Uma questão que se arrasta na Justiça há quase 30 anos – e que parece que irá se resolver em breve – foi tema de debate nesta quinta-feira (23/6), no webinar intitulado Reflexões sobre a cobrança pelo uso da faixa de domínio no setor elétrico: uma visão dos tribunais, promovido pela Comissão de Energia, Petróleo e Gás do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). Aberto pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, o evento tratou da intensa discussão sobre a utilização da faixa de domínio e se há ou não onerosidade – “um tema tão complexo e que não deveria ser complexo”, segundo o presidente da comissão, Bernardo Gicquel.

A nova diretoria da Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas (Afat) para o biênio 2022-2024, tendo à frente Cristina Targino Paiva, tomou posse nesta quarta-feira (22/6), no Rio de Janeiro. O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) foi representado na solenidade pela ex-presidente Rita Cortez.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (22/6), moção de repúdio ao “inconcebível tratamento dispensado por integrante do Judiciário e representante do Ministério Público de Santa Catarina à criança de 10 anos grávida vítima de estupro, mantida em abrigo e psicologicamente revitimada em audiência judicial”. A moção é assinada pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.

Com a proximidade do dia 28 de junho – Dia Internacional do Orgulho LGBTQIAP+ –, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (22/6), moção de solidariedade e apoio à comunidade LGBTQIAP+, lembrando que a data “marca a justa luta e resistência contra a repressão, a violência e os preconceitos”. 

Em sessão plenária conduzida pelo presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Sydney Sanches, nesta quarta-feira (22/6), o advogado cearense Fábio Zech Sylvestre foi empossado, de forma virtual, como membro efetivo e manifestou “a honra e a alegria de fazer parte do Instituto que mais contribuiu com a história da democracia e do estado democrático de direito”.

Uma coletânea de crônicas muito críticas à barbárie incitada no Brasil pelo governo atual e um registro dos eventos que levaram o País à situação em que hoje se encontra. Assim, a diretora de Biblioteca do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcia Dinis, descreveu o livro Brasil despedaçado: crônicas de ruptura e barbárie, lançado nesta terça-feira (21/6), pelo canal TVIAB no YouTube. 

A Comissão de Direito Constitucional da OAB/RJ tomou posse na noite de segunda-feira (20/6), em evento no Salão Nobre Antonio Modesto da Silveira, na Seccional. Ela será presidida pela advogada Vânia Siciliano Aieta, que também preside a Comissão de Direito Eleitoral do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). O IAB foi representado na solenidade pela sua 3ª vice-presidente, Ana Amélia Menna Barreto de Castro Ferreira.

Perspectivas diante da reforma da lei de processo administrativo federal foi o tema debatido nesta segunda-feira (20/6) no XIII Ciclo de Palestras da Comissão de Direito Administrativo, realizado de forma virtual pelo Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB). As críticas dos participantes se concentraram na própria intenção de se reformar a Lei 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. 

O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, de forma unânime, nesta segunda-feira (20/6), o ingresso da entidade no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) questionando a revogação dos parágrafos 1º e 2º do artigo 7º da Lei 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB). As normas revogadas tratavam de prerrogativas profissionais da advocacia, sobretudo da imunidade material dos advogados no exercício da profissão.

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) divulgou nota em que defende “empenho máximo” na apuração das mortes do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, “que deverá ocorrer por meio de independentes, rigorosas e profundas investigações desses crimes hediondos, especialmente na identificação dos verdadeiros autores e mandantes”.