O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado por sua vice-presidente, Rita Cortez, na audiência pública organizada pela Comissão de Previdência Social (CPS) da OAB/RJ, na última sexta-feira (17/2), para debater a PEC 287/2016, que propõe uma reforma profunda nas regras para a aposentadoria. Entre as principais mudanças estão a…
A vice-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez, representou a entidade nos 49 anos da Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas (Afat), comemorados no último dia 16 de fevereiro, com a inauguração de uma sala que a associação passará a ocupar na sede da OAB Niterói.
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) deve permitir que o empregado tenha o direito de se afastar temporariamente de suas atividades profissionais, sem que haja desconto na sua remuneração e risco de demissão, nos casos em que, por motivo de doença grave ou internação hospitalar de um filho menor…
O projeto de lei 4.715/2016, do deputado federal Carlos Bezerra (PMDB-MT), que acaba com a cobrança de impostos sobre bens importados por meio de leasing sem previsão de compra do equipamento ao final do contrato de aluguel, foi rejeitado pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) na sessão ordinária desta quarta-feira…
Representando o IAB e a Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro (Caarj), a chefe de Gabinete da Presidência do Instituto, Maíra Fernandes, participou da primeira reunião da Frente Estadual pelo Desencarceramento, criada no dia 26 de janeiro, no Rio. A reunião foi realizada no dia…
Presidente da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o desembargador federal André Fontes foi eleito nesta quinta-feira (9/2) presidente do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (RJ/ES). Membro honorário do IAB, André Fontes assumiu recentemente a presidência da comissão, em substituição à advogada Maria Lucia…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá produzir, em caráter de urgência, um parecer reunindo medidas destinadas a combater “o quadro calamitoso verificado no sistema penitenciário brasileiro”, dentre as quais o cumprimento efetivo do Protocolo das Nações Unidas Contra a Tortura. A decisão de elaborar o parecer foi tomada na…
Foi rejeitado integralmente pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), na sessão ordinária desta quarta-feira (8/2), o projeto de lei 2.197/2015, da deputada federal Gorete Pereira (PR/CE), que altera o Código de Processo Civil (CPC) para limitar em 10% a indisponibilidade de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, por meio…
As comemorações pelos 174 anos do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), que serão completados no dia 7 de setembro, incluirão a realização de um congresso, em João Pessoa (PB), para 2.500 pessoas, em parceria com a Caixa de Assistência dos Advogados do Estado da Paraíba (CAA/PB). A iniciativa foi anunciada…
“O advogado Antonio Carlos Cavalcanti Maia era uma figura muito interessante e tinha grande orgulho de ser membro desta Casa”, afirmou o presidente nacional do IAB, Técio Lins e Silva, ao registrar na sessão ordinária desta quarta-feira (8/2) a morte do consócio, aos 90 anos, ocorrida no dia 1º de…