Gestão 2022/2025
Data da sessão: 16/11/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

EXPEDIENTE

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – POSSES

1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DRA. ANA CLAUDIA FERREIRA FRANÇA CORREA
PROPONENTES: DR. EDUARDO ANTONIO KALACHE E DRA. MARCIA DINIS.    

2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO:DRA. ALICE DO AMARAL PEIXOTO MOREIRA FRANCO
PROPONENTE: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES    

3. MEMBRO EFETIVO (AL) Posse Presencial
PROPOSTO:DRA. KÉZIA SAYONARA FRANCO RODRIGUES MEDEIROS
PROPONENTE: DR. MANOEL MESSIAS PEIXINHO    

4. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DRA. NATÁLIA MIZRAHI LAMAS
PROPONENTE: DR. JOAQUIM TAVARES DE PAIVA MUNIZ    

5. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DRA. TACYRA DI GESU FREITAS
PROPONENTE: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES    

III – INDICAÇÃO

IV – ORADORES INSCRITOS

ORDEM DO DIA

V – PARECER

01 - Parecer na indicação nº 026/2022 (visualizar)
Autor da indicação: Dr. Bernardo José Ferreira Gicquel de Deus
Matéria: Artigo 25, § 2º, da Constituição Federal de 1988
Palavras-chave: Gás; Constituição Federal; matriz; energética; estudo.
Relatores: Dr. Luis Fernando Priolli e Dr. Gabriel Lima Marques– Comissão de Direito da Energia Elétrica e Comissão de Direito Constitucional.

02 - Parecer na Indicação nº 043/2022  (visualizar)
Autora da indicação: Dra. Ana Heymann Arruti
Matéria: Projeto de Lei nº 4.540/2021. Altera o artigo 155 do Código Penal para condicionar a ação penal do furto à iniciativa privada do ofendido e despenalizar o furto por necessidade e o furto insignificante
Palavras-chave: furto; ação penal privada; despenalização; estado de necessidade; princípio da insignificância.
Relatora: Dra. Marcia Dinis - Comissão de Direito Penal.
 

VI - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

1.MEMBRO EFETIVO (RO)
PROPOSTO: DR. DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (visualizar)
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. BRENO DIAS DE PAULA

2.MEMBRO EFETIVO (RO) 
PROPOSTO: DR. ELTON JOSÉ ASSIS (visualizar)
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. BRENO DIAS DE PAULA

3.MEMBRO EFETIVO (RO) 
PROPOSTO: DR. FELIPPE ROBERTO PESTANA (visualizar)
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. BRENO DIAS DE PAULA

4.MEMBRO EFETIVO (RO) 
PROPOSTO:DR. MARCIO ANTÔNIO PEREIRA (visualizar)
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. BRENO DIAS DE PAULA

5.MEMBRO EFETIVO (RO) 
PROPOSTO: DR. MÁRCIO MELO NOGUEIRA (visualizar)
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. BRENO DIAS DE PAULA

6.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. SUELY BEATRIZ FERREIRA (visualizar)
PROPONENTES: DRA. RITA DE CASSIA SANT´ANNA CORTEZ E DRA. EDMÉE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO CARDOSO.

7.MEMBRO EFETIVO (RO) 
PROPOSTO: DR. VINÍCIUS DE ASSIS (visualizar)
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. BRENO DIAS DE PAULA

8.MEMBRO EFETIVO (RO)
PROPOSTO: DR. VINÍCIUS SILVA LEMOS (visualizar)
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA  E DR. BRENO DIAS DE PAULA

VII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. LEONARDO RODRIGUES NOLASCO
PROPONENTE: DR. MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA    

2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA.MARIA ELIZABETH DA SILVA NUNES
PROPONENTE: DRA. MARIA LUCIA SALES GYRÃO    

3.MEMBRO EFETIVO (RO)
PROPOSTO: DRA. MÔNICA FLAUZINO MENDES
PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ

4.MEMBRO EFETIVO (MG)
PROPOSTO: DR. PHILIPPE OLIVEIRA DE ALMEIDA
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS

5. MEMBRO HONORÁRIO (MG)
PROPOSTO: DRA. VANILDA HONÓRIA DOS SANTOS
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
 

VIII - ATAS
Atas para leitura: Ata da 23ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 26 de outubro de 2022.     
Atas para votação: Ata da 21ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 05 de outubro de 2022 e Ata da 22ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 19 de outubro de 2022.