O projeto de lei que institui o Código de Mineração Brasileiro e cria a Agência Nacional de Mineração (ANM) e o Conselho Nacional de Política Mineral (CNPM), de autoria do deputado federal Sarney Filho (PV-MA), atual ministro do Meio Ambiente, foi rejeitado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão…
“O IAB mantém viva a memória dos grandes juristas que contribuíram com seu talento e saber para a cultura do Direito e sua difusão”. A afirmação foi feita pelo diretor Cultural do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), João Carlos Castellar, coordenador do Seminário Comemorativo do Centenário de Nascimento do professor…
Foi rejeitado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (6/9), por unanimidade, o projeto de lei 2.511/2015, do deputado federal Alexandre Baldy (Pode/GO), que propõe a isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para computadores pessoais, smartphones, tablets, notebooks e acessórios comprados por professores e alunos…
O Plenário do IAB acolheu, por unanimidade, na sessão ordinária desta quarta-feira (6/9), a moção de repúdio ao desembargador Eugênio Cesário, do TRT-GO, de iniciativa da Comissão da Mulher. No dia 17 de agosto, o magistrado se recusou a ouvir a sustentação oral de uma advogada por considerar que a…
O presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Técio Lins e Silva, deu posse como membro efetivo, na sessão ordinária desta quarta-feira (6/9), à advogada Tathiana de Carvalho Costa. “A conheço desde os seus primeiros dias na advocacia e acompanho seu crescimento profissional e acadêmico”, afirmou Técio Lins e…
No encerramento do Congresso Nacional do IAB – 174 anos, no sábado (2/9), em João Pessoa (PB), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, em sua palestra sobre Democracia e judicialização da política no Brasil, fez um histórico sobre o surgimento do Judiciário como poder moderador e disse que…
No painel Corrupção e crise do direito penal, o último antes da palestra de encerramento do I Congresso Nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros, no sábado (2/9), em João Pessoa (PB), o advogado e ex-procurador da República Juarez Tavares afirmou: “Precisamos estabelecer limites ao poder público e à sua sanha…
O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA/PB), Carlos Fábio Ismael dos Santos Lima, foi agraciado com a Medalha Montezuma, uma das principais comendas do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que lhe foi entregue pelo presidente nacional, Técio Lins e Silva, no sábado (2/9), no encerramento do…
No terceiro e último dia do Congresso Nacional do IAB, sábado (2/9), em João Pessoa, um dos temas em debate foi a Reforma política. Todos os participantes do painel – o ex-presidente do Conselho Federal da OAB Bernado Cabral; o ministro da Justiça, Torquato Jardim; a presidente da Associação de…
“A crise política está causando o descrédito absoluto das instituições, inclusive do Poder Judiciário, que tem permitido que o devido processo legal, a ampla defesa e o contraditório sejam negociados ao sabor das conveniências”. A afirmação foi feita pela doutora em Direito Público Liana Cirne Lins (foto), na manhã deste…