A taxação dos super-ricos, a regulamentação da inteligência artificial e o fortalecimento de políticas públicas de proteção à mulher estão entre as 45 propostas enviadas pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) à presidência da República. Elas foram citadas pela presidente da Comissão de Direito da Integração, Elian Araújo, durante o…
Para o diretor de tecnologia do Instituto de Ciência, Tecnologia e Informação de Maricá (ICTIM), Márcio Francisco Campos, os avanços tecnológicos podem contribuir para a manutenção de poder das grandes potências. “Quando falamos, por exemplo, de inteligência artificial, precisamos lembrar que não há neutralidade. Toda tecnologia tem uma intencionalidade. O…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou, nesta quinta-feira (14/11), nota de repúdio ao atentado a bomba que ocorreu na Praça dos Três Poderes, em Brasília (DF), na noite de quarta-feira (13/11). Assinada pelo presidente nacional da entidade, Sydney Limeira Sanches, a nota define a ação como terrorista e pede…
A Cúpula Social do G20, que acontecerá no Rio de Janeiro entre os dias 14 e 16 de novembro, contará com a participação de membros do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Nesta sexta-feira (15/11), às 14h, a presidente e o vice-presidente da Comissão de Direito da Integração, Elian Araújo e…
“É uma honra pertencer a uma agregação tão antiga e prestigiada. Com a venerável idade de 181 anos, esta Casa teve papel de relevância nas declarações da independência do Brasil e vem sendo uma referência na cultura jurídica.” A declaração foi feita pelo professor catedrático da Universidade de Coimbra (Portugal)…
Nesta quarta-feira (13/11), a sessão plenária do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi marcada pela homenagem aos associados que integram os quadros da entidade há mais de três décadas. A consócia Miriam de Almeida Souza e os consócios Salvador Cícero Velloso Pinto, Raldênio Bonifácio Costa, José Ricardo Pereira Lira e…
“Os tupis-guaranis não praticavam castigos físicos, não escravizavam, não torturavam e não se valiam de qualquer instituição que se assemelhe à prisão como a conhecemos. As proibições não eram escritas e as punições se davam em um plano espiritual”, diz um trecho do livro Práticas punitivas indígenas no século XVI…
As características do coronelismo, segundo a presidente da Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Vânia Aieta, ainda podem ser vistas nos dias atuais, a exemplo das últimas votações nacionais que elegeram prefeitos e vereadores. A afirmação foi feita durante a 4ª edição da Semana Victor Nunes…
A Comissão para o Pacto Global e Estudos sobre a Agenda 2030/ONU do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá promover, nesta quinta-feira (14/11), às 10h30, atividade autogestionada para discutir a Reforma da governança global. Selecionada pela gestão da Cúpula Social do G20, que acontece neste mês no Rio de Janeiro,…
O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá lançar, nesta quarta-feira (13/11), às 14h, o livro Práticas punitivas indígenas no século XVI (e outras histórias), escrito pelo consócio João Carlos Castellar. Na obra, o autor questiona como o Direito se realiza diante da pluralidade da realidade brasileira. Para isso, ele põe…