Dia 08 de março 

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 01/02/2023 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

1 - ASSINATURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO ENTRE O IAB X CAMES
– INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS E A CÂMARA DE MEDIAÇÃO E ARBITRAGEM ESPECIALIZADA.

II - ATAS
Atas pata votação: Ata da 27ª Sessão Ordinária Híbrida realizada em 30 de novembro de 2022 (visualizar) e Ata da 28ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB em 07 de dezembro de 2022 (visualizar).

 

III – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. FELIPE VIEIRA AVELLAR (visualizar)
  PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR.
   
• 2.MEMBRO EFETIVO (PR)
  PROPOSTO: DR. GUSTAVO BRITTA SCANDELARI (visualizar)
  PROPONENTES: DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES   
   
• 3.MEMBRO EFETIVO (RS)
  PROPOSTO: DR. IWAM JAEGER JUNIOR (visualizar)
  PROPONENTES: DRA. CAMILA MENDES VIANNA CARDOSO E DRA. JENIFFER ADELAIDE MARQUES PIRES
   
• 4.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) (Juíza da 29ª Vara do TRT 1ª Região)
  PROPOSTO: DRA. PATRÍCIA VIANNA DE MEDEIROS RIBEIRO (visualizar)
  PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ     E DRA. VALERIA DE SA RIBEIRO
   
• 5.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. PAULO FREITAS RIBEIRO (visualizar)
  PROPONENTE: DR. MARCIO GASPAR BARANDIER   
   
• 6.MEMBRO EFETIVO (SC)
  PROPOSTO: DRA. SABINE MARA MULLER SOUTO (visualizar)
  PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. OSVALDO AGRIPINO DE CASTRO JUNIOR
   
• 7.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. THOMAZ LÁZARO PUSTILNIK (visualizar)
  PROPONENTES: DR. CARLOS EDUARDO DE CAMPOS MACHADO E DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR

IV – MOÇÕES

• 1 - MOÇÃO de solicitação de manifesto do IAB pelo Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto, ocorrido em 27 de janeiro de 2023, autores Laura Berquó e Flora Strozenberg; (visualizar)
• 2 – MOÇÃO de solicitação de manifesto do IAB pelo Dia da Visibilidade Trans*, ocorrido em 29 de janeiro de 2023, autores Laura Berquó e Nélio Georgini da Silva. (visualizar)

V – INDICAÇÕES

•  1.Indicação n. 068/2022 (visualizar)
  Autora da indicação: Dra. Laura Taddei Alves Pereira Pinto Berquó
  Matéria: Projeto de Lei n° 1225/2021, de autoria do Deputado Federal Denis Bezerra (PSB/CE), "que altera a Lei n° 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que "Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, para incluir a prática de misoginia e homo transfobia e o Projeto de Lei n° 1.960/2021 de autoria da Deputada Federal Luizianne Lins (PT-CE), que acrescenta ao art.140, o § 4° ao Código Penal Brasileiro que t
   
• 2.Indicação n. 073/2022 (visualizar)
  Autor da indicação: Dr. Gabriel Dolabela Raemy Rangel
  Matéria: Projeto de Lei 2894/2022 prevendo o prazo de 180 dias para proprietário retirar equipamento eletrônico da assistência técnica, sob pena de perda do bem.
  Palavras-chave: Prazo de 180 – equipamento eletrônico – Código de Defesa do Consumidor 
   
• 3.Indicação n. 001/2023 (visualizar)
  Autor da indicação: Dr. Luis Fernando Priolli
  Matéria: Projetos de Lei nº 191/2020 em tramitação perante a Câmara dos Deputados, que têm por objetivo regulamentar o § 1º do art. 176 e o § 3º do art. 231 da Constituição Federal para estabelecer as condições específicas para a realização da pesquisa e da lavra de recursos minerais e hidrocarbonetos e para o aproveitamento de recursos hídricos para geração de energia elétrica em terras indígenas e institui a indenização pela restrição do usufruto de terras indígenas. Altera as Leis nº 6.001, de 1973 e 11.460, de 2007.
  Palavras-chave: indígenas; regulamentação.
   
• 4.Indicação n. 002/2023 (visualizar)
  Autor da indicação: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
  Matéria: Estudo de constitucionalidade dos limites da participação dos Advogados na tentativa de golpe de Estado em 08 de janeiro de 2023 e quaisquer participações em atos antidemocráticos. Necessidade de apurar desvio de finalidade nos limites de atuação com necessidade de investigação para medidas cabíveis. com base constitucional no Estado Democrático de Direito, Lei nº 8.906/94 e o juramento da profissão.
  Palavras-chave: Estado Democrático de Direito. Respeito à Constituição Federal. Atuação das Forças Armadas e das Forças de Segurança
   
• 5. Indicação n. 003/2023 (visualizar)
  Autor da indicação: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
  Matéria: Estudo de constitucionalidade dos limites da participação dos integrantes da ativa das Forças Armadas e das Forças de Segurança Policiais na tentativa de golpe de Estado em 08 de janeiro de 2023 e quaisquer participações em atos antidemocráticos. Necessidade de apurar desvio de finalidade nos limites de atuação com necessidade de investigação para medidas cabíveis. com base constitucional no Estado Democrático de Direito e à luz dos regramentos específicos.
  Palavras-chave: Estado Democrático de Direito. Respeito à Constituição Federal. Atuação das Forças Armadas e das Forças de Segurança.

VI - ORADORES INSCRITOS

• 1º - DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT´ANNA
• 2º - DR. HARIBERTO DE MIRANDA JORDÃO FILHO
  
  
   

ORDEM DO DIA

VII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

• 1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DRA. CAROLINA MARIA CHIESSE GRACIOSA MACHADO
  PROPONENTES: DR. MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA E DRA. LEILA POSE SANCHES
   
• 2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
  PROPOSTO: DR. CARLOS ROGERIO COUTO BAPTISTA
  PROPONENTE: DR. THALES REZENDE RODRIGUES DE MIRANDA
   
• 3.MEMBRO EFETIVO (SP)
  PROPOSTO: DRA. MARINA PINHÃO COELHO ARAÚJO
  PROPONENTES: DR. MARCIO GASPAR BARANDIER E DRA. MARCIA DINIS
   
• 4.MEMBRO EFETIVO (PB)
  PROPOSTO: DR. MARCÍLIO TOSCANO FRANCA FILHO
  PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO
   
• 5.MEMBRO EFETIVO (RN)
  PROPOSTO: DR. OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE
  PROPONENTES: DR. MARCIO GASPAR BARANDIER E DR. SERGIO CHASTINET DUARTE GUIMARÃES    

VIII - LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS (visualizar)

• Doação da Consócia Daniela Garcia Giacobbo
  GIACOBBO, Daniela Garcia (coord.). Segurança & transição energética. Rio de Janeiro: Synergia, 2022.
   
• Doação do Consócio Antônio Sérgio Altieri de Moraes Pitombo
  PITOMBO, Antônio Sérgio Altieri de Moraes (coord.). Colaboração premiada e outros acordos: análise sistemática e estudo crítico. São Paulo: Singular,2022.
   
• Doação do Autor José Augusto Garcia de Sousa
  SOUSA, José Augusto Garcia de. A tempestividade da justiça no processo civil brasileiro: repercussão no sistema, desenho constitucional e dimensão conflituosa. Salvador: JusPodivm, 2020.
   
• Doação da Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais - Escola do Legislativo - Núcleo de Estudos e Pesquisas
  MOREIRA, Bernardo Motta; BERNARDES JÚNIOR, José Alcione (coord.). Estudos sobre o bicentenário da Independência: do Império ao Brasil contemporâneo. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, Escola do Legislativo, Núcleo de Estudos e Pesquisas, 2022.
   
• Doação da Consultor Jurídico
  BARRETO, Lima; SCHWARCZ, Lilia Moritz; SPACCA. Triste República: a Primeira República comentada por Lima Barreto. São Paulo: Quadrinhos na Cia, 2022.
   
• Doação da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP
  REVISTA DO ADVOGADO. São Paulo: AASP, n. 156, nov. 2022.
  BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3162-3163, dez. 2022.
   
• Doação do Instituto Justiça & Cidadania
  JUSTIÇA & CIDADANIA. Rio de Janeiro: Ed. JC, ano 23, n. 268, dez. 2022

No difícil e desafiador ano de 2022 fomos obrigados a ratificar valores humanos, defender a Constituição, as eleições, a imprensa. Combatemos a intolerância, os discursos de ódio e a discriminação de raça, gênero, orientação sexual e todas as minorias.

Neste final de ano podemos afirmar que prevaleceram os valores e garantias do Estado Democrático de Direito. Venceu a democracia brasileira. Durante todo ano o IAB manteve-se vigilante e atuou para prevalência da normalidade constitucional, paralelamente cuidamos com carinho de nossa Instituição e a Diretoria que tomou posse em abril permaneceu a toada de crescimento do IAB: aumentamos o quadro social, renovamos nossa comunicação, aprovamos dezenas pareceres elaborados por nossas operosas Comissões, realizamos e participamos de inúmeros eventos, lançamentos de livros, inauguramos novas Subsedes, ampliamos nossa atuação internacional, a Escola Superior do IAB mostrou sua qualidade e viabilidade, participamos de todas as reuniões do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e estivemos presentes em todos os momentos do processo de preservação de nossa democracia. A Diretoria se multiplicou e não mediu esforços para assegurar a plena representação do IAB no Brasil e no Exterior.

Em 2023 iremos celebrar os 180 anos da Casa de Montezuma e que a essa efeméride represente a retomada de nossa plena democracia e dos seus valores sociais, humanitários, culturais e políticos, na perspectiva de um País próspero, inclusivo e mais justo.

Em nome da Diretoria agradeço a todas as confreiras e confrades e todas as instituições parceiras que contribuíram para o sucesso do nosso IAB. Desejo a todas e todos, e aos seus familiares, boas festas, com um Natal de harmonia e um ano novo de muita paz! Um forte e fraterno abraço! 

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 14/12/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA 

II – POSSES

1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DRA. MARIA ELIZABETH DA SILVA NUNES
PROPONENTE: DRA.  MARIA LUCIA SALES GYRÃO    
A candidata será saudada pelo Des. André Fontes
        
2.MEMBRO EFETIVO (GO) Posse Presencial
PROPOSTO: DRA. MÔNICA FLAUZINO MENDES
PROPONENTE:    DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ

3. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DR. SUELY BEATRIZ FERREIRA
PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ E DRA. EDMÉE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO CARDOSO

III – PARECER

01 - Parecer na indicação nº 054/2021 (visualizar)
Autor da indicação: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
Matéria: Estudo sobre a constitucionalidade e a conveniência do Projeto de Lei do Senado nº 510/21, que trata da regularização fundiária de terras em áreas da União, de normas sobre licitações e contratos da administração pública, de regras sobre registros públicos de imóveis da União e dá outras providências
Palavras-chave: Estudo da Constitucionalidade, Terras Públicas, Grilagem, Interesse Público.
Relator: Dr. José Antônio Seixas da Silva - Comissão de Direito Constitucional

IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. CAROLINA MARIA CHIESSE GRACIOSA MACHADO (visualizar)
PROPONENTES: DR. MARCELLO AUGUSTO LIMA DE OLIVEIRA E DRA. LEILA POSE SANCHES

2.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. CARLOS ROGERIO COUTO BAPTISTA (visualizar)
PROPONENTE: DR. THALES REZENDE RODRIGUES DE MIRANDA

3.MEMBRO EFETIVO (SP)
PROPOSTO: DRA. MARINA PINHÃO COELHO ARAÚJO (visualizar)
PROPONENTES: DR. MARCIO GASPAR BARANDIER E DRA. MARCIA DINIS

4.MEMBRO EFETIVO (PB)
PROPOSTO: DR. MARCÍLIO TOSCANO FRANCA FILHO (visualizar)
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. PAULO FERNANDO PINHEIRO MACHADO

5.MEMBRO EFETIVO (RN)
PROPOSTO: DR. OLAVO HAMILTON AYRES FREIRE DE ANDRADE (visualizar)
PROPONENTES: DR. MARCIO GASPAR BARANDIER E DR. SERGIO CHASTINET DUARTE GUIMARÃES
 

V – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. ANA CRISTINA BANDEIRA FERREIRA
PROPONENTE: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR

2.MEMBRO EFETIVO (SP)
PROPOSTO: DR. LUÍS RODOLPHO FURIGO
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. ÉRICK VANDERLEI MICHELETTI FELICIO    

3.MEMBRO EFETIVO (DF)
PROPOSTO: DRA. NARA PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO
PROPONENTES: DRA. CARMELA GRÜNE E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES    

4.MEMBRO EFETIVO     (DF)
PROPOSTO: DRA.VERA LÚCIA SANTANA ARAÚJO
PROPONENTE: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT`ANNA    
VI – ORADORES INSCRITOS

VII - ATAS

Atas para leitura: 27 Sessão ordinária híbrida do dia 30.11.2022 (visualizar) e Ata da 28 Sessão Ordinária híbrida do dia 07.12.2022 (visualizar).
Atas para votação: Ata da 25ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 09 de novembro de 2022 e Ata da 26ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 23 de novembro de 2022.

VIII– LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS (visualizar)

Doação da Consócia Lenice Kelner
- KELNER, Lenice. A inconstitucionalidade das penas cruéis e infames: da voz de criminologia crítica à voz dos encarcerados. 2. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris Direito, 2022. 

Doação do Consócio Sérgio Ferraz
- CALASSO, Francesco (org.). Enciclopedia del diritto. Milano: A. Giuffre, 1958-1995. 

Doação do Consócio Gabriel Dolabela Raemy Rangel
- RANGEL, Gabriel Dolabela Raemy (org.). 20 anos do Código Civil e os pareceres do IAB. Curitiba, Appris, 2022. 

Doação da Consócia Elisabeth Baraúna
- Almeida, Lúcio (org.). Racismo institucional o papel das instituições no combate ao racismo. Porto Alegre: Clube dos Autores, 2022. 
- Almeida, Lúcio (org.). Racismo Acadêmico no Brasil: desafios para um direito antidiscriminatório. Porto Alegre: Clube dos Autores, 2022. 

Doação do autor José Carlos Buzanello
- BUZANELLO, José Carlos. Memórias e outros escritos. Santa Maria, RS: Rio das Letras, 2022. 
- BUZANELLO, José Carlos. Direito de resistência constitucional. Curitiba: Juruá, 2021. 
 

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 07/12/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs

EXPEDIENTE

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – POSSES

1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DR. CARLOS ALBERTO MENEZES DIREITO FILHO
PROPONENTES: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES        

2.MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DR.  HERCULES ANTON DE ALMEIDA
PROPONENTE:    DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR    

3. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DRA. MARIA ISABELLE SOUTO LEITE
PROPONENTES: DR. ARNON VELMOVITSKY E DR. LEANDRO MELLO FROTA    

4. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DR. RICARDO LORETTI HENRICI
PROPONENTES: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR E DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES
    

III – PARECER

01- Pareceres nas Indicações 004/2022 e 018/2022 (Direito Empresarial, Direito Penal, Direito Digital)
Autor da indicação: Dr. João Carlos Castellar e Dra. Érica Guerra da Silva
Matéria: Projeto de Lei do Senado Federal que pretende regulamentar os serviços referentes às operações realizadas com criptoativos e medidas de prevenção e combate às práticas ilícitas.
Palavras-chaves: Direito penal econômico – Criptoativos (Biticoins) – Regulamentação – Lei nº 7.492/86 (Colarinho Branco) – Lei nº 9.613/98 (Lavagem de Capitais). 
Relatores: Dra. Veronica Lagassi, Dr. Gustavo Fuscaldo Couri e Dr. Joaquim Tavares de Paiva Muniz – Comissão de Direito Empresarial; 
Dr. Fernando Henrique Cardoso Neves – Comissão de Direito Penal
Dr. Marcelo Ribeiro Nogueira – Comissão de Direito Digital 

IV – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

1.MEMBRO EFETIVO (SP)
PROPOSTO: DRA. ANA CAROLINA LOURENÇO SANTOS DAS DORES (visualizar)
PROPONENTES: DR. CARLOS JOSE SANTOS DA SILVA E DRA. LEILA POSE SANCHES

2.MEMBRO EFETIVO (MT)
PROPOSTO: DR. LEONARDO PIO DA SILVA CAMPOS (visualizar)
PROPONENTES: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ E DRA. MARCIA DINIS.

3.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. LUIS FELIPPE FERREIRA KLEM DE MATTOS (visualizar)
PROPONENTES: DRA. MARIA MARGARIDA ELLENBOGEN PRESSBURGER E DRA. FABIANA MARQUES DOS REIS GONZALEZ.

4.MEMBRO HONORÁRIO (RJ)
PROPOSTO: DR. MARCOS PASCOTTO PALERMO (visualizar)
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS

5.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. ROBERTO ANTONIO BIGLER TEODORO (visualizar)
PROPONENTES: DR. ARNON VELMOVITSKY   E DR. LUIZ FELIPE CONDE

6.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. ROBERTA FERNANDA AVELINE (visualizar)
PROPONENTE: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA

7.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. SUELY BEATRIZ FERREIRA (visualizar)
PROPONENTES:DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ DRA. EDMÉE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO CARDOSO    

V – ORADORES INSCRITOS

VI - ATAS:
Atas pata leitura: Ata da 25ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 16 de novembro de 2022 (visualizar) e Ata da 26ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 23 de novembro de 2022 (visualizar).

VII– LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS (visualizar)

Doação do Consócio Anderson Schreiber
SCHREIBER, Anderson. Manual de direito civil contemporâneo. 5. ed. São Paulo: SaraivaJur, 2022. 

Doação do Consócio Paulo Cezar Pinheiro Carneiro Filho
CARNEIRO FILHO, Paulo Cezar Pinheiro. Processo arbitral: a inaplicabilidade da ordem pública e a observância do CPC no tocante ao direito probatório e ao livre convencimento. Rio de Janeiro: GZ, 2022. 

Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP
BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3161, nov. 2022.
 

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 30/11/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – POSSES

1.MEMBRO HONORÁRIO (PT) (Posse Presencial)
PROPOSTO: DR. PEDRO RICARDO CAVACO CASTANHEIRA JORGE
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES e DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ.

2. MEMBRO EFETIVO (DF) (Posse Presencial)
PROPOSTO: DRA. SILVIA VIRGINIA SILVA DE SOUZA
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR

3.MEMBRO EFETIVO (SP) (Posse Presencial)
PROPOSTO: DR. ADEMIR JOSÉ DA SILVA
PROPONENTE: DR. HUMBERTO ADAMI SANTOS JUNIOR

4. MEMBRO EFETIVO (SC) (Posse Virtual)
PROPOSTO: DR. SOLON SEHN
PROPONENTES: DR. MÁRCIO LADEIRA ÁVILA E DR. ADILSON RODRIGUES PIRES. 

III – PARECER

01 - Parecer na Indicação nº 024/2022 (visualizar)
Autora da indicação: Dra. Marcia Dinis
Matéria: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 399/2015. Dispõe sobre marco regulatório da Cannabis spp. no Brasil.
Palavras-chave: Cannabis. Medicamentos. Marco Regulatório. Lei de Drogas.
Relatora: Dra. Ana Heymann Arruti da Comissão de Criminologia.

02 - Parecer na indicação nº 002/2022 (visualizar)
Autor da indicação: Dr. Sérgio Luiz Pinheiro Sant’Anna
Matéria: Estudo de Constitucionalidade e Conveniência do Projeto de Lei nº 6.299/2002 ( de autoria do Senador Blairo Maggi SPART/MT )  que Altera os arts 3º e 9º da Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências”
Palavras-chave: Estudo da Constitucionalidade; Licenciamento Ambiental Saúde. Meio-Ambiente.
Relatora: Dra. Isabella Franco Guerra- Comissão de Direito Constitucional
 

IV - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

1.MEMBRO EFETIVO (DF)
PROPOSTO: DRA. VERA LÚCIA SANTANA ARAÚJO (visualizar)
PROPONENTE: DR. SÉRGIO LUIZ PINHEIRO SANT ´ANNA

V - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

1.MEMBRO EFETIVO(RO)
PROPOSTO: DR. DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS
PROPONENTES:  DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. BRENO DIAS DE PAULA

2.MEMBRO EFETIVO(RO)
PROPOSTO: DR. ELTON JOSÉ ASSIS
PROPONENTES:  DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. BRENO DIAS DE PAULA

3.MEMBRO EFETIVO(RO)
PROPOSTO: DR. FELIPPE ROBERTO PESTANA
PROPONENTES:  DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. BRENO DIAS DE PAULA

4.MEMBRO EFETIVO (RO)
PROPOSTO: MARCIO ANTONIO PEREIRA
PROPONENTES:  DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. BRENO DIAS DE PAULA

5.MEMBRO EFETIVO(RO)
PROPOSTO: DR. MARCIO MELO NOGUEIRA
PROPONENTES:  DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. BRENO DIAS DE PAULA

6.MEMBRO EFETIVO (RO)
PROPOSTO: DR. VINICIUS DE ASSIS
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCES E DR. JORGE RUBEM FOLENADE OLIVEIRA

7.MEMBRO EFETIVO(RO)
PROPOSTO: DR. VINICIUS SILVA LEMOS
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. BRENO DIAS DE PAULA
 

VI – ORADORES INSCRITOS
 

VII - ATAS
Atas para votação: Ata da 23ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 26 de outubro de 2022 e Ata da 24ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 9 de novembro de 2022.
 

VIII– LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS (visualizar)

Doação do consócio Guilherme Magalhães Martins

MARTINS, Guilherme Magalhães. O direito ao esquecimento na sociedade da informação. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2022.
MARTINS, Guilherme Magalhães; HOUAISS, Lívia Pitelli Zamarian (coords.). Estatuto da pessoa com deficiência: comentários à Lei 13.146/2015. 2. ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2022.
MARTINS, Guilherme Magalhães; LONGHI, João Victor Rozatti (coords.). Direito digital: direito privado e internet. 4. ed. Indaiatuba, SP: Foco, 2021.
 

Doação da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP

BOLETIM. São Paulo: AASP, n. 3160, nov. 2022.
 

Doação da Biblioteca Délio Maranhão do Tribunal Superior do Trabalho

REVISTA DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Rio de Janeiro: Lex, v. 88, n. 3, jul./set., 2022.

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 25/11/2022 (Sexta-Feira)
Horário: 16:00 hs
 

EXPEDIENTE

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – POSSES

1. MEMBRO EFETIVO (RJ) (Posse Presencial)
PROPOSTO: DRA. ANA TEREZA MARQUES PARENTE
PROPONENTE: DR. LEANDRO MELLO FROTA

2. MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Juiz Auxiliar STJ (Posse Presencial)
PROPOSTO: DR. ALEXANDRE CHINI NETO
PROPONENTES: DR. ARNON VELMOVITSCKY E DR. LEANDRO MELLO FROTA

3.MEMBRO EFETIVO (RS) (Posse Presencial)
PROPOSTO: DRA. DANIELA GARCIA GIACOBBO
PROPONENTES: DR. ARNON VELMOVITSKY E DR. LEANDRO MELLO FROTA

4.MEMBRO EFETIVO (RJ) (Posse Presencial)
PROPOSTO:DRA. DANIELLE MACHADO AGUIAR VASCONCELOS SÁ
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
Será saudada pela Dra. Adriana Brasil Guimarães

5. MEMBRO EFETIVO (RJ) (Posse Presencial)
PROPOSTO:  DRA. JOELMA GONÇALVES RIBEIRO
PROPONENTES: DR. LEANDRO MELLO FROTA E DR. ROGERIO BORBA DA SILVA    

6.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Professora Universitária (Posse Presencial)
PROPOSTO: DRA. LÍVIA MIRANDA MÜLLER DRUMOND CASSERES
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
Será saudada pela Dra. Fernanda Prates

7.MEMBRO EFETIVO (SP) (Posse Presencial)
PROPOSTO: DRA. LUCILAINE APARECIDA TENÓRIO DE MEDEIROS
PROPONENTE: DR. LEANDRO MELLO FROTA

8.MEMBRO EFETIVO (RJ) (Posse Presencial)
PROPOSTO: DR. MARCUS VINICIUS FERNANDES RAMOS
PROPONENTE: DR. ADILSON RODRIGUES PIRES

9.MEMBRO EFETIVO (RJ) (Posse Presencial)
PROPOSTO: DRA. SÔNIA MARIA ALVES COSTEIRA
PROPONENTES: DR. MARCOS LUIZ OLIVEIRA DE SOUZA    
E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ

10.MEMBRO EFETIVO (RJ) (Posse Presencial)
PROPOSTO: DR. PAULO FERNANDO DE ALMEIDA CABRAL
PROPONENTE: DRA. ANA TEREZA BASILIO    

11.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Juiz Federal (Posse Presencial)
PROPOSTO: DR. RODOLFO KRONEMBERG HARTMANN
PROPONENTE: DR. ARNON VELMOVITSKY

12.MEMBRO EFETIVO (RJ) (Posse Presencial)
PROPOSTO: DRA. SIBELE SENA CAMPELO
PROPONENTES: DR.     PAULO MALTZ E DRA. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ

13. MEMBRO EFETIVO (RJ) (Posse Presencial)
PROPOSTO: DRA. RACHEL LOUISE BRAGA DELMÁS LEONI LOPES DE OLIVEIRA
PROPONENTES: DRA. ANA AMELIA MENNA BARRETO DE CASTRO FERREIRA E DRA. PAULA HELENO VERGUEIRO

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 23/11/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – POSSES

1.MEMBRO HONORÁRIO (RJ) Desembargador TJRJ (Posse Presencial)
PROPOSTO: DES. RICARDO RODRIGUES CARDOZO
PROPONENTES: DR. SERGIO FRANCISCO DE AGUIAR TOSTES E DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR    

2. MEMBRO HONORÁRIO (DF) Conselheiro CNJ (Posse Presencial)
PROPOSTO: DR. MARCOS VINÍCIUS JARDIM RODRIGUES
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DRA.RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ.    
Dr. Marcos Vinícius será saudado (forma Virtual) pelo Representante Estadual do IAB no Estado de Alagoas, o Dr. Paulo Nicholas de Freitas Nunes. 

3. MEMBRO EFETIVO (RJ) (Posse Virtual)
PROPOSTO: DRA. ANA BEATRIZ GONÇALVES ROSA SILVA PAZ
PROPONENTE: DR. EMERSON AFFONSO DA COSTA MOURA    

III – INDICAÇÃO

1- Indicação 071/2022 (visualizar)
Autor da indicação: Dr. Sergio Luiz Pinheiro Sant`Anna
Matéria: Estudo sobre a Constitucionalidade, Legalidade, Transparência e Conveniência do Orçamento Secreto com Análise dos seus efeitos no âmbito do Orçamento, na democracia representativa com o desequilíbrio no âmbito do Direito ao Sufrágio e suas consequências no processo eleitoral presidencial e parlamentar de 2022. Estudo no âmbito da competência do IAB na Defesa do Estado Democrático de Direito, no respeito aos Direitos Fundamentais e no Direito ao Sufrágio.
Palavras-chave: Democracia. Processo Eleitoral. Observador pelo TSE. Constituição Federal. Transparência

2- Indicação 072/2022 (visualizar)
Autor da indicação: Dr. Sergio Luiz Pinheiro Sant`Anna
Matéria: Estudo do papel constitucional da Polícia Rodoviária Federal com base na Segurança Pública, prevista no art. 144, II da Constituição Federal face ao desvirtuamento da sua finalidade e atribuição como órgão de Estado para atuar como órgão de Governo. Desvio de finalidade da atribuição constitucional de preservação da ordem público e da incolumidade das pessoas para atuação política e contra o direito ao sufrágio da democracia representativa com desrespeito aos Direitos Fundamentais e ao Direito de Ir e Vir. Necessidade de apuração de responsabilidades dos agentes públicos, observados devido processo legal, contraditório e ampla defesa.    
Palavras-chave: Democracia. Polícia Rodoviária. Força de Governo. Desvio de Finalidade.

IV – PARECER

1 - Parecer na Indicação nº 024/2022 (visualizar) 
Autora da indicação: Dra. Marcia Dinis
Matéria: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 399/2015. Dispõe sobre marco regulatório da Cannabis spp. no Brasil.
Palavras-chave: Cannabis. Medicamentos. Marco Regulatório. Lei de Drogas.
Relatora: Dra. Ana Heymann Arruti da Comissão de Direito Criminologia.

V - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

1.MEMBRO EFETIVO (SP)
PROPOSTO:DRA. ANA CAROLINA LOURENÇO SANTOS DAS DORES (visualizar)
PROPONENTES: DR. CARLOS JOSE SANTOS DA SILVA E DRA. LEILA POSE SANCHES.

2.MEMBRO EFETIVO (RJ) 
PROPOSTO: DRA. ANA CRISTINA BANDEIRA FERREIRA (visualizar)
PROPONENTE: DR. ANTÔNIO LAÉRT VIEIRA JÚNIOR.    

3.MEMBRO EFETIVO (SP)
PROPOSTO:DR. LUÍS RODOLPHO FURIGO (visualizar)
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. ÉRICK VANDERLEI MICHELETTI FELICIO.

4.MEMBRO EFETIVO (DF) 
PROPOSTO: DRA. NARA PINHEIRO REIS AYRES DE BRITTO (visualizar)
PROPONENTES:  DRA. CARMELA GRÜNE E DR. SYDNEY  LIMEIRA SANCHES.    

VI – ORADORES INSCRITOS

- DR. PAULO CEZAR PINHEIRO CARNEIRO FILHO

VII - ATAS

Atas para leitura: Ata da 23ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 26 de outubro de 2022 (visualizar) e Ata da 24ªSessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 9 de novembro de 2022 (visualizar).
Atas para votação: 

IX – LISTA DE DOAÇÃO À BIBLIOTECA DANIEL AARÃO REIS  (visualizar)

Doação do consócio Roberto Paraiso Rocha 
ROCHA, Roberto Paraiso. Ética e disciplina na advocacia: Tribunal de Ética e Disciplina OAB/RJ (TED-RJ) - 1998/2006 (com atualização e quadro comparativo CED/2015) - votos. Curitiba: CRV, 2019.
 

Gestão 2022/2025
Data da sessão: 16/11/2022 (Quarta-Feira)
Horário: 18:00 hs
 

EXPEDIENTE

I - COMUNICAÇÕES DA PRESIDÊNCIA

II – POSSES

1. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DRA. ANA CLAUDIA FERREIRA FRANÇA CORREA
PROPONENTES: DR. EDUARDO ANTONIO KALACHE E DRA. MARCIA DINIS.    

2. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO:DRA. ALICE DO AMARAL PEIXOTO MOREIRA FRANCO
PROPONENTE: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES    

3. MEMBRO EFETIVO (AL) Posse Presencial
PROPOSTO:DRA. KÉZIA SAYONARA FRANCO RODRIGUES MEDEIROS
PROPONENTE: DR. MANOEL MESSIAS PEIXINHO    

4. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DRA. NATÁLIA MIZRAHI LAMAS
PROPONENTE: DR. JOAQUIM TAVARES DE PAIVA MUNIZ    

5. MEMBRO EFETIVO (RJ) Posse Presencial
PROPOSTO: DRA. TACYRA DI GESU FREITAS
PROPONENTE: DRA. ADRIANA BRASIL GUIMARÃES    

III – INDICAÇÃO

IV – ORADORES INSCRITOS

ORDEM DO DIA

V – PARECER

01 - Parecer na indicação nº 026/2022 (visualizar)
Autor da indicação: Dr. Bernardo José Ferreira Gicquel de Deus
Matéria: Artigo 25, § 2º, da Constituição Federal de 1988
Palavras-chave: Gás; Constituição Federal; matriz; energética; estudo.
Relatores: Dr. Luis Fernando Priolli e Dr. Gabriel Lima Marques– Comissão de Direito da Energia Elétrica e Comissão de Direito Constitucional.

02 - Parecer na Indicação nº 043/2022  (visualizar)
Autora da indicação: Dra. Ana Heymann Arruti
Matéria: Projeto de Lei nº 4.540/2021. Altera o artigo 155 do Código Penal para condicionar a ação penal do furto à iniciativa privada do ofendido e despenalizar o furto por necessidade e o furto insignificante
Palavras-chave: furto; ação penal privada; despenalização; estado de necessidade; princípio da insignificância.
Relatora: Dra. Marcia Dinis - Comissão de Direito Penal.
 

VI - PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM LIDAS

1.MEMBRO EFETIVO (RO)
PROPOSTO: DR. DIEGO DE PAIVA VASCONCELOS (visualizar)
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. BRENO DIAS DE PAULA

2.MEMBRO EFETIVO (RO) 
PROPOSTO: DR. ELTON JOSÉ ASSIS (visualizar)
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. BRENO DIAS DE PAULA

3.MEMBRO EFETIVO (RO) 
PROPOSTO: DR. FELIPPE ROBERTO PESTANA (visualizar)
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. BRENO DIAS DE PAULA

4.MEMBRO EFETIVO (RO) 
PROPOSTO:DR. MARCIO ANTÔNIO PEREIRA (visualizar)
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. BRENO DIAS DE PAULA

5.MEMBRO EFETIVO (RO) 
PROPOSTO: DR. MÁRCIO MELO NOGUEIRA (visualizar)
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA E DR. BRENO DIAS DE PAULA

6.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA. SUELY BEATRIZ FERREIRA (visualizar)
PROPONENTES: DRA. RITA DE CASSIA SANT´ANNA CORTEZ E DRA. EDMÉE DA CONCEIÇÃO RIBEIRO CARDOSO.

7.MEMBRO EFETIVO (RO) 
PROPOSTO: DR. VINÍCIUS DE ASSIS (visualizar)
PROPONENTES: DR. SYDNEY LIMEIRA SANCHES E DR. BRENO DIAS DE PAULA

8.MEMBRO EFETIVO (RO)
PROPOSTO: DR. VINÍCIUS SILVA LEMOS (visualizar)
PROPONENTES: DR. JORGE RUBEM FOLENA DE OLIVEIRA  E DR. BRENO DIAS DE PAULA

VII – PROPOSTAS DE NOVOS SÓCIOS PARA SEREM VOTADAS

1.MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DR. LEONARDO RODRIGUES NOLASCO
PROPONENTE: DR. MARCOS VIDIGAL DE FREITAS CRISSIUMA    

2. MEMBRO EFETIVO (RJ)
PROPOSTO: DRA.MARIA ELIZABETH DA SILVA NUNES
PROPONENTE: DRA. MARIA LUCIA SALES GYRÃO    

3.MEMBRO EFETIVO (RO)
PROPOSTO: DRA. MÔNICA FLAUZINO MENDES
PROPONENTE: DRA. RITA DE CÁSSIA SANT´ANNA CORTEZ

4.MEMBRO EFETIVO (MG)
PROPOSTO: DR. PHILIPPE OLIVEIRA DE ALMEIDA
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS

5. MEMBRO HONORÁRIO (MG)
PROPOSTO: DRA. VANILDA HONÓRIA DOS SANTOS
PROPONENTE: DRA. MARCIA DINIS
 

VIII - ATAS
Atas para leitura: Ata da 23ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 26 de outubro de 2022.     
Atas para votação: Ata da 21ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 05 de outubro de 2022 e Ata da 22ª Sessão Ordinária Híbrida do IAB realizada em 19 de outubro de 2022.