O parecer do relator Guilherme Martins, da Comissão de Direito do Consumidor, favorável ao projeto de lei 281/2012, de autoria do ex-senador José Sarney, que atualiza o Código de Defesa do Consumidor (CDC) na parte concernente ao comércio eletrônico, foi aprovado pelos consócios do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na…
Na antevéspera das comemorações pela derrota do nazi-fascismo alemão para o Exército Vermelho russo no histórico 8 de maio de 1945, a Comissão de Direito Penal (CDP) do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidida por Victoria de Sulocki, se reuniu na última sexta-feira (6/5), no IAB, e debateu vários temas,…
Após intensos debates por duas sessões ordinárias consecutivas, os consócios do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovaram, na sessão desta quarta-feira (4/5), o parecer do relator Guilherme Peña de Moraes, da Comissão de Direito Constitucional. Segundo ele, programas no formato reality show não atentam contra a dignidade da pessoa humana,…
Os advogados Michael Freitas Mohallem e Abner Barroco Austin Vellasco foram empossados como membros efetivos pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, na sessão ordinária desta quarta-feira (4/5). "Fiquei muito honrado, em primeiro lugar, pelo convite para palestrar, no ano passado, neste plenário, no…
"Qualquer brasileiro com o mínimo de consciência tem vontade de chorar com o fechamento de um veículo que, após mais de 180 anos de existência, paralisa as suas rotativas e sai de cena." A afirmação emocionada foi feita pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), o Ministério da Justiça (MJ) e o Ministério Público Federal (MPF) assinaram, nesta sexta-feira (1º de abril), na sede da CNBB, em Brasília, o manifesto Conclamação Dirigida ao Povo Brasileiro, por meio do qual defendem a…
O desembargador Federal André Fontes, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo), fez palestra sobre O estudo da Filosofia para a melhor compreensão e aplicabilidade do Direito, no dia 29 de abril, no Plenário do IAB, que recebeu uma grande audiência formada por jovens…
A parceria firmada entre o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi inaugurada com a VIII Conferência Ibero-Americana de Cortes Eleitorais e Organismos Eleitorais, realizada a bordo do navio Iberostar Grand Amazon, que navegou nas águas do Rio Negro, na Amazônia, de 28 de abril…
O parecer do relator Eric Cwajgenbaum, da Comissão de Direito Penal do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), contrário ao projeto de lei 215/2015, do deputado Hildo Rocha (PMDB-MA), que propõe alterar o Código Penal para aumentar em 1/3 a pena dos crimes contra a honra, quando cometidos em redes sociais,…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (20/4), o parecer do relator Nilton Aizenman, da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, favorável ao projeto de lei do Senado 112/2012, do ex-senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), que permite a dedução no cálculo do Imposto de Renda da…