Sábado, 16 Setembro 2017 12:29
‘É preciso tornar as penas efetivas para reduzir as mortes no trânsito’, afirma Técio na OAB/RJ
Fotos: Lula Aparício (OAB/RJ)
“Não adianta promover mudanças no âmbito do Direito Penal e aumentar as penas, é preciso torná-las efetivas, para que as mortes no trânsito sejam reduzidas”. A afirmação foi feita pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, na manhã desta sexta-feira (15/9), na sede da OAB/RJ, na palestra Aspectos administrativos e judiciais nas infrações e acidentes de trânsito. Na sua intervenção, Técio Lins e Silva destacou que “o jornal O Estado de S. Paulo, em maio deste ano, publicou reportagem informando que, além das perdas humanas, o impacto financeiro das mortes no trânsito, em 2016, chegou a R$ 146 bilhões, valor correspondente a 2,3% do Produto Interno Bruto”.
O encontro, que contou com a presença do vice-prefeito do Rio, Fernando Mac Dowell, foi organizado pela Comissão Especial de Acompanhamento e Estudo da Legislação do Trânsito da OAB/RJ, presidida por Armando de Souza, diretor de Relações com o Interior do IAB. Também compareceu ao evento a 1ª vice-presidente do IAB, Rita Cortez. De acordo com Armando de Souza, “a iniciativa teve o objetivo de esclarecer à sociedade, que tem demonstrado grande interesse pelo assunto, como se faz a boa aplicação do Direito de Trânsito”.
Na abertura do evento, o procurador-geral e coordenador das comissões temáticas da Ordem, Fábio Nogueira, afirmou que, “apesar de o assunto ter conotação jurídica, diz respeito a toda a sociedade civil”. Também fizeram palestras o deputado federal Hugo Leal (PSB-RJ), autor da Lei Seca (Lei 11.705/08), e o coordenador da Operação Lei Seca no RJ, tenente-coronel PM Marco Andrade.
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Da esq. para dir., Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Armando de Souza, Fábio Nogueira, Técio Lins e Silva e Marco Andrade
Na abertura do evento, o procurador-geral e coordenador das comissões temáticas da Ordem, Fábio Nogueira, afirmou que, “apesar de o assunto ter conotação jurídica, diz respeito a toda a sociedade civil”. Também fizeram palestras o deputado federal Hugo Leal (PSB-RJ), autor da Lei Seca (Lei 11.705/08), e o coordenador da Operação Lei Seca no RJ, tenente-coronel PM Marco Andrade.
Da esq. para dir., Antônio Sérgio de Azevedo Damasceno, Armando de Souza, Fábio Nogueira, Técio Lins e Silva e Marco Andrade