Gestão 2022/2025
Data da sessão: 23/11/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – POSSES

1.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Desembargador TJRJ (Posse Presencial)
PROPOSTO: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO
PROPONENTES: DR. SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES E DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR    

2. MEMBRO HONORÁRIO (DF) Conselheiro CNJ (Posse Presencial)
PROPOSTO: DR. MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA.RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ.    
Dr. Marcos Vinícius será saudado (forma Virtual) pelo Representante Estadual do IAB no Estado de Alagoas, o Dr. Paulo Nicholas de Freitas Nunes. 

3. MEMBRO EFETIVO (RJ) (Posse Virtual)
PROPOSTO: DRA. ANA BEATRIZ GONÇALVES ROSA SILVA PAZ
PROPONENTE: DR. EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA    

III – INDICAÇÃO

1- Indicação 071/2022 (visualizar)
Autor da indicação: Dr. Sergio Luiz Pinheiro Sant`Anna
Matéria: Estudo sobre a Constitucionalidade, Legalidade, Transparência e Conveniência do Orçamento Secreto com Análise dos seus efeitos no âmbito do Orçamento, na democracia representativa com o desequilíbrio no âmbito do Direito ao Sufrágio e suas consequências no processo eleitoral presidencial e parlamentar de 2022. Estudo no âmbito da competência do IAB na Defesa do Estado Democrático de Direito, no respeito aos Direitos Fundamentais e no Direito ao Sufrágio.
Palavras-chave: Democracia. Processo Eleitoral. Observador pelo TSE. Constituição Federal. Transparência

2- Indicação 072/2022 (visualizar)
Autor da indicação: Dr. Sergio Luiz Pinheiro Sant`Anna
Matéria: Estudo do papel constitucional da Polícia Rodoviária Federal com base na Segurança Pública, prevista no art. 144, II da Constituição Federal face ao desvirtuamento da sua finalidade e atribuição como órgão de Estado para atuar como órgão de Governo. Desvio de finalidade da atribuição constitucional de preservação da ordem público e da incolumidade das pessoas para atuação política e contra o direito ao sufrágio da democracia representativa com desrespeito aos Direitos Fundamentais e ao Direito de Ir e Vir. Necessidade de apuração de responsabilidades dos agentes públicos, observados devido processo legal, contraditório e ampla defesa.    
Palavras-chave: Democracia. Polícia Rodoviária. Força de Governo. Desvio de Finalidade.

IV – PARECER

1 - Parecer na Indicação nº 024/2022 (visualizar) 
Autora da indicação: Dra. Marcia Dinis
Matéria: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 399/2015. Dispõe sobre marco regulatório da Cannabis spp. no Brasil.
Palavras-chave: Cannabis. Medicamentos. Marco Regulatório. Lei de Drogas.
Relatora: Dra. Ana Heymann Arruti da Comissão de Direito Criminologia.

V - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

1.MEMBRO EFETIVO (SP)
PROPOSTO:DRA. ANA CAROLINA LOURENÇO SANTOS DAS DORES (visualizar)
PROPONENTES: DR. CARLOS JOSE SANTOS DA SILVA E DRA. LEILA POSE SANCHES.

2.MEMBRO EFETIVO (RJ) 
PROPOSTO: DRA. ANA CRISTINA BANDEIRA FERREIRA (visualizar)
PROPONENTE: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR.    

3.MEMBRO EFETIVO (SP)
PROPOSTO:DR. LUÍS RODOLPHO FURIGO (visualizar)
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. ÉRICK VANDERLEI MICHELETTI FELICIO.

4.MEMBRO EFETIVO (DF) 
PROPOSTO: DRA. NARA PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO (visualizar)
PROPONENTES:  DRA. CARMELA GRÜNE E DR. SYDNEY  LIMEIRA SANCHES.    

VI – ORADORES INSCRITOS

- DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO FILHO

VII - ATAS

Atas para leitura: Ata da 23ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 26 de outubro de 2022 (visualizar) e Ata da 24ªSessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 9 de novembro de 2022 (visualizar).
Atas para votação: 

IX – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS  (visualizar)

Doação do consócio Roberto Paraiso Rocha 
ROCHA, Roberto Paraiso. Ética e disciplina na advocacia: Tribunal de Ética e Disciplina OAB/RJ (TED-RJ) - 1998/2006 (com atualização e quadro comparativo CED/2015) - votos. Curitiba: CRV, 2019.