“Os que são favoráveis a esta reforma trabalhista aprovada pela Câmara Federal, que provocará grave desequilíbrio na relação capital-trabalho, fazem parte do mesmo segmento que foi contra a abolição da escravatura, a Consolidação das Leis do Trabalho e a PEC das empregadas domésticas.” A afirmação foi feita pela ministra Delaíde…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (26/4), conduzida pela 1ª vice-presidente, Rita Cortez, o parecer do relator João Carlos Britez (foto), da Comissão de Propriedade Intelectual, contrário ao projeto de lei 5.130/2016 do deputado federal João Arruda (PMDB-PR). O PL altera a…
Os critérios adotados pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) para o reconhecimento de Estados criados a partir de insurreições ou lutas de secessão devem ser revistos à luz do Direito Internacional Público. Esta é uma das conclusões do parecer elaborado pelo relator Fábio Bockmann Schneider, da…
O advogado Glauber de Brittes Pereira foi empossado como membro efetivo do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (26/4), conduzida pela 1ª vice-presidente, Rita Cortez. Em sua primeira manifestação da tribuna do plenário, o novo consócio, que integrará a Comissão de Direito Administrativo, afirmou: “Fico honrado…
“É preciso valorizar os direitos sociais, se colocando contra as propostas de reformas que pregam um profundo retrocesso tanto para o direito do trabalho quanto para o previdenciário”. A afirmação foi feita pela 1ª vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, na quarta-feira (19/4), em palestra realizada na…
O diretor de Relações com o Interior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Armando de Souza (na foto, à direita), representou o presidente nacional, Técio Lins e Silva, na solenidade de posse da Comissão de Direito à Educação da OAB/RJ, na quarta-feira (19/4), no Plenário Evandro Lins e Silva, na…
O benefício concedido à ex-primeira dama Adriana Ancelmo, que teve a prisão preventiva substituída pela prisão domiciliar, deve ser outorgado a todas as mulheres presas provisoriamente que também são mães de filhos de até 12 anos incompletos. Esta é a posição firmada pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) ao aprovar,…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou na sessão ordinária desta quarta-feira (19/4) o parecer do relator Abner Barroco Vellasco Austin (foto), da Comissão de Direito Financeiro e Tributário, contrário ao projeto de lei 4.917/2016, do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB-MT). O parlamentar propõe que a multa por importação de…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, anunciou na sessão ordinária desta quarta-feira (19/4) a assinatura de uma portaria criando a Comissão da Mulher e outra designando a consócia Deborah Maria Prates Barbosa (foto) para presidi-la. “Tenho certeza de que você conduzirá com brilho…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, deu posse como membro efetivo, na sessão ordinária desta quarta-feira (19/4), ao advogado Janssem Hiroshi Murayama, que integrará a Comissão de Direito Financeiro e Tributário.