OS MEMBROS DO IAB ATUAM EM DEFESA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. FILIE-SE!
Renato Travassos
Sexta, 26 Fevereiro 2021 20:33
Resenha da Reunião de Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem - 26/02/2021
Published in
Mural das Comissões
Tagged under
Terça, 02 Março 2021 14:11
Resenha da Reunião da Comissão de Direito e Liberdade Religiosa - 25/02/2021
Published in
Mural das Comissões
Tagged under
Segunda, 08 Fevereiro 2021 18:06
Doação do Consócio Jorge Rubem Folena de Oliveira
OLIVEIRA, Jorge Rubem Folena de. Terras indígenas: a indiferença dos tribunais do Brasil. 2. ed.
Rio de Janeiro: ARC Ed., 2020.
A segunda edição do livro em português e espanhol, faz uma análise qualitativa de decisões do Supremo Tribunal Federal, entre os anos 2009 e 2014. A análise dos dados aponta que os ministros do STF são tolerantes com as diversas formas de violências praticadas contra os índios. Na primeira parte do trabalho o autor apresenta a construção histórica da subalternidade no país, com as populações oprimidas dentro das próprias classes trabalhadoras, situadas no ponto mais frágil da luta de classes: como mulheres, negros, empregadas domésticas e índios. Já na segunda parte, a análise se detém nas jurisprudências do STF em questões envolvendo expulsão e remoção forçada de índios em reservas situadas em diferentes pontos do país.
Rio de Janeiro: ARC Ed., 2020.
A segunda edição do livro em português e espanhol, faz uma análise qualitativa de decisões do Supremo Tribunal Federal, entre os anos 2009 e 2014. A análise dos dados aponta que os ministros do STF são tolerantes com as diversas formas de violências praticadas contra os índios. Na primeira parte do trabalho o autor apresenta a construção histórica da subalternidade no país, com as populações oprimidas dentro das próprias classes trabalhadoras, situadas no ponto mais frágil da luta de classes: como mulheres, negros, empregadas domésticas e índios. Já na segunda parte, a análise se detém nas jurisprudências do STF em questões envolvendo expulsão e remoção forçada de índios em reservas situadas em diferentes pontos do país.
Published in
Doações 2021
Tagged under
Segunda, 08 Fevereiro 2021 14:03
Doação do Consócio Arnoldo Wald
WALD, Arnoldo; LONGO, Samantha (Coords.). Desafios e soluções da recuperação empresarial: antes, durante e depois da covid-19.
Porto Alegre: Wald/Paixão, 2020.
A obra traz artigos, escritos, em sua grande maioria, por advogados do escritório Arnoldo Wald que vem desempenhando
apel de administrador judicial (AJ) em recuperações judiciais e falências.
A ideia da obra é compartilhar alguns temas discutidos em processos de insolvência, como por exemplo o caso da
recuperação judicial do Grupo Oi, a maior da América Latina em quantidade de credores.
Porto Alegre: Wald/Paixão, 2020.
A obra traz artigos, escritos, em sua grande maioria, por advogados do escritório Arnoldo Wald que vem desempenhando
apel de administrador judicial (AJ) em recuperações judiciais e falências.
A ideia da obra é compartilhar alguns temas discutidos em processos de insolvência, como por exemplo o caso da
recuperação judicial do Grupo Oi, a maior da América Latina em quantidade de credores.
Published in
Doações 2021
Tagged under
Segunda, 08 Fevereiro 2021 13:57
Doação do Consócio Bernardo José Ferreira Gicquel de Deus
ROCHA, Fábio Amorim da (Coord.). Temas relevantes no direito de energia elétrica: tomo VIII. Rio de Janeiro: Synergia, 2020.
A obra apresenta a importância histórica e doutrinária sobre temas fundamentais do setor de Energia Elétrica.
Trata sobre o processo regulatório, passando por momentos desafiadores que exigem dos profissionais que atuam na área,
uma compreensão aprofundada nas mudanças normativas e técnicas do mercado de energia.
A obra apresenta a importância histórica e doutrinária sobre temas fundamentais do setor de Energia Elétrica.
Trata sobre o processo regulatório, passando por momentos desafiadores que exigem dos profissionais que atuam na área,
uma compreensão aprofundada nas mudanças normativas e técnicas do mercado de energia.
Published in
Doações 2021
Tagged under
Quarta, 23 Dezembro 2020 12:26
Resenha da Reunião da Comissão de Direito Financeiro e Tributário
Published in
Mural das Comissões
Tagged under
Segunda, 14 Dezembro 2020 14:02
Resenha da Reunião da Comissão de Direito Penal
Published in
Mural das Comissões
Tagged under
Segunda, 14 Dezembro 2020 13:55
Doação da Consócia Angela Dias Mendes
ARANTES, Luciano Bandeira; FERNANDES, Fábio Nogueira; CARNEIRO, Claudio. (Orgs.). Direito à educação em tempo de pandemia: impactos e consequências. Curitiba: Instituto Memória. Centro de Estudos da contemporaneidade, 2020.
A obra reúne artigos sobre a Educação no cenário pós-pandemia sob a coordenação dos professores Luciano Bandeira, presidente da OAB/RJ, Fábio Nogueira Fernandes, assessor executivo da presidência da OAB/RJ e Cláudio Carneiro, presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB/RJ e professor do Mestrado em Direito da UniFG. Os artigos têm como objetivo apresentar um programa inovador em que relaciona os impactos e as consequências ligadas à Educação durante e após a pandemia.
A obra reúne artigos sobre a Educação no cenário pós-pandemia sob a coordenação dos professores Luciano Bandeira, presidente da OAB/RJ, Fábio Nogueira Fernandes, assessor executivo da presidência da OAB/RJ e Cláudio Carneiro, presidente da Comissão de Direito à Educação da OAB/RJ e professor do Mestrado em Direito da UniFG. Os artigos têm como objetivo apresentar um programa inovador em que relaciona os impactos e as consequências ligadas à Educação durante e após a pandemia.
Published in
Doações 2020
Tagged under
Segunda, 14 Dezembro 2020 13:54
Doação da Consócia Angela Dias Mendes
MENDES, Angela Dias (Org.). Critica hermenêutica do direito: as sementes de hoje e os frutos do amanhã – uma homenagem ao professor Lênio Luiz Streck. Blumenau, SC: Ed. Dom Modesto, 2020.
O jurista e professor Lenio Streck é homenageado nessa obra com uma série de artigos com reflexões de seus alunos de doutorado, no programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, sobre a “Crítica Hermenêutica do Direito”. A Crítica Hermenêutica do Direito é uma teoria do direito elaborada por Streck que dispensa qualquer pretensão utópica de uma justiça metafísica e, dispensa também a inexistente neutralidade que serve de bandeira àqueles que desoneram as próprias teorias de qualquer pretensão normativa.
O jurista e professor Lenio Streck é homenageado nessa obra com uma série de artigos com reflexões de seus alunos de doutorado, no programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Estácio de Sá, sobre a “Crítica Hermenêutica do Direito”. A Crítica Hermenêutica do Direito é uma teoria do direito elaborada por Streck que dispensa qualquer pretensão utópica de uma justiça metafísica e, dispensa também a inexistente neutralidade que serve de bandeira àqueles que desoneram as próprias teorias de qualquer pretensão normativa.
Published in
Doações 2020
Tagged under
Segunda, 14 Dezembro 2020 13:51
Doação do Consócio Roberto Ferreira Rosas
ALVIM, Arruda; ALVIM, Eduardo A.; GALDINO, Flavio. Uma vida dedicada ao direito: estudos em homenagem a Roberto Rosas. Rio de Janeiro: GZ, 2020.
O livro traz uma coletânea de artigos produzidos por ilustres juristas em homenagem ao advogado Roberto Ferreira Rosas, formado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, hoje UFRJ, fez doutorado na UERJ e UnB. Foi Ministro do TSE, Procurador do Tribunal de Contas do Distrito Federal, ex-Secretário Jurídico do Supremo Tribunal Federal e ex-advogado do BNDES. Roberto Rosas é autor de várias obras de grande valor acadêmico como, Direito Sumular e Direito Processual Constitucional. Foi professor da Universidade de Brasília, do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) e do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).
O livro traz uma coletânea de artigos produzidos por ilustres juristas em homenagem ao advogado Roberto Ferreira Rosas, formado pela Faculdade Nacional de Direito da Universidade do Brasil, hoje UFRJ, fez doutorado na UERJ e UnB. Foi Ministro do TSE, Procurador do Tribunal de Contas do Distrito Federal, ex-Secretário Jurídico do Supremo Tribunal Federal e ex-advogado do BNDES. Roberto Rosas é autor de várias obras de grande valor acadêmico como, Direito Sumular e Direito Processual Constitucional. Foi professor da Universidade de Brasília, do Centro Universitário do Distrito Federal (UDF) e do Centro Universitário de Brasília (UniCEUB).
Published in
Doações 2020
Tagged under