ANDRADE, André G. C. de; GAULIA, Cristina T.; NEVES, José Roberto de C.; MELO, Marco Aurélio de B. (orgs.). Lições de direito imobiliário: homenagem a Sylvio Capanema de Souza. Rio de Janeiro: GZ, 2021.
 
Coletânea de textos em homenagem ao jurista Sylvio Capanema de Souza, dono de uma cultura jurídica enciclopédica, que transitava com desenvoltura pelos mais diversos ramos do Direito.
 

MERGULHÃO, Maria Fernanda Dias. Corrupção no Brasil: um ciclo repetitivo. Curitiba: Juruá, 2021.
 
A autora faz uma reflexão sobre a corrupção no Brasil, apresentando de maneira sintetizada a história brasileira, nas fases colonial, monárquica, imperial e republicana, constatando que desde o Brasil Colônia a corrupção sempre esteve presente, desconstituindo o mito de que a corrupção é um fenômeno atual.
 

SCHMIDT, Gustavo da Rocha; FERREIRA, Daniel Brantes; OLIVEIRA, Rafael Carvalho Rezende. Comentários à Lei de arbitragem. São Paulo: Método, 2021.
 
O livro trata sobre o regramento aplicável ao instituto no Brasil e das alterações promovidas pela Reforma da Lei, em 2015. Os autores utilizaram várias fontes de pesquisa como doutrina e jurisprudência nacional e internacional, regulamentos das principais instituições nacionais e internacionais de arbitragem, entre outras, com o objetivo de oferecer a estudantes e profissionais do direito um verdadeiro manual de arbitragem.
 

MACHADO, Jeanne da Silva. A solidariedade social e a sustentabilidade na responsabilidade ambiental globalizada. Rio de Janeiro: Processo, 2019.
 
Estudo que abrange as noções de solidariedade e sustentabilidade como pressupostos da responsabilidade ambiental. A autora faz uma análise das relações da rede de atores e das relações de disputa sociais, a partir da observação de casos de aterros sanitários, procurando identificar as fontes dos resíduos e as conexões do espectro da contaminação com o próprio comportamento da sociedade.
 

SOUSA JUNIOR, Jose Geraldo de et al. (orgs). O direito achado na rua - volume 10: introdução crítica ao direito como liberdade. Brasília, DF: Ed. OAB Nacional ; Ed. UNB, 2021.
 
O volume dez da série “O Direito Achado na Rua” tem como tema a “Introdução Crítica ao Direito como Liberdade” e apresenta uma série de textos de pesquisadores, intelectuais e representantes de movimentos sociais do Brasil, Estados Unidos, México, Peru, Chile, Argentina, Espanha, Portugal, que ao longo de 30 anos fazem parte do estudo crítico do Direito.
 

SOUSA JUNIOR, Jose Geraldo de et al. (orgs). O direito achado na rua - volume 5: questões emergentes, revisitações e travessias. Rio de Janeiro: Lumen Juris, v. 5, 2021.
 
O quinto volume da série “O Direito Achado na Rua” é o resultado de um evento internacional realizado em dezembro de 2019, na Universidade de Brasília, quando foram comemorados os 30 anos da série cujo tema foi “O Direito como Liberdade”. O livro conta com textos de assessores jurídicos populares, lideranças indígenas e quilombolas, jornalistas, lideranças políticas, serventuários da justiça, artistas, poetas, ativistas, pesquisadoras e pesquisadores comprometidos com a democracia e um direito emancipatório.
 

GRAU, Eros Roberto. O poeta da linha reta. Rio de Janeiro: Batel, 2021.
 
O livro reúne poemas, textos e fotografias do jurista Eros Roberto Grau, produzidos ao longo dos seus oitenta anos.
 

OLIVEIRA, Luiz Eduardo; FRANCO, José Eduardo. Dicionário dos antis: a cultura brasileira em negativo. Campinas, SP: Pontes, 2021.
 
Parceria internacional entre o Núcleo de Estudos de Cultura da Universidade Federal de Sergipe e o Centro de Literaturas e Culturas Lusófonas e Europeias (CLEPUL) da Universidade de Lisboa, a obra apresenta artigos de pesquisadores especialistas de vários campos do saber como História, Direito, Literatura, Educação, Antropologia, Sociologia, Teologia, Filosofia, Ciências Médicas, Estudos Culturais, entre outros e apresentam verbetes que descrevem o processo de demonização das diferenças, sobre a história da cultura brasileira.
 

MOREIRA, Bernardo Motta; BERNARDES JÚNIOR, José Alcione (coords.). A elaboração legislativa em perspectiva crítica. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 2020.
 
Coletânea de artigos sobre a necessidade de maior atenção dos estudiosos no processo de elaboração legislativa, fazendo uma análise crítica e reflexiva a partir de múltiplas perspectivas sobre o processo legislativo, uma vez que o processo legislativo e a democracia são interligados e as mudanças verificadas nas leis podem comprometer o aperfeiçoamento democrático do País.
 

No dia 09 de setembro, às 18h, Bernardo Gicquel abriu os trabalhos da reunião, contando com a participação de Andreu Wilson, Carmela Grune, Gustavo Mano, Luis Fernando Priolli, Ilan Leibel Swartzman, Leonardo Mobarak foi apresentado a pauta:

• Escolha de um/a Secretário/a Geral da Comissão;
• Parecer pendente sobre o Código Brasileiro de Energia Elétrica;
• Novas indicações e notas técnicas;
• Lançamento de livros;
• Artigos para as próximas edições da revista do IAB;
• Debate sobre compartilhamento de infraestrutura de gás;
• Assuntos gerais.

SECRETÁRIA GERAL – Foi definido para atender as atribuições de auxílio a organização das atividades da Comissão, por unanimidade, a nomeação na Secretaria Geral da Comissão de Energia, Gás e Petróleo do IAB o nome de Carmela Grune que contará com o apoio de Gustavo Mano;

NOTAS TÉCNICAS – Foi reforçado por Bernardo Gicquel o pedido da presidente Rita Cortez para que a Comissão de Energia, Gás e Petróleo iniciasse as emissões de notas técnicas, além de moções para apresentação nas sessões plenárias. Utilização do grupo de WhatsApp para definições breves como de reuniões emergenciais para aprovação.

INDICAÇÕES - Bernardo Gicquel menciona a emissão de pareceres, ressalta também Carmela Grune sobre a necessidade de manifestação sobre a venda de unidades da Petrobras a preços abaixo do investimento público, a fim de denunciar a dilapidação do patrimônio coletivo, como o monopólio que se tem criado de empresas privadas, retirando a autonomia energética do país, entregando para o setor privado. Gicquel esclareceu a forma de realizar a indicação dos pareceres, como a relatoria.

Gustavo Mano também sugeriu a indicação de pareceres sobre projetos de lei, informando que irá conversar com Luis Fernando Priolli, abordando o projeto do Ricardo Barros, como da questão do gasoduto para subir a Serra em São Paulo, a renovação da concessão da Comgás ao invés de licitar de novo, uma das condições seriam fazer um gasoduto subindo a Serra direto, seria um duto de distribuição conectado na produção,

Gustavo analisa a questão como problema, a questão jurídico operacional como da cadeia de valor. Ressalta que as questões na área de gás não são claras, diferentemente do setor elétrico. Bernardo sugere que o Gustavo faça uma indicação.

Ilan Leibel Swartzman se dispõe a remeter o último parecer da Comissão para Carmela utilizá-lo como modelo.

REVISTA DO IAB – Gicquel sugere a participação na Revista do IAB que é trimestral podendo contribuir com artigos para divulgação das pesquisas da Comissão de Energia, Gás e Petróleo. Andreu Wilson se dispõe a remeter artigo sobre energia elétrica.

Priolli sugeriu chamar o Barroso. Carmela abordou a necessidade de analisar o preço do combustível em conjunto com a Comissão de Direito do Consumidor. Wilson destaca ausência de parâmetro de preço. Convidar pesquisadores para agregar como realização de eventos.

Ilan destacou a necessidade do debate sobre a crise hídrica, importante tendo dois conceitos em mente do setor elétrico como um todo, ANEEL quem estabelece as regras e o ONS cumpre o que está designado. Gicquel abordou convênio com a Justiça e Cidadania que poderia abrir esse tema, destacando como revista conceituada.

Carmela sugeriu a produção de um livro dos temas discutidos pela CEGP. Gicquel sugere temas como transição energética, privatizações etc para encaminhar a assessoria de imprensa.

COMPARTILHAMENTO DE INFRAESTRUTURA – Priolli destaca necessidade de discutir a questão do compartilhamento de infraestrutura destaca o que estabeleceu sobre o tema na nova Lei do Gás, LEI Nº 14.134, DE 8 DE ABRIL DE 2021, destacando que é preciso que se conecte as rotas existentes que ninguém vai construir um gasoduto para chamar de seu.

Gustavo chama atenção do compartilhamento entre setores, questiona se Priolli está falando do livre acesso, o que confirma. Gustavo destaca que a Lei do Gás inovou. Leonardo Morabak questiona como funciona o compartilhamento – porque é do setor elétrico e vê com dificuldade como efetivar isso e controlar. Gustavo explica que definições são diferentes no Brasil, não são objetivas, talvez agora se possa classificar por pressão dos serviços, gerando problemas para os Estados.

Priolli ressalta que pesquisou em um de seus livros o setor de gás brasileiro, destacando que é muito menor que o da Argentina. Gustavo destaca a regulação de primeiro mundo que se criou no Brasil, no entanto, que a nossa infraestrutura de gás é ainda muito precária. Priolli sugeriu que esse tema fosse elaborado um artigo conjunto dos membros da CEGP – o grupo se coloca à disposição. Gustavo destaca interesse em abordar a questão da nova Lei do Gás. Leonardo se dispõe a fazer um paralelo como funciona o compartilhamento no setor elétrico.

Carmela destaca necessidade da análise de contraprestação econômica ao Estado pelo compartilhamento de infraestrutura.

ASSUNTOS GERAIS – Gicquel informa que houve cancelamento do evento de crise hídrica que nas próximas semanas deverá sugerir novas sugestões. Ilan chama atenção sobre o cenário de preocupação de um possível racionamento.

Gustavo indicou evento no dia 23 de setembro, às 10h, inscrições no site IBDEnergia, http://www.ibdenergia.org.br,

fazendo avaliação da nova Lei do Gás na visão dos distribuidores.

Ausências Justificadas: Marvin Menenzes; Livia Amorim