OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!
Renato Travassos
Segunda, 14 Junho 2021 16:27
Doação da Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito Rio
GOMES, Valdecyr Maciel. Por que a autorregulação voluntária
funciona?: o caso ANBIMA. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
O objetivo da obra é responder porque a autorregulação voluntária funciona e ainda explica os pormenores sobre a forma de atuação da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - AMBIMA, do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN, da relação com o meio jurídico, em um mercado financeiro que movimenta um volume bilionário de dinheiro em um sem-número de transações financeiras altamente especializadas.
funciona?: o caso ANBIMA. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2021.
O objetivo da obra é responder porque a autorregulação voluntária funciona e ainda explica os pormenores sobre a forma de atuação da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais - AMBIMA, do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional - CRSFN, da relação com o meio jurídico, em um mercado financeiro que movimenta um volume bilionário de dinheiro em um sem-número de transações financeiras altamente especializadas.
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Doações 2021
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Segunda, 14 Junho 2021 16:25
Doação da Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito Rio
DIAS, Daniel. Mitigação de danos na responsabilidade civil. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 2020.
A obra é uma versão ampliada da tese de doutorado defendida por Daniel Dias, em 2016, na Faculdade de Direito da USP. Trata-se de uma pesquisa realizada pelo autor sobre o tema da mitigação dos danos na responsabilidade civil e seu empenho em demonstrar que a mitigação de danos está inserida no ordenamento jurídico brasileiro.
Revista dos Tribunais, 2020.
A obra é uma versão ampliada da tese de doutorado defendida por Daniel Dias, em 2016, na Faculdade de Direito da USP. Trata-se de uma pesquisa realizada pelo autor sobre o tema da mitigação dos danos na responsabilidade civil e seu empenho em demonstrar que a mitigação de danos está inserida no ordenamento jurídico brasileiro.
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Segunda, 14 Junho 2021 14:56
Doação da Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito Rio
MARAL, Thiago Bottino do (coord.). Reflexos penais da regulação.
Curitiba: Juruá, 2020. v. 3.
Com textos de profissionais brasileiros e estrangeiros, a obra se divide em três linhas para falar sobre a regulação do sistema de justiça criminal. Na primeira linha os artigos dissertam sobre as transformações de solução da demanda penal por meio de litígio para um modelo de justiça consensual; na segunda linha fala sobre a regulação do sistema de justiça criminal e; na terceira linha aborda temas recentes e extremamente relevantes do Direito Processual Penal revelando as dificuldades de regulação do sistema de justiça criminal na contemporaneidade.
Curitiba: Juruá, 2020. v. 3.
Com textos de profissionais brasileiros e estrangeiros, a obra se divide em três linhas para falar sobre a regulação do sistema de justiça criminal. Na primeira linha os artigos dissertam sobre as transformações de solução da demanda penal por meio de litígio para um modelo de justiça consensual; na segunda linha fala sobre a regulação do sistema de justiça criminal e; na terceira linha aborda temas recentes e extremamente relevantes do Direito Processual Penal revelando as dificuldades de regulação do sistema de justiça criminal na contemporaneidade.
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Segunda, 14 Junho 2021 14:54
Doação da Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito Rio
PORTO, Antonio José Maristrello e GAROUPA, Nuno. Curso de análise
econômica do direito. São Paulo: FGV Editora, 2020.
Dividido em duas partes, o livro tem como objetivo apresentar aos leitores os conceitos básicos de Law & Economics, ou de Análise Econômica do Direito (AED). A primeira parte apresenta a teoria geral de AED, abordando temas como a teoria sobre crescimento econômico, o conceito de "falhas de mercado" e, noções de estatística e teoria dos jogos. A segunda parte é dedicada à aplicação da AED a áreas específicas do Direito trazendo temas como a propriedade, contratos, responsabilidade civil e penal e, a análise econômica aplicada ao processo.
econômica do direito. São Paulo: FGV Editora, 2020.
Dividido em duas partes, o livro tem como objetivo apresentar aos leitores os conceitos básicos de Law & Economics, ou de Análise Econômica do Direito (AED). A primeira parte apresenta a teoria geral de AED, abordando temas como a teoria sobre crescimento econômico, o conceito de "falhas de mercado" e, noções de estatística e teoria dos jogos. A segunda parte é dedicada à aplicação da AED a áreas específicas do Direito trazendo temas como a propriedade, contratos, responsabilidade civil e penal e, a análise econômica aplicada ao processo.
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Segunda, 14 Junho 2021 14:52
Doação da Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito Rio
PINHEIRO, Armando Castelar; SAMPAIO, Patrícia Regina Pinheiro;
PORTO, Antônio José Maristrello (coord.). Direito e economia do
trabalho. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2020.
A obra apresenta um conjunto de contribuições que conjugam as perspectivas jurídica e econômica na análise das relações de trabalho. Os capítulos contextualizam a realidade do mercado nacional, as recentes reformas da legislação, as principais questões atinentes à previdência social e o problema da informalidade.
PORTO, Antônio José Maristrello (coord.). Direito e economia do
trabalho. Rio de Janeiro: FGV Editora, 2020.
A obra apresenta um conjunto de contribuições que conjugam as perspectivas jurídica e econômica na análise das relações de trabalho. Os capítulos contextualizam a realidade do mercado nacional, as recentes reformas da legislação, as principais questões atinentes à previdência social e o problema da informalidade.
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Segunda, 14 Junho 2021 14:49
Doação da Fundação Getúlio Vargas - FGV Direito Rio
LEAL, Fernando e CARDOSO, Henrique Ribeiro (coords.). Direito
regulatório comportamental e consequencialismo: nudges e
pragmatismo em temas de direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.
A obra busca promover reflexões sobre os limites para a implementação de uma postura pragmática do agir administrativo. O livro aborda o contexto da nova redação da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, utilizando tecnologias multidisciplinares como economia, psicologia e nudges (cutucadas), sem esquecer da ancoragem internacional de temas de Direitos Humanos.
regulatório comportamental e consequencialismo: nudges e
pragmatismo em temas de direito. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2020.
A obra busca promover reflexões sobre os limites para a implementação de uma postura pragmática do agir administrativo. O livro aborda o contexto da nova redação da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, utilizando tecnologias multidisciplinares como economia, psicologia e nudges (cutucadas), sem esquecer da ancoragem internacional de temas de Direitos Humanos.
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Quinta, 06 Maio 2021 17:44
Resenha da Reunião da Comissão de Direito Financeiro e Tributário (CDFT) do IAB - 06/05/2021
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Mural das Comissões
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Quarta, 05 Maio 2021 15:10
Doação do Consócio Antonio Carlos Wolkmer
WOLKMER, Antonio Carlos (Org.). Fundamentos de história do direito. 10. ed., rev. e atual. Belo Horizonte: Del Rey, 2019.
A coletânea de artigos organizados pelo Professor Wolkmer tem como objetivo preencher o espaço que existia na produção bibliográfica acadêmico-universitária do País, tanto no que diz respeito a obras sobre a História do Direito, História das Ideias ou História das Instituições Jurídicas, quanto de pesquisas históricas da cultura legal de uma nova orientação metodológica: interdisciplinar, crítica e reconstrutiva.
A coletânea de artigos organizados pelo Professor Wolkmer tem como objetivo preencher o espaço que existia na produção bibliográfica acadêmico-universitária do País, tanto no que diz respeito a obras sobre a História do Direito, História das Ideias ou História das Instituições Jurídicas, quanto de pesquisas históricas da cultura legal de uma nova orientação metodológica: interdisciplinar, crítica e reconstrutiva.
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Quarta, 05 Maio 2021 15:08
Doação do Consócio Antonio Carlos Wolkmer
WOLKMER, Antonio Carlos. História do direito: tradição no Ocidente e no Brasil. 11. ed. rev., atual. e reform. Rio de Janeiro: Forense, 2019.
O livro apresenta uma introdução histórico-crítica sobre a cultura jurídica no Ocidente e no Brasil. Expõe uma releitura e revisão da tradição normativa formalista com elementos para a construção de nova historicidade no Direito e oferece ao leitor a oportunidade de compreender melhor a cultura normativa do país.
O livro apresenta uma introdução histórico-crítica sobre a cultura jurídica no Ocidente e no Brasil. Expõe uma releitura e revisão da tradição normativa formalista com elementos para a construção de nova historicidade no Direito e oferece ao leitor a oportunidade de compreender melhor a cultura normativa do país.
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Quarta, 05 Maio 2021 15:06
Doação do Consócio Antonio Carlos Wolkmer
WOLKMER, Antonio Carlos. Introdução ao pensamento jurídico crítico. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.
O objetivo da obra é contribuir para a discussão teórico-prática e a modificação de valores e posturas na busca de uma visão jurídica mais pluralista. O autor fornece os dados iniciais e proporciona o questionamento das ciências humanas a respeito dos modelos mais recentes, priorizando o debate sobre os novos tipos de referência, legitimidade e legalidade.
O objetivo da obra é contribuir para a discussão teórico-prática e a modificação de valores e posturas na busca de uma visão jurídica mais pluralista. O autor fornece os dados iniciais e proporciona o questionamento das ciências humanas a respeito dos modelos mais recentes, priorizando o debate sobre os novos tipos de referência, legitimidade e legalidade.
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