Renato Travassos

Renato Travassos

OLIVEIRA, Jorge Rubem Folena de. Terras indígenas: a indiferença dos tribunais do Brasil. 2. ed.
Rio de Janeiro: ARC Ed., 2020.
 
A segunda edição do livro em português e espanhol, faz uma análise qualitativa de decisões do Supremo Tribunal Federal, entre os anos 2009 e 2014. A análise dos dados aponta que os ministros do STF são tolerantes com as diversas formas de violências praticadas contra os índios. Na primeira parte do trabalho o autor apresenta a construção histórica da subalternidade no país, com as populações oprimidas dentro das próprias classes trabalhadoras, situadas no ponto mais frágil da luta de classes: como mulheres, negros, empregadas domésticas e índios. Já na segunda parte, a análise se detém nas jurisprudências do STF em questões envolvendo expulsão e remoção forçada de índios em reservas situadas em diferentes pontos do país.  
 
Segunda, 08 Fevereiro 2021 14:03

Doação do Consócio Arnoldo Wald

WALD, Arnoldo; LONGO, Samantha (Coords.). Desafios e soluções da recuperação empresarial: antes, durante e depois da covid-19.
Porto Alegre: Wald/Paixão, 2020.
 
A obra traz artigos, escritos, em sua grande maioria, por advogados do escritório Arnoldo Wald que vem desempenhando
apel de administrador judicial (AJ) em recuperações judiciais e falências.
A ideia da obra é compartilhar alguns temas discutidos em processos de insolvência, como por exemplo o caso da
recuperação judicial do Grupo Oi, a maior da América Latina em quantidade de credores.
 
ROCHA, Fábio Amorim da (Coord.). Temas relevantes no direito de energia elétrica: tomo VIII. Rio de Janeiro: Synergia, 2020.
 
A obra apresenta a importância histórica e doutrinária sobre temas fundamentais do setor de Energia Elétrica.
Trata sobre o processo regulatório, passando por momentos desafiadores que exigem dos profissionais que atuam na área,
uma compreensão aprofundada nas mudanças normativas e técnicas do mercado de energia.
 
Segunda, 14 Dezembro 2020 13:55

Doação da Consócia Angela Dias Mendes

ARANTES, Luciano Bandeira; FERNANDES, Fábio Nogueira; CARNEIRO, Claudio. (Orgs.). Direito à educação em tempo de pandemia: impactos e consequências. Curitiba: Instituto Memória. Centro de Estudos da contemporaneidade, 2020.
 
A obra reúne artigos sobre a Educação no cenário pós-pandemia sob a coordenação dos professores Luciano Bandeira, presidente da OAB/RJ, Fábio Nogueira Fernandes, assessor executivo da presidência da OAB/RJ e Cláudio Carneiro, presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB/RJ e professor do Mestrado em Direito da UniFG. Os artigos têm como objetivo apresentar um programa inovador em que relaciona os impactos e as consequências ligadas à Educação durante e após a pandemia.
 
Segunda, 14 Dezembro 2020 13:54

Doação da Consócia Angela Dias Mendes

MENDES, Angela Dias (Org.). Critica hermenêutica do direito: as sementes de hoje e os frutos do amanhã – uma homenagem ao professor Lênio Luiz Streck. Blumenau, SC: Ed. Dom Modesto, 2020.
 
O jurista e professor Lenio Streck é homenageado nessa obra com uma série de artigos com reflexões de seus alunos de doutorado, no programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, sobre a “Crítica Hermenêutica do Direito”. A Crítica Hermenêutica do Direito é uma teoria do direito elaborada por Streck que dispensa qualquer pretensão utópica de uma justiça metafísica e, dispensa também a inexistente neutralidade que serve de bandeira àqueles que desoneram as próprias teorias de qualquer pretensão normativa.
 
Segunda, 14 Dezembro 2020 13:51

Doação do Consócio Roberto Ferreira Rosas

ALVIM, Arruda; ALVIM, Eduardo A.; GALDINO, Flavio. Uma vida dedicada ao direito: estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ, 2020.
 
O livro traz uma coletânea de artigos produzidos por ilustres juristas em homenagem ao advogado Roberto Ferreira Rosas, formado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, hoje UFRJ, fez doutorado na UERJ e UnB. Foi Ministro do TSE, Procurador do Tribunal de Contas do Distrito Federal, ex-Secretário Jurídico do Supremo Tribunal Federal e ex-advogado do BNDES. Roberto Rosas é autor de várias obras de grande valor acadêmico como, Direito Sumular e Direito Processual Constitucional. Foi professor da Universidade de Brasília, do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) e do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).
 
OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!
NAVEGUE FÁCIL
NEWSLETTER
SEDE
Av. Marechal Câmara n° 210, 5º andar
Centro - Rio de Janeiro - RJ
CEP 20.020-080
SUBSEDES
Rua Tapajós, 154, Centro
Manaus (AM)
-
Av. Washington Soare, 800
Guararapes, Fortaleza (CE)
-
SAUS, Quadra 5, Lote 2, Bloco N, 1º andar
Brasília (DF)
CEP 70438-900
-
Rua Alberto de Oliveira, nr. 59 – Centro – Vitória – ES
CEP.: 29010-908
-
Avenida Alcindo Cacela, n° 287
Umarizal, Belém (PA)
-
Rua Heitor Castelo Branco, 2.700
Centro, Teresina (PI)
Rua Marquês do Herval, nº 1637 – sala 07
Centro – Santo Ângelo - RS
CEP.: 98.801-640
-
Travessa Sargento Duque, 85,
Bairro Industrial
Aracaju (SE)
-
Rua Washington Luiz, nº 1110 – 6º andar
Porto Alegre – RS
Horário de atendimento 9h00 às 18h00, mediante agendamento ou todas às 4ª Feiras para participação das sessões do IAB. Tel.: (51) 99913198 – Dra. Carmela Grüne
-
Rua Paulo Leal, 1.300,
Nossa Senhora das Graças,
Porto Velho (RO)
CONTATOS
iab@iabnacional.org.br
Telefone: (21) 2240.3173