Quinta, 06 Setembro 2018 11:56
Kátia Tavares representa o IAB na abertura do I Encontro da Mulher Criminalista
Kátia Tavares e James Walker Júnior
A diretora-adjunta Kátia Tavares representou o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e integrou a mesa de abertura do I Encontro da Mulher Criminalista, promovido pela Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim), nesta quarta-feira (5/9), na sede da OAB/RJ. “A união e a solidariedade, respeitando a história de cada uma de nós, formam o caminho para alcançarmos novas conquistas”, afirmou Kátia Tavares. A abertura do evento foi feita pelo presidente da Anacrim, James Walker Júnior. Também compuseram a mesa os presidentes da Anacrim-RJ, Flávio Fernandes, e da OAB Mulher, Marisa Gáudio, e a advogada Dione Neves. A diretora de Patrimônio Imobiliário do IAB, Marcia Dinis, também participou do evento, fazendo palestra no painel sobre Descriminalização do aborto.
Kátia Tavares destacou “a luta e as conquistas das mulheres no século passado, especialmente a travada por Myrthes Campos, a primeira advogada inscrita na OAB”, e afirmou que “o IAB continua na vanguarda do Direito, tendo atualmente, pela segunda vez nos 175 anos de sua história, uma mulher na presidência, a Dra. Rita Cortez”.
Marcia Dinis, após fazer um breve histórico da luta das mulheres por autonomia e liberdade sexual e reprodutiva, afirmou que “é preciso fazer valer a igualdade de gênero, a dignidade da pessoa humana e a garantia à saúde física e psíquica da mulher”. Segundo a advogada, “a violação desses preceitos fundamentais se revela na penalização do aborto, que atinge, principalmente, as mulheres pobres, pretas, nordestinas, nortistas e indígenas”, afirmou.
A advogada lembrou que a questão é objeto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 442, protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) com o objetivo de descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação. A ADPF 442 recebeu parecer favorável do IAB, elaborado por Kátia Tavares, que integra a Comissão de Direito Penal.
Também participaram do painel sobre Descriminalização do aborto os advogados Fernando de Carvalho e Karina Marinho, e a delegada da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro Juliana Emerick.
Da esq. para a dir., Marcia Dinis, Fernando de Carvalho, Karina Marinho e Juliana Emerick