Comissão de Criminologia recebe os seus primeiros integrantes em sessão extraordinária
A recém-criada Comissão de Criminologia do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), presidida pela criminalista Marcia Dinis, recebeu nesta quarta-feira (29/9) os seus oito primeiros integrantes. Eles tomaram posse como membros do IAB na sessão extraordinária virtual conduzida pela presidente nacional, Rita Cortez. Como membros honorários, foram empossados o desembargador Marcelo Semer, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), e a pesquisadora do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) Mariana de Assis Brasil e Weigert. Os advogados Caio Segae Mello Moura Dumans, Caio Patrício de Almeida, Ellen Cristina Carmo Rodrigues, Rafael Caetano Borges, Rafael Fagundes Pinto e Ricardo Tadeu Penitente Genulhú tomaram posse como membros efetivos.
Para sintetizar a relevância da iniciativa, Rita Cortez leu um trecho da justificativa que lhe foi enviada por Marcia Dinis, com o objetivo de convencê-la a criar a comissão: “A contribuição da Criminologia para compreender o fenômeno do crime ao longo do Século XX, bem como o florescimento acadêmico das suas tendências contemporâneas nas últimas três décadas e a sua importância para a construção de políticas criminais pautadas na racionalidade penal e na crítica do sistema de justiça criminal são fatores que elevaram a necessidade do conhecimento criminológico na prática jurídica”, escreveu Marcia Dinis.
A Comissão de Criminologia foi criada por meio da Resolução 13/2021, assinada no dia 20 de setembro pela presidente nacional do IAB. Na ocasião também foram nomeadas a 1ª vice-presidente, Roberta Duboc Pedrinha; a 2ª vice-presidente, Fernanda Prates Fraga, e a secretária-geral, June Cirino dos Santos, que participaram da sessão extraordinária. O trabalho da nova comissão “consistirá numa análise mais ampla das problemáticas pertinentes ao crime, porque ela se funda em uma base interdisciplinar de mais de dois séculos de acúmulo científico pelas lentes da Sociologia, da Filosofia, da História, da Ciência Política, da Psicologia e da Psiquiatria, entre outros campos”, explicou.
Marcia Dinis saudou os novos membros, todos convidados por ela para fazer parte do IAB e da nova comissão: “É enorme a minha emoção em receber os primeiros membros da Comissão de Criminologia, que são todos advogados competentes e amigos de longa data, o que torna este momento ainda muito especial”.
O desembargador Marcelo Semer foi escolhido pelos demais novos membros para falar na sessão extraordinária em nome de todo o grupo. “Foi uma decisão democrática e muito acertada do grupo, tendo em vista a importância do seu trabalho crítico ao punitivismo”, ressaltou Marcia Dinis. No dia 6 de setembro último, o magistrado lançou o livro Os paradoxos da justiça: Judiciário e política no Brasil, no webinar Saindo do Prelo, no canal TVIAB no YouTube.
Marcelo Semer
Generosidade – “É enorme o orgulho por ingressar no IAB, sentimento que compartilho com os colegas que também acabam de se tornar membros do Instituto, que é um porto seguro para todos nós que temos idênticas preocupações com a democracia e a consolidações das instituições”, afirmou Marcelo Semer. Ele ressaltou ainda que “a capacidade do Instituto de abrigar estrangeiros que não fazem parte da nobre classe dos advogados é um sinal da generosidade imensa da entidade”.
Também estavam presentes o presidente da Comissão de Direito Penal, Marcio Barandier, e o diretor secretário de apoio às Comissões, Adilson Rodrigues Pires. “Cumprimento o IAB pela iniciativa, que, inclusive, fará com que alguns temas hoje intensamente debatidos na Comissão de Direito Penal possam ser proveitosamente divididos com a Comissão de Criminologia”, disse Marcio Barandier. O consócio Alexandre Dumans, cujo filho Caio Segae Mello Moura Dumans acabara de ingressar no IAB, falou em nome dos familiares dos novos membros: “Duvidei que fosse possível a criação da Comissão de Criminologia, mas hoje ela é uma realidade e, também, razão de grande satisfação, especialmente para nós, criminalistas”.
Clique abaixo e acesse o discurso de Marcelo Semer.
