, mostrando a relevância da inovação e as fontes clássicas de captação de recursos por sociedades empresárias.
 
Segunda, 14 Junho 2021 16:29

Doação do Consócio Nelson Laks Eizirik

EIZIRIK, Nelson. A Lei das S/A comentada. 3. ed. rev. e ampl.
São Paulo: Quartier Latin, 2021.
 
A obra faz uma análise sistemática e funcional dos dispositivos da Lei das S/A, com todas as atualizações que ocorreram desde sua promulgação em 1976 até dezembro de 2020, além de atualizar a legislação, regulamentação da CVM, jurisprudência e doutrina, o autor inseriu comentários sobre novos pontos, que se tornaram objetos de discussão, tais como, jurisprudência da CVM sobre "insider trading", novo regime jurídico das sociedades de economia mista, extensão da cláusula compromissória a companhias integrantes de grupo de sociedades; entre outros.
 
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